Autoriza e aprova a edição da portaria 01/2022 da coordenação local em Santa Rita do Sapucaí
2022
1193/2022
Autoriza e aprova a edição da portaria 02/2022 da coordenação local em Monte Sião
2022
1192/2022
Torna sem efeito a designação do defensor M.T.O. para o júri nº 0134.04.042.859-8
2022
1191/2022
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Alfenas, tornando sem efeito a escala autorizada pelo Ato n. 945/2022.
2022
1190/2022
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Januária, tornando sem efeito a escala autorizada pelo Ato n. 817/2021..
2022
1189/2022
Designa, com efeito retroativo, a defensora A.C.S.A.S para plantão extraordinário da DPDH no dia 28 de fevereiro de 2022.
2022
1188/2022
Autoriza e aprova a edição da portaria 04/2022 da coordenação local em Igarapé
2022
1187/2022
Designa, nos moldes da Resolução nº 450/2021, em substituição a Defensora Pública G.O.M, o Defensor Público A.T.C para atuar, voluntariamente, na 1ª, 6ª, 11ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 32ª, 34ª e 35ª Defensorias Cíveis e na Defensoria de Registros Públicos (Usucapião), ambas da Capital, com início em 18 de março de 2022 e previsão de término em 01 de junho de 2022
2022
1186/2022
Autoriza e aprova a edição da portaria 02/2022 da coordenação local em Formiga
2022
1185/2022
Autoriza a defensora T.A.C. a residir em comarca limítrofe à de atuação
2022
1184/2022
Torna sem efeito a revogação do atos 358 e 359 de 2020; 309 e 596 de 2021, equivocadamente contida no ato 557/2021
2022
1183/2022
Exonera, a pedido, o servidor R.S.N.
2022
1182/2022
Autoriza e aprova portaria 03/2022 editada pela Coordenação Regional de Família e Sucessões de Belo Horizonte
2022
1181/2022
Autoriza e aprova portaria 02/2022 editada pela Coordenação Regional Vale do Mucuri
2022
1180/2022
Designa o defensor público C.D.F.F. para atuar, em acumulação integral, na Defensoria de São João da Ponte
2022
1179/2022
Designa defensora e defensores públicos para atuarem, em acumulação, no mutirão de audiências préprocessuais da COHAB-MG, em Caeté
2022
1178/2022
Designa, nos moldes da Resolução nº 450/2021, em substituição a Defensora Pública G.O.M, o Defensor Público A.T.C para atuar, voluntariamente, na 1ª, 6ª, 11ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 32ª, 34ª e 35ª Defensorias Cíveis e na Defensoria de Registros Públicos (Usucapião), ambas da Capital, com início em 18 de março de 2022 e previsão de término em 01 de junho de 2022
2022
1177/2022
Deliberação nº 190/2021 do CSDPMG, retifica o Ato nº 1171/2022
2022
1176/2022
Nomeia o Defensor Público de Classe Especial G.G.S, para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no biênio 2022 a 2024
2022
1175/2022
Autoriza o defensor J.H.B. a, voluntariamente e sem ônus para a administração, atuar em favor do assistido E.J.S.J, no plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Monte Azul, no dia 30/03/2022.
2022
1174/2022
Prorroga a cooperação do Defensor Público J.H.B e da Defensora Pública C.S.G, para atuar, em acumulação compartilhada, na Defensoria de Família e Sucessões da Comarca de Janaúba/MG, na elaboração de manifestação em processos, realização de atendimentos e audiências , a partir de 12 de março de 2022, com previsão de término em 12 de setembro de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, conforme Resolução 582/2022
2022
1173/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Cataguases, nos termos do Parecer n. 595/2022/ASDPG
2022
1172/2022
Designa, em caráter de urgência, a Defensora Pública D.L.P.C e o Defensor Público H.S.L para atuarem, voluntariamente, nas contestações e intimações da 7ª Defensoria das Famílias de Belo Horizonte/MG, em virtude do afastamento por motivo de saúde do órgão de execução Titular. Fica deferido 01 (um) dia de crédito de compensação para cada Cooperador (a)
2022
1171/2022
Designa, nos moldes da resolução nº 647/2022, a Defensora Pública D.G.M e os Defensores Públicos M.A.B e S.H.S para atuarem, voluntariamente e de forma compartilhada, na 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Barbacena/MG, com início em 17 de março de 2022 e previsão de término no dia 17 de setembro de 2022
2022
1170/2022
Autoriza, sem ônus para a administração, o comparecimento do Defensor Público M.G, na qualidade de membro da Diretoria da Associação Estadual das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais, a comparecer na Solenidade de Posse dos Conselhos Diretor, Consultivo e Fiscal, biênio 2022-2023, da ADPERJ e CAMARJ, que irá ocorrer no dia 18 de março de 2022