Designa o Defensor Público F.L.C.A, para trabalhar em regime de plantão no dia 08 de dezembro de 2021 na Defensoria-Geral, concedendo-lhe um (01) dia de crédito de compensação
2021
752/2021
Designo a Defensora Pública P.B.M em substituição ao Defensor Público H.S.LEITE, designado pelo Ato 707/2021, para patrocinar a defesa do assistido E. D. L, autos n. 0175.20.000.657-5, em sessão plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Conceição do Mato Dentro, designada para o dia 15 de dezembro de 2021
2021
751/2021
Designa os servidores públicos A.L.J, C.M.M e J.Á.C.M, para trabalharem em regime de plantão nos dias 11, 12,18 e 19 de dezembro de 2021, para implantação de sistema de informática da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, concedendo-lhes um (01) dia de crédito de compensação para cada dia trabalhado
2021
750/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Lagoa Santa, nos termos do Parecer n. 367/2021/ASDPG
2021
749/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itaúna, nos termos do Parecer n. 365/2021/ASDPG
2021
748/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 012/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santa Luzia, nos termos do Parecer n. 364/2021/ASDPG
2021
747/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 08/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberaba, nos termos do Parecer n. 360/2021/ASDPG
2021
746/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ibirité, nos termos do Parecer n. 359/2021/ASDPG
2021
745/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 07/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ituiutaba, nos termos do Parecer n. 358/2021/ASDPG
2021
744/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 09/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Passos, nos termos do Parecer n. 355/2021/ASDPG
2021
743/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Curvelo, nos termos do Parecer n. 354/2021/ASDPG
2021
742/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São Lourenço, nos termos do Parecer n. 353/2021/ASDPG
2021
741/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 07/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São Lourenço, nos termos do Parecer n. 352/2021/ASDPG
2021
740/2021
Autoriza a edição e aprova as Portarias 12, 13, 14, 15 e 16 editadas pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia, nos termos dos Pareceres n°. 362, 361, 356, 357 e 363/2021/ASDPG
2021
739/2021
Designa, nos moldes da Resolução nº 492/2021, a Defensora Pública R.L.P, para atuar, voluntariamente, na Defensoria Cível e das Famílias de Leopoldina, exclusivamente nas tutelas de saúde, com início em 13 de dezembro de 2021 e previsão de término em 13 de junho de 2022
2021
738/2021
Designa, nos moldes da Resolução nº 491/2021, a Defensora Pública M.F.S.A, para atuar, voluntariamente, na Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Leopoldina, exclusivamente nas matérias afetas aos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, com início em 13 de dezembro de 2021 e previsão de término em 13 de junho de 2022
2021
737/2021
Designa, nos moldes da Resolução nº 483/2021, o Defensor Público H.S.L, para atuar, voluntariamente, na 11ª Defensoria de Família da Capital, durante o período compreendido entre os dias 17 a 28 de janeiro de 2022
2021
736/2021
Designa, nos moldes da Resolução nº 490/2021, os Defensores Públicos L.F.L, A.D.T.N e R.J.M.C para cooperarem, voluntariamente, na Defensoria dos Juizados Especiais de Poços de Caldas, exclusivamente nas matérias afetas ao Juizado Especial Criminal, com início em 10 de janeiro de 2022 e previsão de término em 09 de julho de 2022
2021
735/2021
Designa, o Defensor Público G.T.P, para atuar de forma remota na audiência a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2021 nos autos do processo nº 0629.21.000.457-4, em trâmite na Comarca de São João Nepomuceno/MG. Fica deferido 01 (um) dia de crédito de compensação
2021
734/2021
Designa, nos moldes da Resolução nº 489/2021, o Defensor Público R.T.S, para atuar, voluntariamente, na Defensoria das Crianças e dos Adolescentes, Execuções Penais e Tribunal do Júri de Poços de Caldas, exclusivamente nas matérias afetas aos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - Cível, com início em 10 de dezembro de 2021 e previsão de término em 09 de junho de 2022
2021
733/2021
Designa as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos abaixo nominados para atuar, em acumulação para ato específico, nos dias indicados no anexo deste Ato, no mutirão de atendimento jurídico no Presídio de Sete Lagoas I, na Comarca de Sete Lagoas/MG, conforme Resolução 488/2021
2021
732/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2021 editada pela Coordenação do Núcleo de Atuação Presencial da Defensoria Pública em Brasília, nos termos do Parecer n. 347/2021/ASDPG
2021
731/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 010/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patos de Minas, nos termos do Parecer n. 348/2021/ASDPG
2021
730/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 010/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ribeirão da Neves, nos termos do Parecer n. 351/2021/ASDPG
2021
729/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 09/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patos de Minas, nos termos do Parecer n. 349/2021/ASDPG