DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4081/2025, a Defensora Pública RENATA DE OLIVEIRA SANTOS para cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria das Famílias (Família e Sucessões) da Unidade da Defensoria Pública em São João del-Rei (DO 01/11/2025).
2025
11542/2025
Designa, a partir do dia 31 de outubro de 2025, o Defensor Público Thiago Dutra Vaz de Souza para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.112.026/2025, em tramitação em Belo Horizonte (DO 01/11/2025).
2025
11541/2025
Designa, a partir do dia 31 de outubro de 2025, a Defensora Pública Sâmara Soares Damato para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.111.208/2025, em tramitação em Juiz de Fora (DO 01/11/2025).
2025
11540/2025
Designa, a partir do dia 31 de outubro de 2025, o Defensor Público Rodrigo Parente Ferreira Dias para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.111.880/2025, em tramitação em Barbacena (DO 01/11/2025).
2025
11539/2025
REVOGA a designação de Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta constantes no(s) Ato(s) DPG n. 11.103/2025, 11.135/2025, 11.422/2025 e 11.435/2025 (DO 01/11/2025).
2025
11538/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo, EM RETIFICAÇÃO das designações constantes nos Atos DPG n. 1.422/2025 e n. 1.475/2025 (DO 01/11/2025).
2025
11537/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta (DO 01/11/2025).
2025
11536/2025
Autoriza, como requerido, o afastamento da Defensora Pública Camila Machado Umpierre de seu órgão de atuação na Unidade da Defensoria Pública em Montes Claros (DO 01/11/2025).
2025
11535/2025
Autorizo sem ônus para administração e sem prejuízo das atribuições ordinárias e extraordinárias, o afastamento da Defensora Pública Ana Paula de Carvalho Souto (DO 01/11/2025).
2025
11534/2025
Autoriza a publicação da escala dos Defensores Públicos designados para participação dos Plantões do Juizado Especial Criminal do Torcedor de Belo Horizonte, do mês de outubro de 2025, conforme solicitado pela Coordenadoria Regional Criminal da unidade da Defensoria Pública de Belo Horizonte (DO 01/11/2025).
2025
11533/2025
Designa, com efeito retroativo, os servidores públicos Davison Henrique da Silva, e Alessandra Machado Amaral para realização dos plantões diurnos extraordinários da Assessoria de Comunicação e Cerimonial – ASCOM (DO 29/11/2025).
2025
11532/2025
Retifica a escala de plantão da Corregedoria-Geral dos meses de outubro e novembro de 2025 (DO 01/11/2025).
2025
11531/2025
Designo a Defensora Pública Patrícia Oliveira de Almeida Coelho e Silva para o exercício de mandato de membra titular da Câmara de Estudos da Infância e Juventude, na vaga da Corregedoria-Geral (DO 01/11/2025).
2025
11530/2025
Nomeia, JOSÉ LOPES SOBRINHO, MASP 373.987-7, nos termos do artigo 14, Inciso II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c artigo 19 da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017 e Resolução nº 3910, de 30 de agosto de 2025, para o exercício do cargo de provimento em comissão CAD-1, Código DP0103, de recrutamento limitado (DO 05/11/2025).
2025
11529/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Contagem (DO 01/11/2025).
2025
11528/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itajubá (DO 01/11/2025).
2025
11527/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas (DO 01/11/2025).
2025
11526/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pedro Leopoldo (DO 01/11/2025).
2025
11525/2025
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4071/2025, a Defensora Pública Lísia Cordeiro de Aquino Junqueira para cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade da Defensoria Pública em Matias Barbosa (DO 01/11/2025).
2025
11524/2025
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4064/2025, os Defensores Públicos mencionados no Anexo para cooperarem, na forma de acumulação, nos órgãos de atuação indicados abaixo, todos na Unidade de Lagoa Santa (DO 01/11/2025).
2025
11523/2025
Designa, a partir do dia 30 de outubro de 2025, o Defensor Público Paulo Moreira Ventura para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.111.585/2025, em tramitação na Rotam de Belo Horizonte (DO 01/11/2025).
2025
11522/2025
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Barbacena (DO 01/11/2025).
2025
11521/2025
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pouso Alegre (DO 01/11/2025).
2025
11520/2025
Designa, com efeito retroativo, o servidor público Thiago Neves Pinto Amaral para o plantão extraordinário da Subdefensoria Pública-Geral (DO 01/10/2025).
2025
11519/2025
Designa o servidor público Paulo Victor de Paula Abreu para os plantões extraordinários da Superintendência de Tecnologia da Informação – STI (DO 31/10/2025).