Exoneração do cargo de provimento em comissão CAD-4
2021
005/2021
Modifica prazo para cooperação voluntária na Desits-Cível/Público
2020
005/2020
Concede, para regularização funcional, licença-paternidade ao defensor público V.P.M, a partir de 03 de dezembro de 2019
2019
05/2019
Licença à gestante
2025
4.052/2025
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante durante a V Edição da Jornada Mundial dos Pobres, promovida pelo Centro Universitário Arnaldo Janssen – UniArnaldo, no município de Belo Horizonte.
2021
004/2021
Prorroga designação do defensor público B.F.J. para a cooperação na Desits-Cível/Público
2020
004/2020
Designa os Defensores Públicos, para, voluntariamente, sem prejuízo das respectivas atribuições nos próprios Órgãos de Atuação, responderem, como Órgãos de Execução, atuando em regime de cooperação na 1ª Defensoria dos Juizados (Juizado Especial da Fazenda Pública) em Belo
2019
04/2019
Atuando em regime de cooperação na 3ª e 5ª Defensorias Especializadas em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível (Direito Público) - Desist Cível de Belo Horizonte/MG
2021
003/2021
Altera designação de cooperação voluntária nas Defensorias Cíveis do Barreiro
2020
003/2020
Designa os Defensores (as) Públicos (as), para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão processante encarregada de conduzir a sindicância administrativa investigatória n. 1108.1507.2019.0.003
2019
03/2019
Atuando em regime de cooperação na 3ª e 5ª Defensorias Especializadas em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível (Direito Público) - Desist Cível de Belo Horizonte/MG
2021
002/2021
Exonera, a partir de 08 de janeiro de 2021, J.V.P, do cargo de provimento em comissão CAD-7 Código DP0715. de recrutamento amplo desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2020
002/2020
Designa os Defensores (as) Públicos (as), para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão apurante encarregada de conduzir o procedimento interno de apuração nº. 001/2020
2019
02/2019
Procedimento administrativo disciplinar n. 0918.0910.2015.0.0.004
2025
1.494/2025
Designa o Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Diego Mendes de Sousa, MASP: 7522865, para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Diretoria de Finanças, Planejamento e Contabilidade,
nos dias 23 e 24 de outubro de 2025.
2020
001/2020
–Designa os Defensores (as) Públicos (as) A.E.F.O, C.C.R e L.G.F, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir a apuração contratual n. 004/2019
2019
01/2019
Procedimento administrativo disciplinar n. 1047.0612.2017.0.004
2026
Ato 13154/
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4477/2026, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, na prática de ato específico, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Patos de Minas (DO 05/05/2026)
2026
Ato 12731/
Concede à Defensora Pública, Camila Prado Moreira Penna, licença, retroativamente, pelo período de 03 (três) dias, entre 03/03/2026 a 05/03/2026 (DO 17/03/2026)
2025
Ato 11170/
Designa o Defensor Público nominado no anexo para cooperar, na prática de ato específico, de forma exclusivamente virtual/remota, nas Audiências Criminais, incluindo audiências de custódia, da Vara de Família, da Infância e da Juventude e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ubá (DO 23/09/2025).
2025
Ato 9220/2
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Novo Cruzeiro (DO 13/03/2025)
2025
Nº 8846/20
Designa o Defensor Público MARCELO VASCONCELOS DE SOUSA, MADEP nº 0139, na forma de acumulação, como substituto automático do Defensor Público JEFFERSON GUIMARÃES SOARES, MADEP nº 0838, no dia 30 de janeiro de 2025
2024
Nº 6785/20
Concede afastamento por 08 (oito) dias, retroativamente, a partir de 28 de maio de 2024, à PRISCILA BRITO DE MELO, MADEP 0805.
2024
N. 6612/20
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2024, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pará de Minas
2024
Nº 6482/20
DESIGNA, a partir do dia 02 de maio de 2024, o Defensor Público PABLO HENRIQUE PIMENTA FARINHA, Madep 0681-D/MG, para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados nos autos do IPM 105.423/2024 - 54º BPM de Ituiutaba/MG.