Autoriza a ediçaõ e aprova a portaria n. 03/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Caxambu, nos termos do parecer n. 278/2021/ASDPG
2019
611/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 7º quinquênio administrativo
2021
610/2021
Designa os Defensores Públicos M. B. S. G. A. e B. B. K. para atuar, em acumulação compartilhada, na 3° Defensoria de Família de Contagem/MG na elaboração de manifestação em processos, realização de atendimentos e audiências, a partir de 18 de novembro de 2021, com previsão de término em 18 de maio de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, conforme Resolução 423/2021
2019
610/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 6º quinquênio de exercício
2021
609/2021
Designa os Defensores Públicos M.T.O e H.V.B, para atuar, em acumulação compartilhada, na 2° Defensoria de Família de Contagem/MG na elaboração de manifestação em processos, realização de atendimentos e audiências, a partir de 18 de novembro de 2021, com previsão de término em 18 de maio de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, conforme Resolução 422/2021
2019
609/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 7º quinquênio de exercício
2021
608/2021
Designa os Defensores Públicos A. C. B. A. P. e P. C. A. A. para atuar, em acumulação compartilhada, na 1° Defensoria de Família de Contagem/MG na elaboração de manifestação em processos, realização de atendimentos e audiências, a partir de 18 de novembro de 2021, com previsão de término em 18 de maio de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, conforme Resolução 421/2021
2019
608/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 5º quinquênio de exercício
2021
607/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 002/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores Cível-Privado, nos termos do Parecer n. 257/2021/ASDPG
2019
607/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
606/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Cataguases, nos termos do Parecer n. 267/2021/ASDPG
2019
606/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 3º quinquênio de exercício
2021
605/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Abre Campo, nos termos do Parecer n. 277/2021/ASDPG
2019
605/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 2º quinquênio de exercício
2021
604/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 08/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Ipatinga, nos termos do parecer n. 270/2021/ASDPG
2019
604/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 7º quinquênio de exercício
2021
603/2021
Designa nos moldes da resolução nº 433/2021, as Defensoras Públicas M.M.R.O, M.J.M.R.F e D.C.G.P, para atuar, voluntariamente, na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/Direito Público, nas demandas que envolvam direito de família, com início em 06 de dezembro de 2021 e previsão de término em 06 de junho de 2022
2021
602/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Igarapé, nos termos do parecer n. 268/2021/ASDPG
2019
602/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 3º quinquênio de exercício
2021
601/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n.03/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Igarapé, nos termos do parecer n. 269/2021/ASDPG
2020
601/2020
Nomeia J.G.M.A em cargo em provimento.
2019
601/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 1º quinquênio de exercício
2021
600/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n.07/2021 editada pela Cooordenação local da Defensoria Pública em Patos de Minas, nos termos do parecer n.275/2021/ASDPG
2020
600/2020
Exonera C.A.S. do cargo em provimento.
2019
600/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício