Autoriza a edição e aprova a Portaria n.01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas, nos termos do Parecer n. 475/2022/ASDPG
2022
911/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Araguari, nos termos do Parecer n. 470/2022/ASDPG
2022
910/2022
Torna sem efeito o ato nº 891/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública de Minas Gerais em 14/01/2022
2022
909/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ibirité, nos termos do Parecer n. 478/2022/ASDPG
2022
908/2022
Designa a Defensora Pública E. V. M. L. para cooperar na Defensoria Criminal de Três Pontas/MG, nos processos eletrônicos (PJE Criminal e SEEU), com previsão de início em 19 de janeiro de 2022 e previsão de término em 28 de janeiro de 2022, nos termos da Resolução 545/2022 e da Deliberação 190/21
2022
907/2022
Designa os Defensores Públicos A. M. C. N. R. F. B. para cooperar na 1ª Defensoria Cível de Governador Valadares/MG, pelo prazo de 06 meses, com efeitos a partir de 25 de janeiro de 2022 e previsão de término em 24 de julho de 2022, nos termos da Resolução 538/2022 e da Deliberação 190/21
2022
906/2022
Retifica o Ato n° 847/2021
2022
905/2022
Designa, em substituição, o Defensor Público J. V. S. M. para compor a Câmara de Estudos de Direitos Humanos e Tutela Coletiva pelo tempo que restar do mandato do titular substituído
2022
904/2022
Designa, dispensado o edital, na forma do artigo 7°, Parágrafo Único, da Deliberação n. 190/21, o Defensor Público B. B. K. para atuar, em acumulação integral, na 3° Defensoria de Família da comarca de Contagem do dia 16 de janeiro a 24 de janeiro de 2022
2022
903/2022
Designa, o Defensor Público G. B. M. para atuar em reunião extraordinária, ocorrida no dia 09 de janeiro de 2022, na sede do CICC - Centro e Comando e Controle de Minas Gerais
2022
902/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pirapora, nos termos r n. 477/2022/ASDPG
2022
901/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.06/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São João Del Rei, nos termos do Parecer n. 442/2021/ASDPG
2022
900/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Araguari, nos termos do Parecer n. 476/2022/ASDPG
2022
899/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São Sebastião do Paraíso, nos termos do Parecer n. 474/2022/ASDPG
2022
898/2022
Autoriza a edição e aprova a Portada n.01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Passa Quatro, nos termos do Parecer n. 473/2022/ASDPG
2022
897/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Visconde do Rio Branco, nos termos do Parecer n. 471/2022/ASDPG
2022
896/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Além Paraíba, nos termos do Parecer n. 469/2022/ASDPG
2022
895/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patos de Minas
2022
894/2022
Designa os Defensores Públicos A. A. B. e S. A. R. C. para atuarem, voluntariamente, na Defensoria Especializada em T Instância e Tribunais Superiores Cível — Direito Público, nas demandas que envolvam direito de família e Infância e Juventude, no período compreendido entre os dias 07 de fevereiro de 2022 a 07 de agosto de 2022, ficando revogado o Ato DPG n. 851/2021
2022
891/2022
Dispensa, a partir de 1º de janeiro de 2022, L. S. A. F. do exercício da função gratificada FGDP-5 – DPF502
2022
890/2022
Designa a Defensora Pública L.M.R. e o Defensor Público J.P.T.D. para, voluntariamente, sem prejuízo das respectivas atribuições nos próprios órgãos de atuação, cooperarem na Defensoria Pública Cível de Santos Dumont/MG
2022
889/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 008/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Poços de Caldas, nos termos do Parecer n. 437/2021/ASDPG
2022
888/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 001/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pará de Minas, nos termos do Parecer n. 467/2022/ASDPG
2022
887/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 001/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em lgarapé, nos termos do Parecer n. 466/2022/ASDPG
2022
886/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 003/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Cataguases, nos termos do Parecer n. 464/2022/ASDPG