Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Conselheiro Lafaiete, nos termos do Parecer n. 556/2022/ASDPG
2022
1080/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ubá, nos termos do Parecer n. 560/2022/ASDPG
2022
1079/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Divinópolis, nos termos do Parecer n. 567/2022/ASDPG
2022
1078/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Teófilo Otoni, nos termos do Parecer n. 558/2022/ASDPG
2022
1077/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Vespasiano, nos termos do Parecer n. 566/2022/ASDPG
2022
1076/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Camanducaia, nos termos do Parecer n. 562/2022/ASDPG
2022
1075/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Regional Cível da Capital, nos termos do Parecer n. 568/2022/ASDPG
2022
1074/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Curvelo, nos termos do Parecer n. 563/2022/ASDPG
2022
1073/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patos de Minas, nos termos do Parecer n. 468/2022/ASDPG
2022
1072/2022
Republicada para correção de erro material
2022
1071/2022
Designa a Defensora Pública e o Defensor Público abaixo nominados para atuarem, em acumulação para ato específico, nos dias indicados no anexo deste Ato, no mutirão de audiências pré-processuais da COHAB-Minas, na Comarca de Vespasiano/MG, conforme Resolução 604/2022
2022
1070/2022
Considerando a necessidade de implantação de novas funcionalidades pela Superintendência de Tecnologia da Informação – STI, nos módulos Institucional e Gestão de Produtividade do Sistema Gerais da Defensoria Pública, designa para o plantão noturno, com início às 19 horas, na forma do anexo, os Servidores Públicos abaixo mencionados, concedendo-lhes um (01) dia de crédito para cada dia trabalho em regime de plantão
2022
1069/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Araxá, nos termos do Parecer n. 565/2022/ASDPG
2022
1068/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Araxá, nos termos do Parecer n. 564/2022/ASDPG
2022
1067/2022
Designa o Defensor Público E.M e a Defensora Pública L.O.O, para atuar, em acumulação compartilhada, perante o Juizado Especial Criminal e na Vara da Infância e Juventude, exclusivamente nos procedimentos infracionais, na Defensoria Pública de Pedro Leopoldo/MG, a partir de 21 de fevereiro de 2022 e previsão de término em 21 de agosto de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, conforme Resolução 602/2022
2022
1066/2022
Autoriza a Defensora Pública L.B.G, a, voluntariamente e sem ônus para a administração, atuar nos autos do processo n. 5000836-90.2022.8.13.0352, em trâmite perante o Juizado Especial Criminal da Comarca de Januária/MG, bem como a adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais em prol da Comunidade Quilombola Croatá
2022
1065/2022
Autoriza o Defensor Público Rodrigo Parente Ferreira Dias, MADEP n. 0887, a, voluntariamente e sem ônus para a administração, atuar nos autos do processo SEEU 0038698-92.2018.8.13.0071 da Comarca de Três Corações, com anuência e concordância da Coordenação Local
2022
1064/2022
Autoriza a edição e aprova as Portaria n. 01 e 02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Caratinga, nos termos do Parecer n. 553/2022/ASDPG
2022
1063/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itajubá, nos termos do Parecer n. 549/2022/ASDPG
2022
1062/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itajubá, nos termos do Parecer n. 548/2022/ASDPG
2022
1061/2022
Designo com efeito retroativo, a Servidora Pública J.C.S.C para os plantões dos dias 6 e 27 de novembro de 2021, para promover transmissões ao vivo de palestras no projeto Defensoria Pública nas Escolas de Ensino Médio, concedendo-lhe 02 (dois) dias de crédito de compensação
2022
1060/2022
Designa, em caráter de urgência, as Defensoras Públicas D.L.P.C, D.M.C.C e L.L.C.C para atuarem, voluntariamente, cada qual em 33 (trinta e três) intimações da 7ª Defensoria das Famílias de Belo Horizonte/MG, em virtude do afastamento por motivo de saúde do órgão de execução Titular. Fica deferido 01 (um) dia de crédito de compensação para cada Cooperadora
2022
1059/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Três Corações, nos termos do Parecer n. 540/2022/ASDPG
2022
1058/2022
Designa os Defensores e Defensoras Públicas, conforme planilha anexa para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições nos respectivos órgãos de atuação, cooperarem no mutirão de oitiva prévia dos custodiados nos Procedimentos Administrativos Disciplinares do Complexo Penitenciário Parceria Público Privado – CPPP, na Comarca de Ribeirão das Neves, que será realizado nos dias 21, 22, 23 e 25 de fevereiro de 2022, de 09:00 às 16:00, na comarca de Ribeirão das Neves, nos moldes da Resolução nº 597/2022 e Deliberação 190/21
2022
1057/2022
Prorroga a designação do Defensor Público P.N.B.G para cooperar na 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública de Belo Horizonte, exclusivamente nas demandas residuais, que não envolvam direito à saúde e da Defensora Pública M.C.F.C e do Defensor Público L.R.B.A.P, para cooperarem na 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública de Belo Horizonte, exclusivamente nas demandas que envolvam direito à saúde, com início a partir do dia 03 de março de 2022 e término em 02 de junho de 2022, nos termos da Resolução 473/2021 e da Deliberação 190/21