Autoriza o Defensor Público L.J.S, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação
2019
35/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercicio
2021
034/2021
veja aquiDeclara aposentada, a partir de 04 de maio de 2017, com proventos integrais, M.A.A, Defensora Pública de Classe Especial, Símbolo DP-E
2020
034/2020
Prorroga o prazo para apresentação do relatório (PAAC) por 90 dias, a contar de 22/01/2020
2019
34/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 1º quinquênio de exercicio
2020
033/2020
Concede licença por motivo de casamento
2019
33/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercicio
2021
032/2021
veja aquiRegistra o afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 04 de maio de 2017, de M.A.A, Defensor Público de Classe Especial, Símbolo DP-E, aposentadoria integral
2020
032/2020
Concede licença luto
2019
32/2019
10% (dez por cento) de adicional referente ao 9º quinquênio administrativo
2021
031/2021
Designa os Defensores Públicos W.D, P.M.V,para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições nos respectivos Órgãos de Atuação, nos moldes da Resolução nº 51/2021, cooperem voluntariamente na Defensoria Especializada nas demandas que envolvam Ações de Habeas Corpus e os
2020
031/2020
Concede licença luto
2019
31/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercicio
2021
030/2021
Designa as Defensoras Pùblicas L.S.M.F, R.A.I.S e os Defensores Públicos B.F.J. I.M.M.V, L.A.A.N, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições nos respectivos Órgãos de Atuação, nos moldes da Resolução nº 52/2021 e sua posterior modificação através da Resolução 55/2021,
2020
030/2020
Concede licença luto
2019
30/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercicio
2021
029/2021
Dispensa, a partir de 11 de fevereiro de 2021, M.L.S.C, do exercício da função gratificada FGDP-7 - DPF706, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2020
029/2020
–Designa a defensora pública L.O.O.R, para atuar, voluntariamente, na sessão plenária do Tribunal do Júri, na comarca de Governador Valadares
2019
29/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercicio
2021
028/2021
Designa a Defensora Pública C.C.M.L, para, voluntariamente, patrocinar a defesa de R.S.B, no processo n. 0013242-51.2019.8.13.0251, em plenário do Tribunal do Júri, em 24/02/2021, às 9h