Designa o Defensor Público G.O.M. para atuar, voluntariamente e sem ônus para Administração, no plenário do júri, na Comarca de Alfenas
2021
638/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 003/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Três Pontas, nos termos do Parecer n. 296/2021/ASDPG
2019
638/2019
Autoriza o afastamento da Defensora Pública A.C.S.A.S. para participar das referidas audiência
2021
637/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pouso Alegre, nos termos do Parecer n. 295/2021/ASDPG
2021
636/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2021 editada pela Coordenação Regional Cível da Defensoria Pública da Capital, nos termos do Parecer n. 294/2021/ASDPG
2021
635/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Alfenas, nos termos do Parecer n. 293/2021/ASDPG
2021
634/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Alfenas, nos termos do Parecer n. 292/2021/ASDPG
2019
634/2019
Designa o Defensor Público G.F.D.M.S. para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, cooperar voluntariamente na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível, exclusivamente nas demandas que evolvam questões de
2021
633/2021
Autoriza o afastamento dos defensores públicos, T.C.S.M.F e C.C.R.S.D e M.B.S e L.B.G e L.S.M.F e C.M.M.F e A.E.F.O e S.L.L e C.A.N, entre os dias 28 de novembro de 2021 a 03 de dezembro de 2021, para participarem do referido evento, assegurada a continuidade e a eficiência do serviço público
2019
633/2019
Licença à gestante
2021
632/2021
Designa, nos moldes da Resolução nº 449/2021, o Defensor Público G.T.P, para atuar, voluntariamente, na Defensoria Fazendária de Juiz de Fora, com início em 10 de janeiro de 2022 e previsão de término em 28 de janeiro de 2022
2019
632/2019
Licença paternidade
2021
631/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria em Vespasiano, nos termos do Parecer n. 291/2021/ASDPG
2019
631/2019
Licença paternidade
2021
630/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 014/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria em Teófilo Otoni, nos termos do Parecer n. 290/2021/ASDPG
2019
630/2019
Licença paternidade
2021
629/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública Especializada da Defesa da Mulher Vítima de Violência, nos termos do Parecer n. 289/2021/ASDPG
2019
629/2019
Licença paternidade
2021
628/2021
Considerando a comunicação, pela Defensora Pública R.M.R, em 24/11/21, formalizado em 29/11/21, de impossibilidade de comparecimento no mutirão designado para o dia 25/11/21; considerando a disponibilidade voluntária do Defensor Público Bruno Braga Lima em participar do referido mutirão; designa, dispensado o edital, na forma do artigo 7°, Parágrafo único, da Deliberação n. 190/21, o Defensor Público B.B.L, para atuar no mutirão de atendimento do Presídio de Ribeirão de Neves II - Inspetor José Martinho Drumond, a ser realizado na Comarca de Ribeirão das Neves/MG, em substituição à Defensora Pública R.M.R, com a retificação do ato 590/2021, conforme Resolução 425/2021 e feitos retroativos a 25/11/21
2021
627/2021
Designa a Defensora Píublica P.P.M, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, patrocinando os interesses de W.C.C, nos autos do processo nº 5000719-74.2021.8.13.0598, na comarca de Santa Vitória/MG
2019
627/2019
Licença por motivo de casamento
2021
626/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 03/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em São João Dele Rei, nos termos do parecer n. 221/2021/ASDPG
2019
626/2019
Regularização funcional
2021
625/2021
Designa o Defensor Público G.T.P, para cooperar na Defensoria de Cooperação e COnflitos na unidade de Três Pontas/MG, pelo prazo de 06 meses, com efeitos a partir de 24 de novembro de 2021 e previsão de término em 23 de maio de 2022, nos termos da resolução 445/2021 e da deliberação 190/2021