Designa o servidor público Paulo Victor de Paula Abreu, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Diretoria de Suporte e Administração de Rede - DSAR (DO 15/11/2025).
2025
11670/2025
Autoriza, como requerido, sem ônus para administração e sem prejuízo das atribuições ordinárias, o afastamento da Defensora Pública Flávia Marcelle Torres Ferreira de Morais da unidade de Belo Horizonte (Do 15/11/2025).
2025
11669/2025
Concede afastamento, nos termos do artigo 29 da Deliberação n. 396, de 16 de março de 2024, retroativamente, por 08 (oito) dias, a partir de 06 de novembro de 2025, ao Defensor Público LUIZ ANTONIO BARROSO RODRIGUES (DO 19/11/2025).
2025
11654/2025
Designa os Defensores Públicos Lílian de Almeida Magalhães Cruz e Renato Fallone de Andrade para cooperarem, na forma de acumulação, nas demandas de saúde da Defensoria Pública de Alfenas (DO 13/11/2025).
2025
11653/2025
Interrompe a acumulação do Defensor Público Luis Ernesto da Silva Soares junto à 2ª Defensoria de Família de Belo Horizonte (DO 13/11/2025).
2025
11652/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Araxá (DO 13/11/2025).
2025
11651/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São João Del Rei (DO 13/11/2025).
2025
11650/2025
Autoriza a Defensora Pública Stephane Simanek Piedade a afastar-se das atividades funcionais nos dias 17 e 18 de novembro de 2025, em razão de compromisso de natureza judicial, a ser cumprido na cidade de Saquarema (DO 13/11/2025).
2025
11647/2025
Concede afastamento, nos termos do artigo 29 da Deliberação n. 396, de 16 de março de 2024, por 08 (oito) dias, retroativamente, a partir de 05 de novembro de 2025, ao Defensor Público WELLERSON EDUARDO DA SILVA CORRÊA (DO 18/11/2025).
2025
11646/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santa Rita do Sapucaí (DO 12/11/2025).
2025
11645/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros (DO 12/11/2025).
2025
11644/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Curvelo (DO 12/11/2025).
2025
11643/2025
Designa, a partir do dia 10 de novembro de 2025, o Defensor Público Adriano Marggraff Vital Ferreira para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.111.655/2025, em tramitação em Alfenas (DO 12/11/2025).
2025
11639/2025
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Defensora Pública CRISCEL BARROS DA COSTA E OLIVEIRA licença, por 01 (um) dia (DO 19/11/2025).
2025
11638/2025
Designa o defensor público Gustavo Carvalho Costa para atuar em substituição automática ao defensor público Walter Valle Martins Junior na cooperação criminal em curso em Santa Rita do Sapucaí (DO 11/11/2025).
2025
11637/2025
Designa os Defensores Públicos Iandra Fazollo Gomes Pereira, Ana Paula Távora Neves, Jaqueson Antonio da Silva e Luiza Alves de Sousa da Silva para exercerem substituição automática na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais de Juiz de Fora (DO 11/11/2025).
2025
11636/2025
Designa o Defensor Público Marcelo Vasconcelos de Sousa para cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Cível em Boa Esperança (DO 11/11/2025).
2025
11635/2025
Baseando-se nos fatos apurados na Sindicância Administrativa Investigatória, constante de SEI n° 9990000001.008083/2025-28, relativas às condutas descritas na Portaria SAI n° 123/2025, ocorridas na unidade da Defensoria Pública em B., determinou seu arquivamento (DO 11/11/2025).
2025
11634/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Campanha (DO 11/11/2025).
2025
11633/2023
Autoriza a Defensora Pública Cinthia de Cerqueira Alves a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (DO 11/11/2025).
2025
11632/2025
Autoriza a Defensora Pública Bárbara Maria Martins Ribeiro a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (DO 11/11/2025).
2025
11631/2025
Designa, a partir do dia 10 de novembro de 2025, o Defensor Público Wilson Hallak Rocha para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.111.961/2025, em tramitação em Belo Horizonte (DO 11/11/2025).
2025
11630/2025
Designa, a partir do dia 10 de novembro de 2025, o Defensor Público Luiz Roberto Costa Russo para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.111.494/2025, em tramitação em Betim (DO 11/11/2025).
2025
11629/2025
Designa, a partir do dia 10 de novembro de 2025, a Defensora Pública Maria Cristina Ferreira de Carvalho para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.112.049/2025, em tramitação em Belo Horizonte (DO 11/11/2025).
2025
11628/2025
REVOGA a designação de Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta constantes no(s) Ato(s) DPG n. 11.591/2025, na forma do anexo.