Prorroga a designação da Defensora Pública L.L.C.C, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio órgão de atuação, cooperar na 1ª Defensoria Pública dos Juizados - Juizado Especial da Fazenda Pública, exclusivamente nas demandas que envolvem direito de saúde, nos moldes do disposto na Resolução 388/21, com início em 03 de março de 2022 e com previsão de término em 04 de abril de 2022
2022
1055/2022
Considerando a resolução 546/2022, em virtude de constituição de advogado no júri n° 0134.11.013.760-8, que seria realizado pela Defensora Pública R.B.M.S, retifica o ato 928/2022, com alteração do seu anexo, tornando sem efeito a sua designação
2022
1054/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros, nos termos do Parecer n. 552/2022/ASDPG
2022
1053/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Jaboticatubas, nos termos do Parecer n. 551/2022/ASDPG
2022
1052/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da 1ª Defensoria Pública dos Juizados da Capital, Jesp Fazenda Pública, nos termos do Parecer n. 550/2022/ASDPG
2022
1051/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves, nos termos do Parecer n. 547/2022/ASDPG
2022
1050/2022
Autoriza o Defensor Público M.L.C.B, a, voluntariamente e sem ônus para a administração, impetrar HC em prol do assistido W.C. R., na Comarca de Manhuaçu, desprovida de Defensoria Pública
2022
1049/2022
Designa, nos moldes da resolução nº 590/2022, os Defensores Públicos M.T.B e R.P.S.C.A e a Defensora Pública D.D.Q para atuarem, voluntariamente, na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Criminal, com início em 26 de fevereiro e previsão de término no dia 25 de março de 2022
2022
1048/2022
vem ratificar a designação das Defensoras e Defensores públicos para participação nos plantões do Juizado Especial em eventos esportivos no mês de janeiro de 2022, conforme anexo, nos termos da Resolução 176/2014, com efeitos retroativos a 26 de janeiro de 2022
2022
1047/2022
Designa os Defensores Públicos R.F.B e B.F.H e a Defensora Pública C.L.D.F.S para atuarem, em acumulação compartilhada, na Defensoria Cível e Fazenda Pública da Comarca de Ipatinga/MG, a partir de 15 de fevereiro de 2022 e previsão de término em 15 de abril de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, conforme Resolução 601/2022
2022
1046/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Nova Lima, nos termos do Parecer n. 543/2022/ASDPG
2022
1045/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Lagoa Santa, nos termos do Parecer n. 546/2022/ASDPG
2022
1044/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Nova Lima, nos termos do Parecer n. 544/2022/ASDPG
2022
1043/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Curvelo, nos termos do Parecer n. 545/2022/ASDPG
2022
1042/2022
Retifica, em virtude de deferimento de pedido de permuta e solicitação de correção da escala, o anexo do Ato 1023/2022, passando este a vigorar na forma do anexo
2022
1041/2022
Designa as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos abaixo nominados para atuar, em acumulação para ato específico, nos dias indicados no anexo deste Ato, no mutirão penitenciário do Centro de Remanejamento Provisório de Betim I – CERESP/Betim, conforme Resolução 581/2022
2022
1040/2022
Vem ratificar a designação das Defensoras e Defensores públicos para participação nos plantões do Juizado Especial em eventos esportivos, conforme anexo, nos termos da Resolução 176/2014, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2022
2022
1039/2022
Designa, a partir do dia 11 de fevereiro de 2022, o Defensor Público J.P.T.D para acompanhar o IPM – Portaria nº 100.837/2022-2ª BPM instaurado pelo Comandante do Segundo Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais por fato ocorrido na cidade de São João Nepomuceno/MG, na data do dia 15 de janeiro de 2022. O órgão de execução designado deverá apresentar Relatório das Atividades desenvolvidas para fins de concessão de dias de créditos, nos termos do artigo 5ª, inciso III, da Deliberação nº 190/2021, expedia pelo CSDPMG
2022
1038/2022
Designa o Defensor Público F.J.O e as Defensoras Públicas M.L.A.A e M.A.C para atuar, em acumulação compartilhada, na Defensoria Pública de Cooperação e Conflitos da Comarca de Ituiutaba/MG, a partir de 10 de fevereiro de 2022 e previsão de término em 10 de agosto de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, conforme Resolução 594/2022
2022
1037/2022
Designa o Defensor Público J.H.B e a Defensora Pública C.S.G, para atuar, em acumulação compartilhada, na Defensoria de Família e Sucessões da Comarca de Janaúba/MG, na elaboração de manifestação em processos, realização de atendimentos e audiências, a partir de 12 de fevereiro de 2022, com previsão de término em 12 de março de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a ncontinuidade do serviço público, conforme Resolução 582/2022
2022
1036/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora, nos termos do Parecer n. 542/2022/ASDPG
2022
1035/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves, nos termos do Parecer n. 532/2022/ASDPG
2022
1034/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Jaboticatubas, nos termos do Parecer n. 541/2022/ASDPG
2022
1033/2022
Designo, com efeito retroativo, o Defensor Público Coordenador da Defensoria Especializada em Saúde Pública de Belo Horizonte, B.B.R, para participar do plantão do dia 23 de dezembro de 2021, concedendo-lhe 01 (um) dia de crédito de compensação, nos termos dos art. 2º da Del. CSDPMG n. 190/2021, bem como da Resolução n. 487/2021
2022
1032/2022
Designa, nos moldes da resolução nº 586/2022, a Defensora Pública I.F.G.P e o Defensor Público V.P.M para atuarem, voluntariamente, de forma compartilhada na 2ª Defensoria Cível de Juiz de Fora/MG, com início em 11 de fevereiro de 2022 e previsão de término no dia 11 de agosto de 2022