Designa a servidora pública Virgínia Cornélio da Silva, MASP 70006176, para o plantão diurno extraordinário da Assessoria de Comunicação e Cerimonial – ASCOM (DO 31/10/2025).
2025
11517/2025
Retifico o Ato DPG n. 10.275/2025, para alterar a escala de plantão da Defensoria Pública-Geral dos dias 31 de outubro a 03 de novembro de 2025, para designar o Defensor Público Fernando Luís Camargos Araújo, em substituição à Defensora Pública Carla Lima Dias França dos Santos (DO 31/10/2025).
2025
11516/2025
Autoriza, como requerido, o afastamento da Defensora Pública Mônica Batista Soares Garcia Amim da Unidade da Defensoria Pública em Betim/MG, nos dias 29 a 31 de outubro de 2025, sem ônus para a administração e sem prejuízo ao serviço público, para participar do XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM, que será realizado na cidade de Belo Horizonte (DO 31/10/2025).
2025
11515/2025
Designa, dispensado o edital, na forma do art. 4º, inciso II, do art. 5º, inciso III, §6º, e do art. 7°, parágrafo único, todos da Deliberação CSDPMG n. 190/2021, a Defensora Pública Paula Regina Fonte Boa Pinto, Coordenadora do Centro de Conciliações e Mediação para cooperar, por ato específico, no atendimento itinerante Defensoria Vai Até Você (DO 31/10/2025).
2025
11514/2025
Designa para ato específico as Defensoras Públicas Déborah Picinin Muzzi, Luciana Vieira e Cláudia Costa de Almeida e o Defensor Público Giovani Manzo para realizarem atendimentos e sessões de conciliação nas áreas Cível e Família, bem como orientações nas áreas Cível, Família e Saúde, na 2ª etapa do atendimento itinerante no projeto “A Defensoria vai até você” que será realizado no dia 01 de novembro de 2025, na Escola Municipal Doutor Júlio Soares, localizada à Rua Vicente, nº 200 – Granja de Freitas (DO 31/10/2025).
2025
11513/2025
Designa as Defensoras Públicas Iandra Fazollo Gomes Pereira e Ana Paula Távora Neves, bem como os Defensores Públicos Jaqueson Antonio da Silva e Jonathas Hygino Pena de Mello para exercerem substituição automática na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais de Juiz de Fora (DO 31/10/2025).
2025
11512/2025
Autoriza, como requerido, a Defensora Pública Izabella Nogueira Lopes a se ausentar da Unidade de Ipatinga (DO 31/10/2025).
2025
11511/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em três corações (DO 31/10/2025).
2025
11510/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação da Defensoria Pública Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Ato Infracional (DO 31/10/2025).
2025
11509/2025
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4074/2025, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da Comarca de Contagem (DO 31/10/2025).
2025
11508/2025
Autoriza a Defensora Pública Paula de Deus Mendes do Vale a se ausentar da Unidade de Belo Horizonte (DO 31/10/2025).
2025
11507/2025
Autoriza o Defensor Público Bruno Fiorin Hernig a se ausentar da Unidade de Contagem (31/10/2025).
2025
11506/2025
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4067/2025, o Defensor Público Daniel Firmato de Almeida Glória para cooperar, na forma de acumulação, na 5ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade da Defensoria Pública em Belo Horizonte (DO 31/10/2025).
2025
11505/2025
(Republicado) retifica o Ato DPG n. 11.265/2025, nos dias e períodos, conforme anexo (DO 31/10/2025).
2025
11504/2025
AUTORIZA o Defensor Público VANDERLEI CAPANEMA, Madep nº 0516-D/MG , a se afastar e a se ausentar do seu órgão de atuação na Unidade da Defensoria Pública em Divinópolis/MG, no dia 05 de novembro de 2025, com ônus para a Administração e com prejuízo das suas atribuições ordinárias e extraordinárias, para participação e recebimento de medalha na cerimônia de agraciamento com a Medalha Santos Dumont 2025,
que será realizada na cidade de Santos Dumont/MG.
2025
11503/2025
Determinou o arquivamento da Sindicância Administrativa Investigatória, constante de SEI n° 9990000001.008015/2025-69, relativas às condutas descritas na Portaria SAI n° 122/2025 atribuídas à Defensora Pública G.K.S.C.
2025
11502/2025
Designa, a partir do dia 29 de outubro de 2025, a Defensora Pública Claudijane dos Santos Gomes, MADEP 497, para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados nos autos do IPM 111.257/2025, em tramitação em Janaúba/MG.
2025
11501/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Muriaé
2025
11500/2025
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Defensora Pública LUANA DUARTE DE CARVALHO SILVA, 148, licença, por 15 (quinze) dias, em 14/10 a 28/10/2025.
2025
11499/2025
(Republicado) Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, ao Defensor Público ANDRÉ LUIZ GONÇALVES BARBOSA, MADEP 533, licença, por 30 (trinta) dias (DO 31/10/2025).
2025
11497/2025
Retifica, em parte, o anexo do Ato DPG 10.668/2025, para revogar a designação do Defensor Público João Bosco Costa Oliveria, Madep 0760-D/MG, para realização do júri no dia 14 de agosto de 2025, processo n. 0122848-38.2012.8.13.0290.
2025
11496/2025
Designa os servidores públicos Edson do Espírito Santo, MASP 7000467-6, Cristiane de Cássia Silva, MASP 70002597, e Andréia de Castro Souza, MASP 7000724-0, para realização do plantão diurno extraordinário da Assessoria de Comunicação e Cerimonial – ASCOM, do dia 19 de outubro de 2025.
2025
11495/2025
Designa a servidora Lúcia Helena de Assis, MASP 70001326, para realização do plantão diurno extraordinário da Assessoria de Comunicação e Cerimonial – ASCOM, dos dias 25 e 27 de outubro de 2025.
2025
11493/2025
Designa a Defensora Pública Cinthia de Cerqueira Alves para participação no atendimento itinerante que será realizado no dia 08 de novembro de 2025 (sábado), no Parque dos Namorados, no município de Francisco Sá, no horário de 08:00h às 13:00h.
2025
11492/2025
Designa as Defensoras Públicas e o Defensor Público abaixo nominados, para atuarem, em acumulação para ato específico, no atendimento itinerante junto à Associação Banho de Amor, em Belo Horizonte/MG, no período indicado no anexo deste Ato, conforme disposto na Resolução nº 4.070/2025.