Designa, com efeitos retroativos, o Defensor Público Lucas da Silveira Sada para a realização dos atendimentos itinerantes em Antônio Dias, em 25 de outubro de 2025, conforme Resolução nº 4.026/2025, revogando o Ato nº 11.286/2025
2025
11490/2025
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 151, do ADCT da CE/89 c/c 147, §2º, Inciso I, e §3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104 de 2020, ao Defensor Público de Classe Especial, DP-E, ROBSON MENDONÇA DA SILVA (DO 31/10/2025).
2025
11489/2025
Exonera, a partir de 29/10/2025, PATRICIA SCHETTINI MAFALDO ZORDAN, nos termos do artigo 106, alínea “a” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento efetivo de Técnico da Defensoria Pública, Classe I, Padrão A (DO 30/10/2025).
2025
11488/2025
Designa, a partir do dia 28 de outubro de 2025, o Defensor Público Luiz Roberto Costa Russo para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.111.381/2025, em tramitação em Curvelo (DO 29/10/2025).
2025
11487/2025
Designa, a partir do dia 28 de outubro de 2025, o Defensor Público Bruno Fiorin Hernig para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.109.210/2025, em tramitação em Betim (DO 29/10/2025).
2025
11486/2025
Designa servidores públicos para plantões extraordinários da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI, nos termos do anexo (DO 29/10/2025).
2025
11485/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Curvelo (DO 29/10/2025).
2025
11484/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros (DO 29/10/2025).
2025
11483/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ubá (DO 29/10/2025).
2025
11482/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Cataguases (DO 29/10/2025).
2025
11481/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Araçuaí (DO 29/10/2025).
2025
11480/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Cássia (DO 29/10/2025).
2025
11479/2025
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4029/2025, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, na prática de ato específico, em Sessões Plenárias no mutirão do Tribunal do Júri de Belo Horizonte (DO 29/10/2025).
2025
11478/2025
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4047/2025, o Defensor Público EDUARDO VIEIRA CARNEIRO, o Defensor Público BELMAR AZZE RAMOS e o Defensor Público RICARDO SALES CORDEIRO para cooperarem, na forma de acumulação, na 9ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Privado (DO 29/10/2025).
2025
11477/2025
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4046/2025, o Defensor Público WILIAM RICCALDONE ABREU, a Defensora Pública EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA e o Defensor Público FLÁVIO NELSON DABES LEÃO para cooperarem, na forma de acumulação, na 10ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Privado (DO 29/10/2025).
2025
11476/2025
Retifica o Ato DPG n. 11.182/2025, no dia indicado no anexo (DO 29/10/2025).
2025
11475/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 25/10/2025).
2025
11474/2025
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Servidora Pública LUCIANA COUTINHO VARGAS (DO 30/10/2025).
2025
11473/2025
Exonera, a partir de 23/10/2025, DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA, nos termos do artigo 106, alínea “a” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento efetivo de Técnico da Defensoria Pública, Classe I, Padrão A (DO 30/10/2025).
2025
11472/2025
Designa a Defensora Pública Iandra Fazollo Gomes Pereira, bem como os Defensores Públicos Maycol Marques Lacerda, Jaqueson Antonio da Silva e Jonathas Hygino Pena de Mello para exercerem substituição automática na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais de Juiz de Fora (DO 01/11/2025).
2025
11471/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Araguari (DO 25/10/2025).
2025
11470/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberaba (DO 25/10/2025).
2025
11469/2025
(Republicado) Designa, a partir do dia 24 de outubro de 2025, o Defensor Público Bruno Fiorin Hernig para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.111.596/2025, em tramitação em Sete Lagoas (DO 01/11/2025).
2025
11469/2025
Designa, a partir do dia 24 de outubro de 2025, o Defensor Público Bruno Fiorin Hernig para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.111.569/2025, em tramitação em Sete Lagoas (DO 25/10/2025).
2025
11468/2025
Faz a indicação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos listados no ANEXO I para capacitação teórica, bem como das Defensoras Públicas e Defensores Públicos litados no ANEXO II para participação na capacitação prática presencial nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, em Belo Horizonte (DO 24/10/2025).