Designa as Defensoras Públicas abaixo nominadas para atuarem, em acumulação por ato específico no “Mutirão Direito a Ter Pai 2025”, que será realizado nos dias 28 a 31 de outubro de 2025 (DO 24/10/2025).
2025
11466/2025
Designa o Defensor Público Thiago Dutra Vaz de Souza para participação no atendimento itinerante que será realizado no dia 08 de novembro de 2025 (sábado), no local conhecido como Campo do Ratinho, na Comunidade do Maracujá, Comarca de Ouro Preto (DO 24/10/2025).
2025
11465/2025
Designa a Defensora Pública Rachel Aparecida de Aguiar Passos para participação no atendimento itinerante que será realizado no dia 09 de novembro de 2025 (domingo), no Campus Funcionários – Praça João Pessoa, nº 200 – bairro Funcionários, no município de Belo Horizonte (DO 24/10/2025).
2025
11464/2025
Designa a Defensora Pública Rachel Aparecida de Aguiar Passos para participação no atendimento itinerante que será realizado no dia 01 de novembro de 2025 (sábado), na Rua Bernardo Guimarães, nº 2700 – bairro Santo Agostinho, no município de Belo Horizonte (DO 24/10/2025).
2025
11463/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo, EM RETIFICAÇÃO das designações constantes nos Atos DPG n. 11.215/2025, 11.241/2025, 11.422/2025 e 11.135/2025. (DO 24/10/2025).
2025
11462/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 24/10/2025).
2025
11462/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 24/10/2025).
2025
11461/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves (DO 24/10/2025).
2025
11460/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itabira (DO 24/10/2025).
2025
11459/2025
Homologo a renúncia da Defensora Pública Priscila Cristiani Voltarelli Bozola ao mandato de membra titular da Câmara de Estudos de Tutela das Famílias, a partir do dia 21 de outubro de 2025, e designo a Defensora Pública Thais Maria Marra Correa, MADEP 0981, para o exercício de mandato de membra titular da Câmara de Estudos de Tutela das Famílias, na vaga da Corregedoria-Geral (DO 24/10/2025).
2025
11458/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Caratinga (DO 24/10/2025).
2025
11457/2025
Designa, os Defensores Públicos Cristiano Maia Luz e Lourival Batista de Almeida para cooperarem, na forma de acumulação, presencialmente, na Defensoria das Famílias da Unidade de Santa Rita do Sapucaí (DO 23/10/2025).
2025
11456/2025
Retifica a designação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos realizada pelo Ato DPG nº 11.248/2025 e designa, retroativamente, os membros e membras nominados no Anexo para cooperarem no mutirão de atendimento jurídico no Presídio de Ribeirão das Neves II – Inspetor José Martinho Drumond, na Comarca de Ribeirão das Neves (DO 23/10/2025).
2025
11455/2025
Designa as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos abaixo nominados para atuarem, em acumulação por ato específico no “Mutirão Direito a Ter Pai 2025”, que será realizado nos dias 28 a 31 de outubro de 2025 (DO 23/10/2025).
2025
11454/2025
Concede afastamento, nos termos do artigo 29 da Deliberação n. 396, de 16 de março de 2024, retroativamente, por 07 (sete) dias, entre 10 a 12 de outubro de 2025 e 14 a 17 de outubro de 2025, ao Servidor Público NILTON RODRIGUES FRANCO (DO 25/10/2025).
2025
11453/2025
Designa, a partir do dia 22 de outubro de 2025, a Defensora Pública Adriana Newmann Franca Lima para prestar assistência jurídica integral e gratuita ao investigado no IPM n.111.369/2025, em tramitação na ROTAM em Belo Horizonte (DO 23/10/2025).
2025
11452/2025
Designa, a partir do dia 22 de outubro de 2025, a Defensora Pública Franciely Oliveira Hage Moises para prestar assistência jurídica integral e gratuita ao investigado no IPM n.111.493/2025, em tramitação em Ipatinga (DO 23/10/2025).
2025
11451/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor THIAGO CALIXTO MORAIS GUIMARÃES, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE FINAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 2º quinquênio de exercício (DO 30/10/2025).
2025
11450/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Nanuque (DO 23/10/2025).
2025
11449/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Araçuaí (DO 23/10/2025).
2025
11448/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pará de Minas (DO 23/10/2025).
2025
11447/2025
Designa, a partir do dia 22 de outubro de 2025, o Defensor Público Wilson Hallak Rocha para prestar assistência jurídica integral e gratuita ao investigado no IPM n.111.570/2025, em tramitação em Belo Horizonte (DO 23/10/2025).
2025
11446/2025
Designa, dispensado o edital, na forma do artigo 4º, inciso II, do artigo 5º, inciso III, §6º, e do artigo 7º, parágrafo único, todos da Deliberação CSDPMG nº 190/2021, a Defensora Pública Larissa Vieira Jadjiski e o Defensor Público Giovani Batista Manzo para cooperarem, na prática de ato específico, na realização de audiências perante a Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará (DO 23/10/2025).
2025
11445/2025
(Republicado) Designa as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos abaixo nominados para atuarem, em acumulação por ato específico no “Mutirão Direito a Ter Pai 2025”, que será realizado nos dias 28 a 31 de outubro de 2025 (DO 24/10/2025).
2025
11445/2025
Designa, a partir do dia 22 de outubro de 2025, o Defensor Público Thiago Dutra Vaz de Souza para prestar assistência jurídica integral e gratuita ao investigado no IPM n.111.393/2025, em tramitação em Ribeirão
das Neves (DO 23/10/2025).