Autoriza o Defensor Público H.B.P a residir em comarca limítrofe à de sua atuação, nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005
2022
1143/2022
Considerando que três Defensores Públicos da Comarca de Montes Claros se encontram afastados; considerando a existência de audiências designadas para os dias 09, 10 e 11 de março perante a 2° Vara Criminal da Comarca de Montes Claros/MG; considerando a impossibilidade de abertura de edital para cooperação; designa a Defensora Pública Edna Guimarães Câmara, Madep n. 303, para atuar, em acumulação integral, na 2° Defensoria Criminal da Comarca de Montes Claros/MG, durante o período de 09/03/2022 a 11/03/2022
2022
1142/2022
Considerando o provimento de vagas pelas Resoluções 636/2022 e 642/2022; encerra as cooperações instituídas pelos Atos n. 683/2022, 786/2022, 907/2022, 939/2022, 1102/2022, 1103/2022, no dia 13 de março de 2022
2022
1136/2022
Considerando a convocação para a Assembleia Geral Ordinária da ANADEP, a ser realizada no dia 09 de março, em Brasília/DF, AUTORIZA, como requerido, o afastamento do defensor público B.B.R nos dias 09 e 10 de março para participar do referido evento, sujeito a comprovação
2022
1133/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Regional de Família e Sucessões da Capital, nos termos do Parecer n. 584/2022/ASDPG
2022
1132/2022
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora, nos seguintes termos, tornando sem efeito a escala publicada anexa a Portaria n017/2021 autorizada pelo Ato n. 811/2021
2022
1131/2022
Designa, nos moldes da resolução nº 628/2022, o Defensor Público R.F.S para substituir Defensor Público Iam Maul Meira de Vasconcelos, MADEP nº 893-D/MG, na cooperação voluntária perante a Defensoria de Execução Penal de Conselheiro Lafaiete/MG no período compreendido entre os dias 07 a 23 de março de 2022
2022
1130/2022
Prorroga a designação prevista no Ato nº 458/2021, com fulcro na Resolução nº 335/2021, da Defensora Pública M.H.M e do Defensor Público C.A.F.S.V para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições nos respectivos Órgãos de Atuação, continuarem a cooperar na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/Público, exclusivamente nas demandas que envolvam questões de saúde, até o dia 11 de outubro de 2022
2022
1129/2022
Prorroga a designação prevista no Ato nº 452/2021, com fulcro na Resolução nº 334/2021, da Defensora Pública A.N.F.L e dos Defensores Públicos A.E.F.O e G.D.O.S, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições nos respectivos Órgãos de Atuação, continuarem a cooperar na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/Público, em todas as áreas, processos físicos e eletrônicos e atendimento ao público, até o dia 06 de outubro de 2022
2022
1128/2022
Considerando o afastamento concomitante e inesperado dos dois cooperadores atuantes na Defensoria da Fazenda Pública e Autarquias de Sete Lagoas/MG, designa, na forma do artigo 7°, parágrafo único, da Deliberação n. 190/21, o Defensor Público F.N.F.A para atuar, em acumulação integral, na Defensoria da Fazenda Pública e Autarquias de Sete Lagoas/MG, durante o período de 21/02/2022 a 02/03/2022
2022
1127/2022
Considerando a urgência, bem como a necessidade e a indispensabilidade de prestação de assistência jurídica integral; considerando a renúncia da defesa constituída do acusado J.C.S. às vésperas da realização da sessão de julgamento, nos autos n. 0024.12.236.980-4, seguida de solicitação para atuação da Defensoria Pública; considerando a insuficiência de prazo para publicação de edital, nos termos nos termos do art. 7º, Parágrafo único, da Deliberação CSDPMG n. 190/2021, designo o Defensor Público M.T.O, para patrocinar a defesa do assistido J.C.S., nos autos n. 0024.12.236.980-4, na sessão plenária do II Tribunal do Júri de Belo Horizonte, a ser realizada no dia 08 de março de 2022, concedendo-lhe 01 (um) dia de crédito de compensação
2022
1126/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Regional de Família e Sucessões da Capital, nos termos do Parecer n. 583/2022/ASDPG
