Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 08/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Betim, nos termos do Parecer n. 346/2021/ASDPG
2021
727/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 009/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Poços de Caldas, nos termos do Parecer n. 345/2021/ASDPG
2021
726/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 003/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pará de Minas, nos termos do Parecer n. 344/2021/ASDPG
2021
725/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 08/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Contagem, nos termos do Parecer n.341/2021/ASDPG
2021
724/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 013/2021 editada pela Coordenação da Defensoria Pública da Regional Vale do Mucuri, nos termos do Parecer n. 340/2021/ASDPG
2021
723/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 07/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Lavras, nos termos do Parecer n. 343/2021/ASDPG
2021
722/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 07/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Contagem nos termos do Parecer n. 342/2021/ASDPG
2021
721/2021
Designa, nos moldes da resolução nº 479/2021, o Defensor Público E.L.S para atuar, voluntariamente, na Defensoria Criminal em Ouro Fino/MG, exclusivamente, no Juizado Especial Criminal, com início em 07 de dezembro de 2021 e previsão de término em 06 de junho de 2022
2021
720/2021
Designa o Defensor Público F.E.V, para atuar, em plantão extraordinário, perante o Conselho Disciplinar da Penitenciária Nelson Hungria, no dia 08 de dezembro de 2021
2021
719/2021
Exercício de atividade relevante e singular ao serviço defensorial, nos termos do art. 3º, XI da Del. 190/2021 do e. CSDPMG, consistente na participação da comissão responsável pela regulamentação da atuação da Defensoria Pública no âmbito do art. 14-A do Código de Processo Penal, conceder um (01) dia de crédito de compensação às Defensoras Públicas S.L.L e P.B.M e ao Defensor Público R.C.R
2021
718/2021
Designa, nos moldes da resolução nº 481/2021, a Defensora Pública J.C.A.P e os Defensores Públicos C.E.O e J.G.M.J para atuar, voluntariamente, na Defensoria das Famílias (órgão desprovido) e Turma Recursal de Muriaé/MG, com início em 09 de dezembro de 2021 e previsão de término em 09 de junho de 2022
2021
717/2021
Designa, nos moldes da resolução nº 480/2021, a os Defensores Públicos A.L.C.V e M.T.S.C para atuar, voluntariamente, na Defensoria Criminal (Execução Penal e Dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível e Infracional) de dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Muriaé/MG, com início em 09 de dezembro de 2021 e previsão de término em 09 de junho de 2022
2021
716/2021
Retifica o ato 521/21 para que conste a designação do Defensor Público F.G.D.P, para cooperar de forma compartilhada, e não integral, na Unidade da Defensoria Pública de Caxambu/MG, no período de 01 de novembro até 25 de novembro
2021
715/2021
Concede, nos termos do art. 2º da Deliberação nº 30, de 04 de outubro de 2013, a L.C.A, ocupante do cargo de Defensor Público de Classe Final, Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, retroativamente, aos dias 22 e 23/11/2021
2021
714/2021
Concede, nos termos do art. 2º da Deliberação nº 30, de 04 de outubro de 2013, a T.C.S.M.F, ocupante do cargo de Defensor Público de Classe Final, Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, retroativamente ao dia 23/11/2021
2021
713/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 015/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora e Regional Zona da Mata I, nos termos do Parecer n. 339/2021/ASDPG
2021
712/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 016/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora e Regional Zona da Mata I, nos termos do Parecer n. 338/2021/ASDPG
2021
711/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itaúna, nos termos do Parecer n. 337/2021/ASDPG
2021
710/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Viçosa, nos termos do Parecer n. 336/2021/ASDPG
2021
709/2021
Concede, nos termos do art. 2º da Deliberação nº 30, de 04 de outubro de 2013, a A.L.P.E, ocupante do cargo de Defensor Público de Classe Final, Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, retroativamente ao dia 11/11/2021
2021
708/2021
Designa os Defensores Públicos B.B.K e C.S.R.G, para atuar, em acumulação para ato específico, nos atendimentos, audiências, elaboração de petições e o acompanhamento processual das demandas, além da atuação extrajudicial, em todas as ações que versem sobre a execução penal na comarca de Igarapé/MG, a partir de 12 de dezembro de 2021, com previsão de término em 16 de dezembro de 2021, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, conforme Resolução 482/2021
2021
707/2021
Designa o Defensor Público H.S.L, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, a ser realizado na Comarca de Conceição do Mato Dentro/MG no dia 15 dezembro de 2021, nos termos da Resolução 475/2021
2021
703/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Alfenas, nos termos do Parecer n. 335/2021/ASDPG
2021
702/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itajubá, nos termos do Parecer n. 334/2021/ASDPG
2021
701/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Poços de Caldas, nos termos do Parecer n. 332/2021/ASDPG