Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia, nos termos do Parecer n. 578/2022/ASDPG
2022
1105/2022
Designa a Defensora Pública L.L.F, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a administração, nos autos da execução penal n. 0005737-37.2015.8.13.0287, em favor da assistida C.A.O
2022
1104/2022
Designa a Defensora Pública B.M.V.P.L, e o Defensor Público T.C.M.G, para atuarem, em acumulação compartilhada, na Defensoria de Saúde da comarca de Ibirité/MG, a partir de 07 de março de 2022 e previsão de término em 07 de setembro de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, na forma da Resolução 610/2022
2022
1103/2022
Considerando a renovação de licença-saúde por Defensora Pública lotada na comarca de Montes Claros; considerando que o atestado médico foi apresentado em 22/02/2022 sem que exista tempo hábil para abertura de edital de cooperação, haja vista que apenas nessa data findou o prazo do antigo atestado; designa o Defensor Público W.L.Q, para atuar, em acumulação integral, na Defensoria de Execução Penal da Comarca de Montes Claros/MG, a partir de 22 de fevereiro de 2022 e término em 03 de março de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público
2022
1102/2022
Designa a Defensora Pública A.F.S e o Defensor Público J.O.S.M, para atuarem, em acumulação compartilhada, na Defensoria de Famílias da comarca de Curvelo/MG, a partir de 21 de fevereiro de 2022 e previsão de término em 11 de março de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, na forma da Resolução 621/2022
2022
1101/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.06/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Contagem/MG, nos termos do Parecer n 555/2022/ASDPG
2022
1100/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pará de Minas, nos termos do Parecer n. 576/2022/ASDPG
2022
1099/2022
Exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a partir de 18 de fevereiro de 2022, A.B.M.M, do cargo de provimento efetivo de Defensor Público de Classe Inicial, Código DP-I, da Carreira de Defensor Público Estadual
2022
1098/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.03/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Curvelo, nos termos do Parecer n. 575/2022/ASDPG
2022
1097/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.03/2022, editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Visconde Do Rio Branco/MG, nos termos do Parecer n.554/2022/ASDPG
2022
1096/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Manhumirim, nos termos do Parecer n. 574/2022/ASDPG
2022
1095/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.01/2022 editada pela Coordenação Regional Cível da Capital, nos termos do Parecer n. 573/2022/ASDPG
2022
1094/2022
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia, nos seguintes termos, tornando sem efeito a escala publicada anexa a Portaria n°16/2021 autorizada pelo Ato n. 740/2021
2022
1093/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ipatinga nos termos do Parecer n. 572/2022/ASDPG
2022
1092/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itaúna nos termos do Parecer n. 569/2022/ASDPG
2022
1091/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itaúna nos termos do Parecer n. 571/2022/ASDPG
2022
1090/2022
Concede, nos termos do art.2° da Deliberação n°30, de 04 de outubro de 2013, a L.J.N, ocupante do cargo de Defensor Público de Classe Inicial, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, retroativamente, por 05 dias, no período de 14/02 a 18/02/2022
2022
1089/2022
oncede, nos termos do art. 2º da Deliberação nº 30, de 04 de outubro de 2013, a J.C.M.T.J, ocupante do cargo de Defensor Público de Classe Inicial, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 01 dia, retroativamente ao dia 14/02/2022
2022
1088/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Viçosa nos termos do Parecer n. 570/2022/ASDPG
2022
1087/2022
Designa o Defensor Público H.S.L, para atuar, em acumulação compartilhada, na 3° Defensoria de Família de Contagem/MG, a partir de 23 de fevereiro de 2022, com previsão de término em 07 de agosto de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, conforme Resolução 595/2022
2022
1086/2022
Designa as Defensoras Públicas M.A.M.S e A.E.C e o Defensor Público G.T.P, para atuarem, em acumulação compartilhada, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Comarca de Ipatinga/MG, a partir de 21 de fevereiro de 2022 e previsão de término em 21 de agosto de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, conforme Resolução 615/2022
2022
1085/2022
Designa, nos moldes da resolução nº 608/2022, o Defensor Público V.A.S.F, para atuar, voluntariamente, na 2ª Defensoria Criminal (urgências criminais, audiências de custódia e ANPP´s da 2ª Vara Criminal) de Conselheiro Lafaiete/MG, com início em 21 de fevereiro e previsão de término no dia 30 de março de 2022
2022
1084/2022
Designa, nos moldes da resolução nº 607/2022, as Defensoras Públicas E.V.R.S e C.C.R.P para atuarem, voluntariamente, na Defensoria das Famílias (conflitos, impedimentos e suspeições) e Defensoria dos Juizados Especiais (exclusivamente nas tutelas de saúde, incluindo atuação junta às Turmas Recursais) de Conselheiro Lafaiete/MG, com início em 21 de fevereiro e previsão de término no dia 21 de agosto de 2022
2022
1083/2022
Designa, nos moldes da resolução nº 606/2022, os Defensores Públicos J.S.M e E.A.R.S, para atuarem, voluntariamente, na 2ª Defensoria Criminal de Conselheiro Lafaiete/MG (manifestações processuais, atendimentos e peticionamentos do SEEU), com início em 21 de fevereiro e previsão de término no dia 30 de março de 2022
2022
1082/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Cataguases, nos termos do Parecer n. 557/2022/ASDPG