Autoriza a edição e aprova a portaria n. 06/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Barbacena, nos termos do parecer n. 288/2021/ASDPG
2019
624/2019
Licença luto
2021
623/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 02/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Além PAraíba, nos termos do parecer n. 287/2021/ASDPG
2019
623/2019
Licença à gestante
2021
622/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Itaúna, nos termos do parecer n. 286/2021/ASDPG
2021
621/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 06/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Betim, nos termos do parecer n. 285/2021/ASDP
2019
621/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 6º quinquênio de exercício
2021
620/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 06/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Patos de Minas, nos termos do parecer n. 284/2021/ASDPG
2019
620/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 7º quinquênio administrativo
2021
619/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 03/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Pirapora, nos termos do parecer n. 283/2021/ASDPG
2019
619/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 7º quinquênio de exercício
2021
618/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Públcia em João Monlevade, nos termos do parecer n. 282/2021/ASDPG
2019
618/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 1º quinquênio de exercício
2021
617/2021
Designa os Defensores Públicos F.N.A e N.M.L, para atuar, em acumulação compartilhada, na 2º Defensoria Cível da comarca de Sete Lagoas/MG, na realização das demandas, incluído o acervo já existente, além da atuação extrajudicial, em todos os processos que tramitam perante a 2º e 3º Varas Cíveis da comarca de Sete Lagoas/MG, a partir de 29 de novembro de 2021, com previsão de término em 29 de maio de 2022, podendo tal período ser antecipado, interropido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, conforme resolução 446/2021
2019
617/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 9º quinquênio de exercício
2021
616/2021
Designa os Defensores Públicos D.T.D e L.J.S, para atuar, em acumulação compartilhada, na Defensoria Fazendária da comarca de Sete Lagoas/MG, na realização de atendimentos, audiências, elaboração de petições e o acompanhamento processual das demandas, incluído o acervo já existente, além da atuação extrajudicial, em todos os processos que tramitam perante a Vara de Fazenda Pública da comarca de Sete Lagoas/MG, a partir de 29 de novembro de 2021, com previsão de término em 29 de maio de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para a preservar a continuidade do serviço público, conforme resolução 447/2021
2019
616/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
615/2021
Designa os Defensores Públicos L.F.R.M, H.M.M.S e P.H.M.L.L para cooperarem nas demandas da 2ª Defensoria Criminal da unidade de RIbeirão das Neves/MG, pelo prazo de 04 meses, com efeito a partir de 29 de novembro de 2021 e previsão de término em 28 de março de 2022, nos termos da resolução 438/2021 e da deliberação 190/2021
2019
615/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 5º quinquênio de exercício
2021
614/2021
Designa os Defensores Públicos B.T.M.S, P.H.D.M e E.B.C para cooperarem nas demandas de saúde da comarca de Ribeirão das Neves/MG, pelo prazo de 04 meses, com efeito a partir de 29 de novembro de 2021 e previsão de término em 28 de março de 2022, nos termos da resolução 432/2021 e da deliberação 190/2021
2019
614/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 5º quinquênio administrativo
2021
613/2021
Designa nos moldes da resolução nº 448/2021, o Defensor Público S.A.R.C, para atuar, voluntariamente, na 5ª Defensoria das Famílias de Juiz de Fora, com início em 23 de novembro de 2021 e previsão de término em 09 de maio de 2022
2019
613/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 3º quinquênio de exercício
2021
612/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 01/2021 editada pela COordenação local da Defensoria Pública Especializada de Sapude de Belo Horizonte, nos termos do parecer n. 279/2021/ASDPG
2019
612/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 8º quinquênio administrativo