Designa, a partir do dia 01 de novembro de 2021, as Defensoras Públicas S.L.L e L.B.V, para acompanhar o IPM – Portaria nº 116.711/21-IPM/EMPM, instaurado pelo BOPE (Batalhão de Operações Especiais da PMMG em BH) por fato ocorrido na cidade de Varginha/MG, na data de 31 de outubro de 2021. Fica desse já deferido a cada Defensora Pública 5 dias de crédito
2021
674/2021
Designa a Defensora Pública S.V.M.A, para executar atividade extraordinária em evento ocorrido em 23/10/2021, de trabalho de educação em direitos, realizado na Vila da Luz, a convite da Comunidade de Moradores do Anel Rodoviário – CMAR, com efeitos na data de 23/10/21
2021
673/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 07/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Cataguases, nos termos do Parecer n.321/2021/ASDPG
2021
671/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Igarapé, nos termos do Parecer n.318/2021/ASDPG
2021
670/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2021 editada pela Coordenação Regional Zona da Mata II, nos termos do Parecer n. 320/2021/ASDPG
2021
669/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Igarapé, nos termos do Parecer n. 316/2021/ASDPG
2021
668/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 011/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Conselheiro Lafaiete, nos termos do Parecer n. 314/2021/ASDPG
2021
667/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 07/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberaba, nos termos do Parecer n.313/2021/ASDPG
2021
666/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas, nos termos do Parecer n. 311/2021/ASDPG
2021
665/2021
Considerando que o defensor público T.D.V.S. comunicou à coordenação criminal, no dia 25/11/2021, quinta-feira, a impossibilidade de participar da Sessão Plenária do Júri do dia 29/11/2021, para a qual estava escalado, nos termos da Resolução 403/2021, vem ratificar a sua substituição pelo defensor público Giovane Batista Manzo, que se voluntariou para realizar o ato
2021
664/2021
Vem ratificar a designação das defensoras e defensores públicos para participação nos plantões do Juizado Especial em eventos esportivos, conforme anexo, nos termos da Resolução 176/2014, com efeitos retroativos a 20 de agosto de 2021
2021
663/2021
Designa, nos moldes da resolução nº 461/2021, os (as) Defensores (as) Públicos (as) N.S.C, C.M.N.C.FE, M.T.B, G.D.O,R.P.S.C.A, F.T.B e F.R.L para atuar, voluntariamente, na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Criminal, com início em 01 de dezembro de 2021 e previsão de término em 01 de junho de 2022
2021
662/2021
Designa, nos moldes do TCT nº 035/2017 e seu Termo Aditivo, a Defensora Pública K.R.Z, para atuar, no dia 29/09/2021, nas audiências dos processos nº 604.20.500.026-3 e 604.20.500.099-2. Pelos atos acima especificados fica deferido 01 (um) dia de crédito de compensação não suscetível de indenização
2019
662/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
661/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São Sebastião do Paraíso, nos termos do Parecer n. 309/2021/ASDPG
2021
660/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 07/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Betim, nos termos do Parecer n. 308/2021/ASDPG
2019
660/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
659/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Betim, nos termos do Parecer n. 307/2021/ASDPG
2019
659/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
658/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Varginha, nos termos do Parecer n. 306/2021/ASDPG
2019
658/2019
Torna público o pedido de permuta formulado por Defensores Públicos lotados na Comarca de Ponte Nova
2021
657/2021
Ratificar a designação das defensoras e defensores públicos para participação nos plantões do Juizado Especial em eventos esportivos, conforme anexo, nos termos da Resolução 176/2014, com efeitos retroativos a 18 de agosto de 2021
2019
657/2019
Designa a Defensora Pública R.T.C, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, no processo crime, na Comarca de São João Nepomuceno/MG
2021
656/2021
Retifica, em virtude de erro material, o Ato 646/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 27 de novembro de 2021
2019
656/2019
Designa a Defensora Pública C.A.N, para, voluntariamente, atuar em regime de cooperação na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Criminal - Desits Criminal de Belo Horizonte, exclusivamente em Ações de Habeas Corpus