Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São João Del Rei, nos termos do Parecer n. 420/2021/ASDPG
2021
802/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Três Pontas, nos termos do Parecer n. 405/2021/ASDPG
2021
801/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pirapora, nos termos do Parecer n. 408/2021/ASDPG
2021
800/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.010/2021 editada pela Coordenação Regional do Triângulo I da Defensoria Pública em Uberaba, nos termos do Parecer n. 439/2021/ASDPG
2021
799/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Januária, nos termos do Parecer n. 403/2021/ASDPG
2021
798/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Francisco Sá, nos termos do Parecer n. 402/2021/ASDPG
2021
797/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 013/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Araguari, nos termos do Parecer n. 401/2021/ASDPG
2021
796/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2021 editada pela Coordenação Regional das Famílias e Sucessões da Defensoria Pública em Belo Horizonte, nos termos do Parecer n. 400/2021/ASDPG
2021
795/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Varginha, nos termos do Parecer n. 399/2021/ASDPG
2021
794/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2021
793/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 13/2021 editada pela Coordenação Regional Cível da Defensoria Pública em Belo Horizonte, nos termos do Parecer n. 392/2021/ASDPG
2021
792/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 011/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Divinópolis, nos termos do Parecer n. 398/2021/ASDP
2021
791/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ubá, nos termos do Parecer n. 397/2021/ASDPG
2021
790/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 008/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Lavras, nos termos do Parecer n. 396/2021/ASDPG
2021
789/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores Cível/Público, nos termos do Parecer n. 395/2021/ASDPG
2021
788/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação Regional Circuito das Águas da Defensoria Pública, nos termos do Parecer n. 394/2021/ASDPG
2021
787/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 10/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Divinópolis, nos termos do Parecer n. 393/2021/ASDPG
2021
786/2021
Prorroga a designação dos Defensores Públicos Á.R.A.A.F e E.R.S.R, para atuarem, em acumulação compartilhada, na Defensoria Criminal da Comarca de Sacramento/MG, com atuação perante a Vara Criminal, Juizado Especial Criminal, Execução Penal, Ato Infracional e nas ações cíveis/família em favor das vítimas de violência doméstica e familiar, para a elaboração de manifestação em processos, realização de audiências e atendimentos, a partir de 17 de dezembro de 2021, com previsão de término em 17 de junho de 2022, conforme Resolução 380/2021
2021
785/2021
Designa, nos moldes da Resolução nº 499/2021, a Defensora Pública A.F.S.D e o Defensor Público G.R.P, para atuar, voluntariamente, na Defensoria Cível e das Famílias (2ªVara) e Turma Recursal de Viçosa/MG, com início em 16 de dezembro de 2021 e previsão de término em 16 de junho de 2022
2021
784/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.015/2021 editada pela Coordenação Regional do Vale do Mucuri da Defensoria Pública., nos termos do Parecer n. 390/2021/ASDPG
2021
783/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 012-2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Divinópolis, nos termos do Parecer n. 389/2021/ASDPG
2021
782/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 08/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pouso Alegre, nos termos do Parecer n.387/2021/ASDPG
2021
781/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 010/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros, nos termos do Parecer n. 391/2021/ASDPG
2021
780/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2021 editada pela Coordenação Regional Sudoeste da Defensoria Pública, nos termos do Parecer n. 388/2021/ASDPG
2021
779/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 09/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberaba, nos termos do Parecer n. 386/2021/ASDPG