| Ano | N° do Ato | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 2023 | N. 4988/2023 | Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros | |
| 2023 | N. 4984/2023 | Designa a Defensora Pública Ana Gabriela Cardoso de Mello, Madep 931, e o Defensor Público Thiago Calixto Morais Guimarães, Madep n. 920, para cooperarem, em acumulação compartilhada, na Defensoria de Saúde da comarca de Ibirité/MG, a partir de 25 de outubro de 2023 e previsão de término em 19 de dezembro de 2023 | |
| 2023 | Nº 4974/2023 | Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2023 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Guanhães | |
| 2023 | Nº 4849/2023 | Designa os Defensores Públicos abaixo nominados para atuarem, em acumulação para ato específico, no atendimento itinerante junto à Associação Banho de Amor | |
| 2023 | N. 4846/2023 | Designa, com efeito retroativo o servidor público PÉRSIO FARHAT FANTIN , para realização do plantão extraordinário da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL – ASCOM, do dia 1º de outubro de 2023 | |
| 2023 | Ato 4762/2023 | Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado pela Coordenação do Núcleo de Atuação Presencial da Defensoria Pública em Brasília (DO 23/09/2023) |