Autoriza a edição e aprova a Portaria n.06/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas, nos termos do Parecer n. 590/2022/ASDPG
2022
1168/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Igarapé, nos termos do Parecer n. 591/2022/ASDPG
2022
1167/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.05/2022 editada pela Coordenação Regional Zona da Mata I, nos termos do Parecer n. 593/2022/ASDPG
2022
1166/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.06/2022 editada pela Coordenação Regional Zona da Mata I, nos termos do Parecer n. 594/2022/ASDPG
2022
1165/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.03/2022 editada pela Coordenação da Regional Cível da Capital, nos termos do Parecer n. 592/2022/ASDPG
2022
1164/2022
Designa, o Servidor Público P.G.R para acompanhamento das visitas às aldeias indígenas Maxakali agendadas para os dias 19 e 20 de março de 2022
2022
1163/2022
Designa o Defensor Público A.C.M.O, para atuar, em acumulação para ato específico, no plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Verde/MG, conforme Resolução 655/2022
2022
1162/2022
Autoriza o Defensor Público B.D.L.T, a, voluntariamente e sem ônus para a administração, prestar assistência jurídica às comunidades quilombolas de Croatá, Sangradouro, Sangradouro Grande e Barrinha
2022
1161/2022
Considerando o processo SEI 9990000001.000790/2022-23 e o artigo 7°, parágrafo único da Deliberação 190/2021, designa como substituto automático da Defensora Pública C.C.R.S.D, para o período compreendido entre 21 de fevereiro de 2022 e 25 de fevereiro de 2022, o Defensor Público L.A.C.B, com efeitos retroativos a 21 de fevereiro de 2022, revogando-se as disposições em contrário do ato 939/2022, expedido conforme Resolução 551/2022
2022
1160/2022
Deigna os (as) Defensores (as) Públicos (as) A.L.A.B.R; A.C.B.A.P.P e C.C.M.L, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir a sindicância administrativa investigativa n. 1382080420210003
2022
1159/2022
Designa os (as) Defensores (as) Públicos (as) R.L.P; C.M.L e E.C.P, para,sob a presidência da primeira, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n .1436280720210004
2022
1158/2022
Designa os (as) Defensores (as) Públicos (as) R.S.G; C.C.R e T.C.S.M.F, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1554.2202.2022.0.004
2022
1157/2022
Designa as Defensoras Públicas A.F.O.F, D.F.M e M.C.P.O, para cooperarem na Defensoria Pública da Mulher Vítima de Violência - NUDEM, pelo prazo de 06 meses, com início a partir de 14 de março de 2022 e previsão de término no dia 14 de setembro de 2022, nos termos da Resolução 645/2022 e da Deliberação 190/21
2022
1156/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patos de Minas, nos termos do Parecer n. 468/2022/ASDPG
2022
1155/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ipatinga, nos termos do Parecer n. 589/2022/ASDPG
2022
1154/2022
Considerando o pedido formulado via email institucional, revoga o Ato n. 932/2022
2022
1153/2022
Resolve designar a Defensora Pública Juliana de Carvalho Bastone para cooperar no Serviço de Cobrança e Recebimento de Honorários de Sucumbência, nos termos das Resoluções n. 635 e 641 de 2022
2022
1152/2022
Resolve designar as Defensoras e Defensores Públicos nominados no anexo deste Ato, concedendo-lhes um (01) dia de crédito de compensação
2022
1151/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 12/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São Lourenço, nos termos do Parecer n. 585/2022/ASDPG
2022
1150/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenadoria do Núcleo Estratégico da Execução Penal, nos termos do Parecer n. 587/2022/ASDPG
2022
1149/2022
Vem divulgar a escala de Defensoras e Defensores Públicos credenciados a participarem dos plantões do Juizado Especial Criminal em eventos esportivos, sociais e culturais da Capital, no primeiro semestre de 2022, com efeitos retroativos a 07 de março de 2022
2022
1148/2022
designa, nos moldes da resolução nº 639/2022, a Defensora Pública M.X.L.G, para atuar, voluntariamente, na Defensoria de Pirapetinga/MG (Todas as áreas de atuação, atendimentos e audiências presencial), com inicio em 11 de março de 2022 e previsão de término no dia 11 de setembro de 2022
2022
1147/2022
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas, nos seguintes termos, tornando sem efeito a escala publicada anexa a Portaria n° 02/2022 autorizada pelo Ato n. 914/2022
2022
1146/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Contagem, nos termos do Parecer n. 588/2022/ASDPG
2022
1145/2022
Autoriza a Defensora Pública L.B.I, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação, nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005, a partir de 14 de março de 2022