Concede afastamento para exercer mandato eletivo de Prefeito do Município de Quartel Geral/MG, a partir de 01 de janeiro de 2021, a G.C.F, ocupanete do cargo efetivo de Defensor Público de Classe Final, com opção pelo subsídio do cargo efetivo
2019
15/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2021
014/2021
Designa defensor público G.F.D.M.S para realizar sustentação oral na sessão de julgamento de 10/02/2021
2019
14/2019
Retificação de férias-prêmio
2021
013/2021
Antecipa prazo de término de cooperação voluntária na Defensoria de Execução Penal em Teófilo Otoni dos defensores públicos A.N.F.L. e E.J.C.
2019
13/2019
Licença-paternidade
2026
12.508/202
Designa a Defensora Pública Sabrina Torres Lamaita Ielo, Madep 0495-D/MG, para cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Especializada do Consumidor da Capital, com início em 05 de março de 2026 e previsão de término em 04 de setembro de 2026.
2025
12.134/202
PRORROGA a designação, prevista no Ato DPG n. 10.576/2025, do Defensor Público JONATHAS SOM MACHADO, Madep. 0789-D/MG, para cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Única da Unidade da Defensoria Pública em Ouro Branco/MG, para a atuação nos conflitos de atribuição decorrentes de impedimentos e suspeições da Defensora Pública titular, em todas as áreas, com início em 02 de dezembro de 2025 e previsão de término no dia 28 de fevereiro de 2026.
2025
12.133/202
Designa servidores públicos para os plantões extraordinários da Superintendência de Tecnologia da Informação – STI, do mês de janeiro de 2026, nos termos do anexo.
2021
012/2021
Autoriza o defensor A.P.P a substituir, de forma remota, o defensor M.D.B. durante o período de férias
2019
12/2019
Licença-paternidade
2025
11.581/202
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor RAFAEL FERREIRA BIZELLI, MADEP 0947, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 27/10/2025.
2025
11.379/202
Designa, a partir do dia 14 de outubro de 2025, o Defensor Público Isaac Newton Lucena Fernandes de Queiroz, Madep n. 0976-D/MG, para prestar assistência jurídica integral e gratuita ao investigado no IPM n.111.222/2025, em tramitação em Vespasiano/MG.
2025
11.330/202
Torna sem efeito a nomeação de Jose Henrique da Silva Germano, inscrito sob o número 3218119, ampla concorrência, para o cargo efetivo de Técnico da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, por não ter tomado posse em tempo hábil.
2021
011/2021
Suspende designações de cooperações vonluntárias na Desits Cível, das defensoras públicas I.N.L e M.A.F.B.
2019
11/2019
Atuar, voluntariamente na Defensoria de Tóxicos da Capital, referente aos autos n. 0024.18.070.955-2
2025
10.582/202
Designa, na forma do artigo 7°, parágrafo único, da Deliberação n. 190/21, as Defensoras Públicas Nycole Lins Gonzaga, Madep 1000-D/MG, e Bruna Márcia da Veiga Pessanha Latge, Madep 0900-D/MG, para exercerem a substituição automática, na forma de acumulação, da Defensora Pública Ana Gabriela Cardoso de Mello, Madep 0931-D/MG, em suas atribuições ordinárias, no período de 21 de julho a 01 de agosto de 2025.
2025
10.477/202
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n. 2957/2024.
2025
10.476/202
Autoriza o Defensor Público Bruno Fiorin Hernig, Madep 0988-D/MG, a se ausentar da Unidade de Contagem/MG nos dias 07 a 09 de julho de 2025, sem ônus para a administração e sem prejuízo ao serviço público, para comparecer em missão da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais.
2025
10.292/202
Designa, na forma do artigo 7º, parágrafo único, da Deliberação CSDPMG nº 190/2021, a Defensora Pública SCARLLET STIGERT, MADEP 1097, para exercer a substituição automática na cooperação exercida pelo referido Defensor Público na CESP, no dia no dia 14 de julho de 2025 a 18 de julho de 2025.
2025
10.211/202
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 3673/2025, as Defensoras Públicas Nádja Maria de Valois Fernandes, Madep 0759-D/MG, Marina Nogueira de Almeida, Madep 1055-D/MG, e o Defensor Público Lucas Faria Alves, Madep 1007-D/MG, para cooperarem, na forma de acumulação, perante a Defensoria Cível da Unidade de Ipatinga/MG, com início em 10 de junho de 2025 e término em 09 de dezembro de 2025
2025
10.048/202
Designa o Defensor Público Giovani Batista Manzo, Madep 0696-D/MG, para cooperar, em acumulação para ato específico, na sessão plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Vespasiano/MG, no dia 29/05/2025, as 09h, processo n. 0000114-65.2024.8.13.0290, conforme Resolução n. 3592/2025.
2025
10.032/202
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Teófilo Otoni
2021
010/2021
Autoriza o defensor público G.B.F a integrar o Conselho da Comunidade do Município de Ubá
2019
10/2019
Designa a Defensora Pública, para, em substituição compor comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar nª 1047.0612.2017.3.004