Designa o Defensor Público J.S.S.J, para cooperar na Defensoria Pública da Comarca de São Lourenço /MG, pelo prazo de 06 meses, com início em 09 de fevereiro de 2022 e previsão de término no dia 09 de agosto de 2022, nos termos da Resolução 578/2022 e da Deliberação 190/21
2022
1030/2022
Designa a Defensora Pública M.U.G.C.C, para cooperar na 1ª Defensoria dos Juizados, no Juizado Especial da Fazenda Pública da Unidade de Belo Horizonte /MG, com início em 10 de fevereiro de 2022 e previsão de término no dia 17 de fevereiro de 2022, nos termos da Resolução 577/2022 e da Deliberação 190/21
2022
1029/2022
Designa os Defensores Públicos W.T.M e M.S.A, para cooperarem na Defensoria do Juizado Especial e Turma Recursal da Unidade de Varginha/MG, pelo prazo de 06 meses, com início a partir de 08 de fevereiro de 2022 e previsão de término no dia 08 de agosto de 2022, nos termos da Resolução 576/2022 e da Deliberação 190/21
2022
1028/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros, nos termos do Parecer n. 536/2022/ASDPG
2022
1027/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Visconde do Rio Branco, nos termos do Parecer n. 539/2022/ASDPG
2022
1026/2022
Autoriza edição e aprova a Portaria n. 03/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas, nos termos do Parecer n. 538/2022/ASDPG
2022
1025/2022
Retifica, em virtude de erro material, o Ato 994/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 05 de fevereiro de 2022
2022
1024/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Cataguases, nos termos do Parecer n. 537/2022/ASDPG
2022
1023/2022
Designa os Defensores e Defensoras Públicas, conforme planilha anexa para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições nos respectivos órgãos de atuação, cooperarem no mutirão de atendimento na Penitenciária de Ribeirão das Neves I – José Maria Alkimin, que será realizado entre os dias 14 e 18 de fevereiro, de 09:00 às 16:00, na comarca de Ribeirão das Neves, nos moldes da Resolução nº 573/2022 e Deliberação 190/21
2022
1022/2022
Retifica o ato 1002/2022 para designar as Defensoras Públicas L.L.L.L e I.S.M.F.M, em substituição às Defensoras Públicas D.R.S.B e C.L.F.M, a partir de 09/02/2022, nos termos da Resolução 564/2022 e da Deliberação 190/21, retificando as disposições em contrário
2022
1021/2022
Concede, nos termos do art. 2º da Deliberação nº 30, de 04 de outubro de 2013, a J.C.X, ocupante do cargo de Defensor Público de Classe Especial, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 dia, retroativamente ao dia 24/01/2022
2022
1020/2022
Autoriza o Defensor Público L.J.S, a, voluntariamente e sem ônus para a administração, patrocinar os interesses da assistida M.L.S. em ação que irá tramitar perante o Juizado Especial Fazendário da Comarca de Sete Lagoas/MG
2022
1019/2022
Autoriza o Defensor Público Y.A.V, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (Uberlândia/MG), nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005
2022
1018/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Regional Metropolitana, nos termos do Parecer n. 535/2022/ASDPG
2022
1017/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Visconde do Rio Branco, nos termos do Parecer n. 527/2022/ASDPG
2022
1016/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Frutal, nos termos do Parecer n. 534/2022/ASDPG
2022
1015/2022
Retifica o ato 972/2022 para constar o afastamento do Defensor Público E.B.C, entre os dias 22/01/22 e 29/01/22, designando para cooperarem, em substituição compartilhada, nas demandas de saúde da Comarca de Ribeirão das Neves/MG, com efeito a partir de 22 de janeiro de 2022, o Defensor Público B.T.M.S, no período de 22/01/22 a 27/01/22 e o Defensor Público P.H.D.M, no período entre 28/01/22 a 29/01/22, nos termos da Resolução 432/2021 e da Deliberação 190/21, retificando as disposições em contrário
2022
1014/2022
Designa o Defensor Público H.S.L, para atuar, em acumulação para ato específico, nos plenários do tribunal do júri dos dias 08/02/2022 e 11/02/2022, a serem realizados na Comarca de Ipatinga/MG
2022
1013/2022
Considerando a urgência, bem como a necessidade e a indispensabilidade de prestação de assistência jurídica integral; considerando a renúncia da defesa constituída do acusado C.A.D.S. às vésperas da realização da sessão de julgamento, nos autos n. 0998217-85.2016.08.13.0024, seguida de solicitação para atuação da Defensoria Pública; considerando a insuficiência de prazo para publicação de edital, nos termos nos termos do art. 7º, Parágrafo único, da Deliberação CSDPMG n.190/2021, designo, com efeito retroativo, o Defensor Público A.A.B, para patrocinar a defesa do assistido C.A.D.S, nos autos n. 0998217-85.2016.08.13.0024, na sessão plenária do II Tribunal do Júri de Belo Horizonte, realizada no dia 03 de fevereiro de 2022, concedendo-lhe 01 (um) dia de crédito de compensação
2022
1012/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Janaúba nos termos do Parecer n. 533/2022/ASDPG
2022
1008/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Monte Sião, nos termos do Parecer nº 521/2022/ASDPG
2022
1007/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.004/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Três Corações, nos termos do Parecer n. 529/2022/ASDPG
2022
1006/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação da Defensoria Pública Especializada do Direito da Criança e do Adolescente Cível da Capital nos termos do Parecer n. 528/2022/ASDPG
2022
1005/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora e Regional Zona da Mata I nos termos do Parecer n. 531/2022/ASDPG
2022
1004/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Divinópolis, nos termos do Parecer n. 530/2022/ASDPG