Autoriza a Defensora Pública C.C.V.B, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (Matias Barbosa/MG), nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005
2022
997/2022
Considerando o pedido de dispensa dos Defensores Públicos G.D.O e A.E.F.O da função de coordenador e membro, respectivamente, da Câmara de Estudos Institucionais e Estudos de Controle de Constitucionalidade; considerando o disposto no artigo 7°, §6°, da Deliberação n. 110/2019; considerando o pedido de designação das membras suplentes formulado pela Secretaria do Conselho Superior da Defensoria Pública; designo, em substituição, as Defensoras Públicas M.C.P.L e A.V.M, para compor a Câmara de Estudos Institucionais e Estudos de Controle de Constitucionalidade pelo tempo que restar do mandato do titular substituído
2022
996/2022
Declara, a pedido, para regularização funcional, alteração de nome do defensor público B.D.P.L, para B.D.L.T, por motivo de casamento, ocorrido em 11 de agosto de 2021, em retificação ao Ato nº 982/2022 publicado em 03 de fevereiro de 2022
2022
995/2022
Designa os Defensores Públicos G.A.T e C.A.T.P para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio órgão de atuação, cooperarem na 2ª Defensoria Criminal da Unidade de Passos, no período de 05/02/22 a 11/02/22 e no período de 12/02/22 a 18/02/22, nos moldes do disposto na Resolução 572/22
2022
994/2022
Designa o Defensor Público F.J.O e a Defensora Pública M.L.A.A para atuarem, em acumulação compartilhada, na 1ª e 2ª Defensoria Cível da Unidade de Ituiutaba/MG, com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2022 até o dia 10 de fevereiro de 2022.
2022
993/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pirapora, nos termos do Parecer n. 526/2022/ASDPG
2022
992/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Arcos, nos termos do Parecer n. 525/2021/ASDPG
2022
991/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pedro Leopoldo, nos termos do Parecer n. 524/2021/ASDPG
2022
989/2022
Considerando o convite para participar do Ciclo de palestra regional “Racismo se combate em todo lugar”, promovido pela ANADEP, a ser realizado nos dias 10 e 11 de fevereiro, em Salvador/BA, AUTORIZA o afastamento do defensor público M.G, para participar do referido evento, sujeito a comprovação
2022
987/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Alfenas, nos termos do Parecer n. 520/2022/ASDPG
2022
986/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Areado, nos termos do Parecer n. 519/2022/ASDPG
2022
985/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Passos, nos termos do Parecer n. 514/2022/ASDPG
2022
984/2022
Designa os Defensores Públicos R.M.P e I.N.L.F.Q, para cooperarem na Unidade da Defensoria Criminal da Unidade de Três Corações/MG, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022 e previsão de término em 03 de março de 2022, nos termos da Resolução 567/2022 e da Deliberação 190/21
2022
983/2022
Designa o Defensor Público J.V.S.M, para cooperar na Unidade da Defensoria Pública de Francisco Sá/MG, pelo prazo de 06 meses, com efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2022 e previsão de término em 07 de agosto de 2022, nos termos da Resolução 557/2022 e da Deliberação 190/21
2022
982/2022
Declara, a pedido, para regularização funcional, alteração de nome do defensor público B.D.P.L, para B.D.P.L.T, por motivo de casamento, ocorrido em 11 de agosto de 2021
2022
981/2022
Concede licença, por 08 dias, a partir de 21 de janeiro de 2022
2022
980/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Varginha, nos termos do Parecer n. 522/2022/ASDPG
2022
979/2022
Designa os Defensores Públicos A.H.O.B e A.P.C.C.S e H.O.P, para cooperar na 2ª Defensoria Pública dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Ato Infracional, com início em 01 de fevereiro de 2022 e término 01 de junho de 2022, nos termos da Resolução 561/2022 e da Deliberação 190/21
2022
978/2022
Designa os Defensores Públicos J.H.M.R e P.O.A.C.S, para cooperar na 4ª Defensoria Pública dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Ato Infracional, com início em 01 de fevereiro de 2022 e término 09 de março de 2022, nos termos da Resolução 560/2022 e da Deliberação 190/21
2022
977/2022
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Iguatama do parecer n. 508/2022/ASDPG
2022
976/2022
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 03/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Vespasiano nos termos do parecer n. 518/2022/ASDPG
2022
975/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Palma, nos termos do Parecer n. 517/2022/ASDPG
2022
974/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santos Dumont, nos termos do Parecer n. 516/2022/ASDPG
2022
973/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São João Del Rei, nos termos do Parecer n. 515/2022/ASDPG
2022
972/2022
Considerando o afastamento do Defensor Público E.B.C, entre os dias 22/01 e 30/01/22, designa para cooperarem, em substituição compartilhada, nas demandas de saúde da comarca de Ribeirão das Neves/MG, com efeito a partir de 22 de janeiro de 2022, o Defensor Público B.T.M.S no período de 22/01 a 27/01/2022 e o Defensor Público P.H.D.M, no período entre 28/01 a 30/01/22, nos termos da resolução 432/2021 e da deliberação 190/21, retificando as disposições em contrário do ato 614/21