2022
1125/2022
Designa, nos moldes da resolução nº 606/2022, o Defensor Público F.G.B para substituir o Defensor Público E.A.R.S na cooperação voluntária perante a 2ª Defensoria Criminal de Conselheiro Lafaiete/MG (manifestações processuais, atendimentos e peticionamentos do SEEU), a partir do dia 03 de março de 2022 enquanto perdurar a licença do último
2022
1124/2022
Designa o Defensor Público U.C.M.J e a Defensora Pública I.V.A.S para acompanhamento das visitas às aldeias indígenas Maxakali agendadas para os dias 19 e 20 de março de 2022. Fica deferido 02 (dois) dias de crédito de compensação para cada Defensor Público
2022
1123/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas nos termos do Parecer n. 581/2022/ASDPG
2022
1122/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Poços de Caldas nos termos do Parecer n. 582/2022/ASDPG
2022
1115/2022
Designa o Defensor Público R.F.S o Defensor Público A.L.G.B o Defensor Público M.P.A a Defensora Pública C.G.P e a Defensora Pública C.C.M.L para atuarem, em acumulação compartilhada, junto à 4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, a partir de 07 de março de 2022 e previsão de término em 07 de setembro de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, na forma da Resolução 620/2022
2022
1114/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Brumadinho, nos termos do Parecer n. 586/2022/ASDPG
2022
1113/2022
Considerando o interesse do serviço na atuação no mutirão do II Tribunal do Júri de Belo Horizonte; CONSIDERANDO a publicação de edital para abertura de inscrições, nos termos da Resolução n. 618/2022; CONSIDERANDO os critérios de preferência previstos nos art. 8º e 10º, ambos da Del. n. 190/2021 do CSDPMG; designo Defensores Públicos para participarem de forma voluntária, sem prejuízo das suas respectivas atribuições ordinárias, na 2ª Defensoria do Tribunal do Júri de Belo Horizonte, no mês de março de 2022, nos termos do Anexo, concedendo-lhes um (01) dia de crédito de compensação para cada sessão plenária realizada
2022
1112/2022
Designa a Defensora Pública J.M.M.T, a Defensora Pública A.S.R.C e o Defensor Público T.D.V.S para atuarem, em acumulação compartilhada, na Defensoria Criminal da comarca de Igarapé/MG, a partir de 03 de março de 2022 e previsão de término em 08 de abril de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, na forma da Resolução 626/2022
2022
1111/2022
Necessidade de realização de plantão no âmbito da Corregedoria-Geral para emissão de certidões e notas abonadoras, em razão do Edital para Formação de Lista Tríplice de Corregedor-Geral, cuja inscrição se encerra às 18 horas do dia 01/03/2022, bem como do Edital de Movimentação entre Classes, cujo prazo se encerra às 18 horas do dia 06/03/2022, nos termos das Deliberações CSDPMG n. 221 e 223, ambas de 2022; resolve tornar pública a escala de plantonistas da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública indicada no anexo, concedendo-lhes um (01) dia de compensação para cada dia de trabalho
2022
1110/2022
Designa as Defensoras Públicas J.C.D.H.A e R.O.S, para atuar, em acumulação compartilhada, perante a Defensoria das Famílias e Defensoria Cível (curadoria cível), na Defensoria Pública de São João Del Rey/MG, a partir de 03 de março de 2022 e previsão de término em 03 de setembro de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, conforme Resolução 623/2022
2022
1109/2022
Designa os Defensores Públicos M.L.F, B.F.J e V.L.S.F, para atuar, em acumulação compartilhada, perante a Defensoria Cível e da Criança e do Adolescente, exclusivamente nos procedimentos cíveis, na Defensoria Pública de Pedro Leopoldo/MG, a partir de 07 de março de 2022 e previsão de término em 07 de setembro de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, conforme Resolução 616/2022
2022
1108/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Caratinga, nos termos do Parecer n. 579/2022/ASDPG
2022
1107/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Curvelo, nos termos do Parecer n. 577/2022/ASDPG