Autoriza a edição e aprova a Portaria nº 13/2021, da Coordenação Regional Criminal da Capital
2021
859/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria nº 06/2021, da Coordenação Local da Defensoria Pública em Ibirité
2021
858/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria nº 11/2021, da Coordenação Local da Defensoria Pública em Governador Valadares
2021
857/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria nº 08/2021, da Coordenação Local da Defensoria Pública em Governador Valadares
2021
856/2021
Designa, a defensora pública R.A.A.P a representar a Defensoria Pública no COMITRATE/MG no dia 20 de novembro em regime de plantão extraordinário.
2021
855/2021
Designa, o Defensor Público A.S.S.J, para atuar em todos os atos necessários à implementação da Tutela antecipada concedida à I.C.S nos autos do processo nº 0261.21.500.742-6, em trâmite na Comarca de Formiga/MG. Fica deferido 01 (um) dia de crédito de compensação
2021
853/2021
Considerando o recebimento de intimações de diversas comarcas do estado em que não existe Defensoria funcionando como sede do plantão solicitando a participação de Defensor Público no plantão de recesso forense; considerando que é preciso uma resposta formal indicando que a DPMG não atua nesses casos; considerando a urgência da situação, que demanda resposta pronta e imediata; e considerando que essa situação não foi prevista e nem planejada para o plantão de recesso forense designa o Defensor Público V.L.S.F, para atuar, em plantão extraordinário, perante o recebimento de intimações oriundas de comarcas sem atuação da DPMG durante o plantão de recesso forense, durante o período de 20 de dezembro de 2021 a 07 de janeiro de 2022
2021
852/2021
Designa, nos moldes da resolução nº 515/2021, o Defensor Público R.S.V para atuar, voluntariamente, na Defensoria Cível de Abre Campo/MG, no período compreendido entre os dias 29 de janeiro de 2022 a 11 de fevereiro de 2022
2021
851/2021
Designa, nos moldes da resolução nº 513/2021, os Defensores Públicos A.A.B e P.N.B.G para atuarem, voluntariamente, na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível – Direito Público, nas demandas que envolvam direito de família e Infância e Juventude, no período compreendido entre os dias 07 de fevereiro de 2022 a 07 de agosto de 2022
2021
850/2021
Resolve designar, com efeito retroativo, o Defensor Público W.H.R, pelo exercício de plantão, realizado no dia 31 de outubro de 2021, concedendo-lhe um (01) dia de crédito de compensação
2021
849/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 08/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Barbacena, nos termos do Parecer n. 443/2021/ASDPG
2021
848/2021
Considerando o que dispõem as Deliberações CSDPMG n. 190/21 e n. 212/21 resolve tornar pública a escala de plantonistas indicados no anexo, bem como designar as Defensoras e Defensores Públicos, Servidoras e Servidores também nominados no anexo deste Ato para participarem do plantão de recesso de 2021/2022, nos termos da Resolução n. 487/2021
2021
847/2021
Designa, nos moldes da resolução nº 508/2021, a Defensora Pública E.N.P.S.B, para atuar, voluntariamente, na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível – Direito Privado, no período compreendido entre os 17 de janeiro de 2022 a 04 de fevereiro de 2022
2021
846/2021
Designa, nos moldes da resolução nº 507/2021, as Defensoras Públicas N.S.C e D.D.Q para atuar, voluntariamente, na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Criminal, no período compreendido entre os 14 a 25 de fevereiro de 2022
2021
841/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pirapora, nos termos do Parecer n. 438/2021/ASDPG
2021
839/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 09/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Contagem, nos termos do Parecer n. 429/2021/ASDPG
2021
838/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 09/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São Lourenço, nos termos do Parecer n. 434/2021/ASDPG
2021
837/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 09/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Governador Valadares, nos termos do Parecer n. 433/2021/ASDPG
2021
836/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Curvelo, nos termos do Parecer n. 432/2021/ASDPG
2021
835/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 010/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São Lourenço, nos termos do Parecer n. 431/2021/ASDPG
2021
834/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 09/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ipatinga, nos termos do Parecer n. 430/2021/ASDPG
2021
833/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 010/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Governador Valadares, nos termos do parecer n. 428/2021/ASDPG
2021
832/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 11/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Públicos dos Direitos da Criança e do Adolescentes - Infrancional (DEDICA-Infrancional), nos termos do parecer n. 436/2021/ASDPG
2021
831/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Nova Lima, nos termos do parecer n. 435/2021/ASDPG
2021
830/2021
Prorroga a designação da Defensora pública S.K.L.L, para atuar, voluntariamente, nos processos, atendimentos e audiências, inclusive conselhos disciplinares, da execução penal na Defensoria Pública de Presidente Olegário/MG, a partir de 17 de dezembro 2021, com previsão de término em 17 de junho de 2022