Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia.
2022
1245/2022
Autoriza o defensor V.M.M.S.C. a, voluntariamente e sem ônus para a administração, atuar nos autos do processo em favor do assistido J.D.S.P., da Comarca de Caratinga.
2022
1244/2022
Designa o defensor B.B.R. para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio órgão de atuação, cooperar na 1ª Defensoria Pública dos Juizados - Juizado Especial da Fazenda Pública, exclusivamente nas demandas que envolvem direito de saúde perante a Turma Recursal, com início em 05 de abril de 2022 e com previsão de término em 05 de outubro de 2022.
2022
1243/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Divinópolis
2022
1242/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pirapetinga
2022
1241/2022
Designar defensoras e defensores Públicos para participarem de forma voluntária, sem prejuízo das suas respectivas atribuições ordinárias, na Defensoria do Tribunal do Júri de Belo Horizonte, no mês de abril de 2022.
2022
1240/2022
Designa, de forma voluntária, sem ônus para a administração, o defensor Luís Renato Braga Arêas Pinheiro para coordenar a Rede de Proteção.
2022
1239/2022
Designa a defensora P.B.M. e os defensores M.T.O., T.D.V.S. e A. A.B. para atuarem, voluntariamente e de forma compartilhada, na assistência jurídica integral e gratuita junto ao Tribunal do Júri – 3º Presidente, da Comarca de Belo Horizonte/MG, com início no dia 04 de abril do ano de 2022 e previsão de término no dia 04 de outubro de 2022.
2022
1238/2022
Designa a defensora J.C.A.P. e os defensores A.L.C.V., J.G.M.J. e C.E.O. para atuarem, voluntariamente e de forma compartilhada, no mutirão do Juizado Especial Criminal da Comarca de Muriaé/MG, no período compreendido entre os dias 18 a 20 de abril de 2022.
2022
1237/2022
Designa o defensor A.R.N. para atuar, voluntariamente e de forma compartilhada, na Defensoria Pública em Leopoldina, com inicio em 29 de março de 2022 e previsão de término no dia 29 de setembro de 2022.
2022
1236/2022
Concede a L.D.S.B. licença por motivo de Doença em Pessoa da Família.
2022
1235/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pouso Alegre.
2022
1234/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Três Corações.
2022
1233/2022
Redesigna a defensora J.G. e os defensores R.H.M.S. e G.G.A.T. para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão apurante encarregada de conduzir o procedimento interno de apuração n.º 013/2017.
2022
1232/2022
Prorroga a designação dos defensores L.F.R.M., H.M.M.S. e P.H.M.L.L. para cooperarem nas demandas da 2ª Defensoria Criminal da Unidade de Ribeirão das Neves/MG, pelo prazo de 06 meses, com efeito a partir de 29 de março de 2022 e previsão de término em 29 de setembro de 2022.
2022
1231/2022
Prorroga a designação dos defensores B.T.M.S., P.H.D.M. e E.B.C. para cooperarem nas demandas de saúde da Comarca de Ribeirão das Neves/MG, pelo prazo de 06 meses, com efeito a partir de 29 de março de 2022 e previsão de término em 29 de setembro de 2022
2022
1230/2022
Designa as defensoras D.B.N. e J.M.M.T., para atuar, em acumulação compartilhada, perante a Defensoria Cível de Lagoa Santa/MG, a partir de 04 de abril de 2022 e previsão de término em 04 de julho de 2022.
2022
1229/2022
Designa a defensora V.M.O.R.A. e os defensores F.M.B.M. e Y.A.V. para atuar, em acumulação compartilhada, na Defensoria do Juizado Especial Criminal na comarca de Araguari/MG, a partir de 04 de abril de 2022 e previsão de término em 04 de outubro de 2022.
2022
1228/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Varginha.
2022
1227/2022
Designo o defensor M.T.O para patrocinar a defesa do assistido G. S. M., autos n. 0024.17.114351-4, em sessão plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte, designada para o dia 25 de março de 2022.
2022
1225/2022
Designa a defensora J.M.M. para, para atuar, voluntariamente, na 1ª, 6ª, 11ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 32ª, 34ª e 35ª Defensorias Cíveis e na Defensoria de Registros Públicos (Usucapião), ambas da Capital, com início em 28 de março de 2022 e previsão de término em 01 de junho de 2022.
2022
1224/2022
Designa a defensora D.R.S.B. J.M.M. para, voluntariamente, sem prejuízo de suas atribuições no seu Órgão de Atuação, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 29 de abril de 2022, em Luz/MG, nos autos do processo n. 00023140-07.2015.8.13.0388, na defesa do Assistido J.A,J.
2022
1223/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Barbacena.
2022
1222/2022
Autoriza a alteração da escala de substituição automática, conforme solicitado pela Coordenação Desits Cível – Direito Privado, autorizada pelo Ato n. 936/2022.
2022
1221/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Regional Criminal de Belo Horizonte.