Designação do Defensor público W.D, para atuar, voluntariamente, nos processos, atendimentos e audiências, inclusive conselhos disciplinares, da execução penal na Defensoria Pública de Carmo do Paranaíba/MG, a partir de 17 de dezembro 2021, com previsão de término em 17 de junho de 2022
2021
828/2021
Designa o servidor público T.R.T, para trabalhar em regime de plantão na Assessoria Jurídica, no dia 11 de dezembro de 2021, para finalização de processos de compra, concedendo-lhe um (01) dia de crédito de compensação para cada dia trabalhado
2021
827/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas, nos termos do Parecer n. 426/2021/ASDPG
2021
826/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pará de Minas, nos termos do Parecer n. 422/2021/ASDPG
2021
825/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Areado, nos termos do Parecer n. 404/2021/ASDPG
2021
824/2021
Designa o Defensor Público Auxiliar da Defensoria Pública-Geral, R.F.C.L, para responder pela Chefia de Gabinete, em substituição à R.G.S.C.D, durante o período de 28/12/2021 a 05/01/2022
2021
823/2021
Designa o Defensor Público G.R.P, para cooperar integralmente na Defensoria Cível e das Famílias (2ª Vara) e Turma Recursal de Viçosa, durante as férias da cooperadora, Defensora Pública A.F.S.D, no período compreendido entre os dias 17 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022
2021
821/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 16/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Teófilo Otoni, nos termos do Parecer n. 419/2021/ASDPG
2021
820/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Leopoldina, nos termos do Parecer n. 418/2021/ASDPG
2021
819/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2021 editada pela Coordenação Regional Vale do Rio Doce, nos termos do Parecer n. 407/2021/ASDPG
2021
818/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Matias Barbosa, nos termos do Parecer n. 406/2021/ASDPG
2021
817/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Januária, nos termos do Parecer n. 417/2021/ASDPG
2021
816/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Francisco Sá, nos termos do Parecer n. 416/2021/ASDPG
2021
815/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública do Juizado Especial de Fazenda Pública de Belo Horizonte, nos termos do Parecer n. 415/2021/ASDPG
2021
814/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2021 editada pela Coordenação Regional Centro-Oeste da Defensoria Pública, nos termos do Parecer n. 414/2021/ASDPG
2021
813/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2021 editada pela Coordenação Regional Centro-Oeste da Defensoria Pública, nos termos do Parecer n. 413/2021/ASDPG
2021
812/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 07/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Passos, nos termos do Parecer n. 412/2021/ASDPG
2021
811/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 017/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora, nos termos do Parecer n. 411/2021/ASDPG
2021
810/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 014/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santa Luzia, nos termos do Parecer n. 410/2021/ASDPG
2021
809/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Vespasiano, nos termos do Parecer n. 409/2021/ASDPG
2021
808/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 010/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ipatinga, nos termos do Parecer n. 427/2021/ASDPG
2021
807/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 07/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Barbacena, nos termos do Parecer n. 424/2021/ASDPG
2021
806/2021
Designa o Defensor Público H.S.L, para atuar, voluntariamente, na 11ª Defensoria das famílias da Capital em substituição ao Defensor Público FÁBIO GANDARA BETTONI, MADEP. 878-D/MG, durante o período compreendido entre os dias 24 a 28 de janeiro de 2022
2021
805/2021
Resolve antecipar o término da cooperação voluntária por parte da Defensora Pública G.G.P.T, nas Defensorias da Fazenda Pública e Autarquias da Capital, nos processos de saúde pública e complementar em curso nas Varas da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte (1ª a 5ª Varas e Centrase) para ao dia 28 de dezembro de 2021
2021
804/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 011/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves, nos termos do Parecer n. 421/2021/ASDPG