Autoriza a edição e aprova a Portaria n.01/2022 editada pela Coordenador Regional Centro-Oeste.
2022
1219/2022
Designa o defensor J.V.B.F.aria para atuar, em acumulação compartilhada, na 3° Defensoria de Família da Comarca de Contagem/MG, a partir de 04 de abril de 2022 e previsão de término em 04 de outubro de 2022.
2022
1218/2022
Designa o defensor A.C.S. e a defensora L.M.Souza Silva para atuarem, em acumulação compartilhada, na 1° Defensoria de Família da Comarca de Contagem/MG, a partir de 04 de abril de 2022 e previsão de término em 04 de outubro de 2022
2022
1217/2022
Designa o defensor A.C.S. e a defensora L.M.Souza Silva para atuarem, em acumulação compartilhada, na 1° Defensoria de Família da Comarca de Contagem/MG, a partir de 04 de abril de 2022 e previsão de término em 04 de outubro de 2022
2022
1216/2022
Designa os defensores C.F.R.L., L.R.C.Russo e R.Z.S., para atuarem, em acumulação compartilhada, na 4° Defensoria de Família da Comarca de Contagem/MG, a partir de 04 de abril de 2022 e previsão de término em 04 de outubro de 2022
2022
1215/2022
Designa a defensora E.M.P.S.B. para atuar, voluntariamente e de forma compartilhada, na Desits Cível - Direito Privado (em todas as áreas daquela especializada, processos físicos e eletrônicos e atendimento ao público), com inicio em 24 de março de 2022 e previsão de término no dia 24 de setembro de 2022
2022
1214/2022
Designa a defensora R.L.P. e o defensor A.R.N. para atuarem, voluntariamente e de forma compartilhada, na Defensoria Pública de Palmas/MG (Todas as áreas de atuação, atendimento e audiências presencial), com inicio em 26 de março de 2022 e previsão de término no dia 08 de abril de 2022.
2022
1213/2022
Concede afastamento por motivo de licença por oito dias, à defensora J. B. A. M. a partir de 17/03/2022
2022
1212/2022
Concede afastamento por motivo de licença ao defensor público E.A.R.S.
2022
1211/2022
Concede afastamento por motivo de licença ao defensor público S.L.B..
2022
1210/2022
Concede afastamento por motivo de licença à defensora pública P.C.V.B.
2022
1209/2022
Concede afastamento por motivo de licença ao defensor público A.P.
2022
1208/2022
autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Varginha.
2022
1207/2022
Autoriza e aprova a edição da portaria 04/2022 da coordenação local do Núcleo de Atuação Presencial da Defensoria Pública em Brasília/DF
2022
1206/2022
Autoriza e aprova a edição da portaria 02/2022 da coordenação local em Sacramento
2022
1205/2022
Autoriza e aprova a edição da portaria 01/2022 da coordenação local em Sacramento
2022
1204/2022
Autoriza e aprova a edição da portaria 04/2022 da coordenação local em Ribeirão das Neves
2022
1203/2022
Autoriza e aprova a edição da portaria 03/2022 da coordenação local em Igarapé
2022
1202/2022
Designa as defensora A.E.C.F.M.S. e C.L.C e o defensor J.H.M. para para atuarem, em acumulação compartilhada, na 1ª Defensoria Criminal na Comarca de Ipatinga/MG, a partir de 30 de março de 2022 e previsão de término em 20 de abril de 2022.
2022
1201/2022
Prorroga a acumulação compartilhada dos defensores C.F.R.L, D.O.S.G. e V.B.S na 5ª Defensoria Criminal de Contagem, a partir de 7 de abril, com previsão de término em 7 de outubro de 2022
2022
1200/2022
Autoriza e aprova a edição da portaria 04/2022 da coordenação local em São Sebastião do Paraíso
2022
1199/2022
Autoriza o defensor B.D.L.T a, voluntariamente, e sem ônus para a administração, prestar assistência jurídica às comunidades quilombolas de Croatá, Sangradouro, Sangradouro Grande, Barrinha e Gameleira.
2022
1198/2022
Autoriza e aprova a edição da portaria 01/2022 da coordenação local em Betim
2022
1196/2022
Designa o defensor F.L.C.A. para expedir certidões decorrentes do exercício de plantões, atividades administrativas e finalísticas extraordinárias
2022
1195/2022
Autoriza e aprova a edição da portaria 01/2022 da coordenação local em Ouro Fino