Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 001/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sabará, nos termos do Parecer n. 463/2022/ASDPG
2022
884/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 001/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Brumadinho, nos termos do Parecer n. 462/2022/ASDPG
2022
883/2022
Exonera, a pedido, L.A.A.N. do cargo de provimento efetivo de defensor público de Classe Inicial
2022
882/2022
Exonera, a pedido, J.S.C. do cargo de provimento efetivo de defensor público de Classe Inicial
2022
881/2022
Exonera, a pedido, J.P.M.H. do cargo de provimento efetivo de defensor público de Classe Inicial
2022
880/2022
Exonera, a pedido, F.F.B.S.G do cargo de provimento efetivo de defensor público de Classe Inicial
2022
879/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 001/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Visconde do Rio Branco, nos termos do Parecer n.460/2022/ASDPG
2022
878/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 001/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pedro Leopoldo, nos termos do Parecer n.459/2022/ASDPG
2022
877/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 001/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ponte Nova, nos termos do Parecer n.457/2022/ASDPG
2022
876/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 001/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Vespasiano, nos termos do Parecer n.456/2022/ASDPG
2022
875/2022
Designa, com efeito retroativo, o Defensor Público G.O.M., para exercício de plantão na Coordenadoria Local da Defensoria Pública de Governador Valadares, realizado no dia 27 de dezembro de 2021, concedendo-lhe um (01) dia de crédito de compensação.
2022
874/2022
Designa o Defensor Público Glauco D.O.S., nos termos do art. 40, §1°, II da Deliberação CSDPMG n. 190/2021, para análise e adoção das providências necessárias das decisões proferidas nos autos n. 1.0000.20.009275-7/004, nos dias 08 e 09 de janeiro de 2022, concedendo-lhe 01 (um) dia de crédito de compensação, com efeitos a partir do dia 08 de janeiro de 2022.
2022
873/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 07/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itajubá, nos termos do Parecer n. 455/2021/ASDPG
2022
872/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São Sebastião do Paraíso, nos termos do Parecer n. 454/2022/ASDPG
2022
871/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Varginha, nos termos do Parecer n. 453/2022/ASDPG
2022
870/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pouso Alegre, nos termos do Parecer n. 452/2022/ASDPG
2022
869/2022
Redesigna os Defensores Públicos J.C.C, R.C.G.M., e G.O.M., para, sob a presidência do primeiro, reconstituírem comissão apurante encarregada de conduzir o procedimento interno de apuração n° 014/2018. Nos termos do art. 39, §2°, da Deliberação n° 07/2012, do CSDPMG, concede-se o prazo de 90 (noventa) dias para o cumprimento dos trabalhos, podendo ser prorrogado de forma justificada por igual período.
2021
868/2021
Designa o defensor público W.L.Q. para cooperar junto à Defensoria Pública em Januária, na audiência de custódia virtual, a se realizar no dia 30 de dezembro de 2021
2021
867/2021
Designa a servidora C.A.C. para trabalhar em regime de plantão no dia 31 de dezembro de 2021
2021
866/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria nº 11/2021, da Coordenação Regional Triângulo I
2021
865/2021
Considerando o que dispõe a Deliberação CSDPMG n. 190/21 designa servidores e servidoras a trabalharem em regime de plantão
2021
864/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria nº 09/2021, da Coordenação Regional Sul de Minas
2021
863/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria nº 09/2021, da Coordenação Local da Defensoria Pública em Muriaé
2021
862/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria nº 02/2021, da Coordenação Local da Defensoria Pública em Matias Barbosa
2021
861/2021
Inclui o corregedor-geral da DPMG como integrante do plantão de recesso de 2021/2022