Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 010/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Passos, nos termos do Parecer n. 385/2021/ASDPG
2021
777/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 013/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santa Luzia, nos termos do Parecer n. 384/2021/ASDPG
2021
776/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 08/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Caratinga, nos termos do Parecer n. 383/2021/ASDPG
2021
775/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 07/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pouso Alegre, nos termos do Parecer n. 382/2021/ASDPG
2021
774/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2021
773/2021
Declara aposentado, a partir 10 de agosto de 2020, K.S.M.F, Analista da Defensoria Pública, Classe III, Padrão E, com totalidade da remuneração e direito a paridade nos termos do art. 144, do ADCT, da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 14 de setembro de 2020, combinado com art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005
2021
772/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 12/2021 editada pela Coordenação Regional Criminal da Defensoria Pública em Belo Horizonte nos termos do Parecer n. 366/2021/ASDPG
2021
771/2021
Designa, nos moldes da Resolução nº 494/2021, as Defensoras Públicas R.A.C e R.S.B, para atuarem, voluntariamente, na Defensoria 37ª Defensoria Cível da Capital – Inicial Direito Privado, pelo período compreendido entre os dias 10 a 28 de janeiro de 2022
2021
770/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 08/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Muriaé, nos termos do Parecer n. 375/2021/ASDPG
2021
769/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pirapora, nos termos do Parecer n. 380/2021/ASDPG
2021
768/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 012/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Conselheiro Lafaiete, nos termos do Parecer n. 379/2021/ASDPG
2021
767/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Areado, nos termos do Parecer n. 381/2021/ASDPG
2021
766/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Lagoa Santa, nos termos do Parecer n. 378/2021/ASDPG
2021
765/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São Sebastião do Paraíso, nos termos do Parecer n. 377/2021/ASDPG
2021
764/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ponte Nova nos termos do Parecer n. 376/2021/ASDPG
2021
763/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2021 editadas pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Três Corações, nos termos do Parecer n. 373/2021/ASDPG
2021
762/2021
Autoriza a edição e aprova as Portarias n. 04 e 07/2021 editadas pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Varginha, nos termos do Parecer n. 374/2021/ASDPG
2021
761/2021
Designa, nos moldes da Resolução nº 490/2021, os Defensores Públicos L.F.L, R.T.S e A.D.T.N para cooperarem,voluntariamente, na Defensoria dos Juizados Especiais de Poços de Caldas, exclusivamente nas matérias afetas ao Juizado Especial Criminal, com início em 10 de janeiro de 2022 e previsão de término em 09 de julho de 2022
2021
760/2021
Designa, nos moldes da Resolução nº 489/2021, o Defensor Público L.C.M, para atuar, voluntariamente, na Defensoria das Crianças e dos Adolescentes, Execuções Penais e Tribunal do Júri de Poços de Caldas, exclusivamente nas matérias afetas aos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - Cível, com início em 10 de dezembro de 2021 e previsão de término em 09 de junho de 2022
2021
759/2021
Designa os Defensores Públicos M.M.G, B.F.J e C.S.R.G, para atuar, em acumulação compartilhada, na Defensoria Cível da Comarca de Sete Lagoas/MG, na realização de atendimentos, audiências, elaboração de petições e o acompanhamento processual das demandas, incluído o acervo já existente, além da atuação extrajudicial, em todos os processos que tramitam perante a 1°, 2°, 3° e 4° Varas Cíveis da Comarca de Santa Luzia/MG, a partir de 10 de janeiro de 2022, com previsão de término em 10 de julho de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, conforme Resolução 497/2021
2021
758/2021
Designa, nos moldes da Resolução nº 495/2021, o Defensor Público E.J.C, para atuar, voluntariamente, na Defensoria Pública em Formiga, com início em 28 de janeiro de 2022 e previsão de término em 03 de fevereiro de 2022
2021
757/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Vespasiano, nos termos do Parecer n. 372/2021/ASDPG
2021
756/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Vespasiano, nos termos do Parecer n. 371/2021/ASDPG
2021
755/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública da Mulher Vítima de Violência de Belo Horizonte, nos termos do Parecer n. 370/2021/ASDPG
2021
754/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 08/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Cataguases, nos termos do Parecer n. 368/2021/ASDPG