Designa, nos moldes do TCT nº 035/2017 e seu Termo Aditivo, a Defensora Pública K.R.Z, para atuar, voluntariamente, na Defensoria de Santo Antônio do Monte, exclusivamente na área de família, com início em 01 de outubro de 2021 e previsão de término em 01 de abril de 2022
2019
655/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
654/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.01/2021 editada pela Coordenação Local das Defensorias Públicas em Januária, Pirapora e Francisco Sá, nos termos do Parecer n. 305/2021/ASDPG
2019
654/2019
Designa os Defensores (as) Públicos (as) C.B.P, D.S.R, F.H.V, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir a sindicância administrativa Investigatória n. 1105.2806.2019.0.003
2021
653/2021
Designa, nos moldes da Resolução nº 450/2021, os (as) Defensores (as) Públicos (as), para atuar, voluntariamente, na 1ª, 6ª, 11ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 32ª, 34ª e 35ª Defensorias Cíveis da Capital, e na Defensoria de Registros Públicos da Capital (Usucapião), com início em 01 de dezembro de 2021 e previsão de término em 01 de junho de 2022
2019
653/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
652/2021
Designa, nos moldes da Resolução nº 455/2021, os Defensores Públicos B.M.J e A.R.N, para atuar, voluntariamente, na Defensoria Criminal de Cataguases, com início em 30 de novembro de 2021 e previsão de término em 30 de maio de 2022
2019
652/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
651/2021
Designa, nos moldes da Resolução nº 456/2021, a Defensora Pública E.M.O.S e o Defensor Público D.C.C.P, para atuar, voluntariamente, na Defensoria do Juizado Especial Criminal e Turma Recursal de Cataguases, com início em 30 de novembro de 2021 e previsão de término em 30 de maio de 2022
2019
651/2019
Designa a Defensora Pública C.C.M.L. para elaborar e peticionar, voluntariamente, as contrarrazões dos autos n. 0024.05.864932-8, defesa do réu D.S.S.
2021
650/2021
Autoriza o afastamento do defensor público R.M.P entre os dias 30 de novembro de 2021 a 02 de dezembro de 2021, para participar do referido evento, sujeito a comprovação
2019
650/2019
Designa o Defensor Público M.T.O. para atuar, voluntariamente, na sessão plenária do Tribunal do Júri, na Comarca de Conceição do Mato Dentro
2021
649/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2019
649/2019
Prorroga o prazo para apresentação do relatório por 90 (noventa) dias, a contar de 25/01/2020
2021
648/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Muriaé, nos termos do Parecer n. 300/2021/ASDPG
2021
647/2021
Designa, nos moldes da Resolução nº 386/2021, a Defensora Pública G.G.P, para atuar, voluntariamente, nas Defensorias da Fazenda Pública e Autarquias da Capital, nos processos de saúde pública e complementar em curso nas Varas da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte (1ª a 5ª Varas e Centrase), em substituição ao Defensor Público H.V.B, durante o período compreendido entre os dias 29 de novembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022
2021
646/2021
Designa o Defensor Público J.L.G.F, para atuar, em acumulação integral, na Defensoria Cível da Comarca de Patrocínio/MG, na realização de atendimentos, audiências, elaboração de petições e o acompanhamento processual das demandas, além da atuação extrajudicial, em todas as ações que versem sobre demandas Cíveis, Juizado Especial Cível e Criança e Adolescente Cível, a partir de 04 de dezembro de 2021, com previsão de término em 17 de maio de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, conforme Resolução 453/2021
2021
645/2021
DESIGNA o Sr. Defensor Público e Conselheiro F.A.C.S. para exercer as funções de Secretário do Conselho Superior na forma Regimental
2021
644/2021
designa o Defensor Público F.G.D.P, para cooperar na Defensoria Cível em Caxambu/MG, pelo prazo de 06 meses, com efeitos a partir de 26 de novembro de 2021 e previsão de término em 25 de maio de 2022, nos termos da Resolução 452/2021 e da Deliberação 190/21
2021
643/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Passos, nos termos do Parecer n. 302/2021/ASDPG
2021
642/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2021 editada pela Coordenação Regional Sudoeste, nos termos do Parecer n. 301/2021/ASDPG
2021
641/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itajubá, nos termos do Parecer n. 299/2021/ASDPG
2021
640/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 010/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Conselheiro Lafaiete, nos termos do Parecer n. 298/2021/ASDPG
2019
640/2019
Autoriza o afastamento do Defensor Público S.A.R.C. para participar do referido evento reunião da JUSPREV, na cidade de Curitiba-PR
2021
639/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Lavras, nos termos do Parecer n. 297/2021/ASDPG