Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública Especializada da 1° Defensoria dos Juizados/Juizado Especial da Fazenda Pública/MG, nos termos do Parecer n.330/2021/ASDPG
2021
699/2021
Designa o Defensor Público W.S.C, para atuar, em acumulação integral, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Comarca de Montes Claros/MG, na realização de atendimentos, audiências, elaboração de petições e o acompanhamento processual das demandas, além da atuação extrajudicial, em todos os processos que tramitem perante a 2° Vara Criminal da Comarca de Montes Claros, a partir de 01 de dezembro de 2021, com previsão de término em 25 de janeiro de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, conforme Resolução 486/2021
2021
698/2021
Designa o Defensor Público F.J.O, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, patrocinando os interesses de I.F.S., na comarca de Sete Lagoas/MG
2021
697/2021
Tendo em vista a Resolução DPG n. 487/2021, que considerou o dia 07/01/2022 como ponto facultativo, e solicitação da Superintendência de Gestão de Pessoas e Saúde Ocupacional (SGPS0), mantém inalterados todos os períodos de férias regulamentares já concedidos no mês de janeiro de 2022, determinando à SGPSO que promova no sistema de gerenciamento de férias a restituição de 01 (um) dia na forma de crédito, relativamente ao referido dia 07/01/22, a quem fizer jus, cujo gozo deverá ser solicitado oportunamente, com a anuência da Coordenação
2021
696/2021
Designa o Defensor Público P.N.B.G para cooperar na 1° Defensoria dos Juizados — Juizado Especial da Fazenda Pública de Belo Horizonte, exclusivamente nas demandas residuais, que não envolvam direito à saúde e os Defensores Públicos M.C.F.C e L.R.B.A.P, para cooperarem na 1ª Defensoria dos Juizados — Juizado Especial da Fazenda Pública de Belo Horizonte, exclusivamente nas demandas que envolvam direito à saúde, com início a partir do dia 06 de dezembro de 2021 e término em 02 de março de 2022, nos termos da Resolução 473/2021 e da Deliberação 190/21
2021
695/2021
Designa, nos moldes da resolução n° 474/2021, os Defensores Públicos E.C.P e M.P.D.D.S, para atuar, voluntariamente, na 37a Defensoria Pública Cível da Capital — inicial Direito Público -, com início em 09 de dezembro de 2021 e previsão de término em 20 de março de 2022
2021
694/2021
autoriza a edição e aprova a Portaria n. 011/2021 editada pela Coordenação Regional Cível da Defensoria Pública da Capital, nos termos do Parecer n. 315/2021/ASDPG
2021
693/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2021 editada pela Coordenação Regional das Defensorias das Famílias e Sucessões de Belo Horizonte, nos termos do Parecer n. 331/2021/ASDPG
2021
692/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 011/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santa Luzia, nos termos do Parecer n. 329/2021/ASDPG
2021
691/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pedro Leopoldo, nos termos do Parecer n. 328/2021/ASDPG
2021
690/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação do Núcleo de Atuação Presencial da Defensoria Pública em Brasília, nos termos do Parecer n.327/2021/ASDPG
2021
689/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Visconde do Rio Branco, nos termos do Parecer n.326/2021/ASDPG
2021
688/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 09/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros, nos termos do Parecer n. 325/2021/ASDPG
2021
687/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas nos termos do Parecer n. 317/2021/ASDPG
2021
686/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 010/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santa Luzia nos termos do Parecer n. 324/2021/ASDPG
2021
685/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patos de Minas nos termos do Parecer n. 312/2021/ASDPG
2021
684/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação do Núcleo de Atuação Presencial da Defensoria Pública em Brasília/DF nos termos do Parecer n. 322/2021/ASDPG
2021
683/2021
Designa a Defensora Pública M.F.S.A, para cooperar na Unidade da Defensoria Pública de Lavras/MG, no período de 4 meses, com início em 02 de dezembro de 2021 e previsão de término no dia 01 de abril de 2022, nos termos da Resolução 469/2021 e da Deliberação 190/21
2021
682/2021
Designa o Defensor Público J.B.C.O, para cooperar na Unidade da Defensoria Pública de Três Corações/MG, com início a partir de 02 de dezembro de 2021 e previsão de término em 22 de fevereiro de 2022, nos termos da Resolução 468/2021 e da Deliberação 190/21
2021
681/2021
Designa a Defensora Pública R.C.A.C, para cooperar na Unidade da Defensoria Pública de Baependi/MG, pelo prazo de 06 meses, com efeitos a partir de 02 de dezembro de 2021 e previsão de término em 01 de junho de 2022, nos termos da Resolução 464/2021 e da Deliberação 190/21
2021
680/2021
Designa os Defensores Públicos L.A.M.C e R.F.A, para cooperarem na Unidade da Defensoria Pública de Alfenas/MG, pelo prazo de 06 meses, com efeitos a partir de 02 de dezembro de 2021 e previsão de término em 01 de junho de 2022, nos termos da Resolução 466/2021 e da Deliberação 190/21
2021
679/2021
Designa, nos moldes da resolução nº 465/2021, o Defensor Público S.H.S e a Defensora Pública D.C.N.P para atuar, voluntariamente, na Defensoria Cível de Barbacena/MG, com início em 03 de dezembro de 2021 e previsão de término em 03 de junho de 2022
2021
678/2021
Designa, nos moldes da resolução nº 463/2021, os Defensores Públicos A.T.C e A.E.F.O para atuar, voluntariamente, na 1ª Defensoria do Barreiro (processos cujos dígitos antes do traço se finalizem em 5, 6, 7, 8 e 9 em curso na 1ª Vara do Barreiro) e nos processos em que haja conflito na 1ª e na 2ª Defensoria Cível do Barreiro e em curso na 1ª e na 2ª Varas do Barreiro, com início em 07 de dezembro de 2021 e previsão de término em 07 de junho de 2022
2021
677/2021
Designa o Defensor Público F.L.C.A, sem prejuízo de suas atribuições, para expedir certidões decorrentes do exercício de plantões, atividades administrativas e finalísticas extraordinárias, na forma do art. 4º da Resolução n. 413 de 2021, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2021
2021
676/2021
Ratifica a designação da Defensora Pública S.V.M.A, para executar atividade extraordinária em evento ocorrido em 07 de agosto de 2021, relativo a participação de encontro da Câmara Municipal de Uberlândia, por ocasião de celebração dos 15 anos da Lei Maria da Penha, concedendo-lhe um (01) dia de crédito de compensação.pdf