Designar o defensor M.T.O., para cooperar de forma voluntária, sem prejuízo das suas atribuições ordinárias, na Defensoria do Tribunal do Júri de Belo Horizonte, no mês de abril de 2022
2022
1270/2022
Interrompe, a partir do dia 5 de abril de 2022, a cooperação na Defensoria Pública de Família e Sucessões de Janaúba, em razão do retorno do defensor público titular para o exercício do cargo
2022
1269/2022
Designa para o plantão diurno extraordinário o servidor C.L.S.
2022
1268/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Curvelo.
2022
1267/2022
Designa o defensor L.R.B.A.P. para atuar, em acumulação integral, na 5ª Defensoria de Tóxicos da Capital, com efeitos a partir de 31 de março de 2022 até o dia 10 de abril de 2022
2022
1266/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ponte Nova
2022
1265/2022
Designa a defensora A.L.P.P.R e o defensor H.MDR. para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições nos respectivos Órgãos de Atuação, cooperarem na Defensoria Criminal em Pará de Minas (audiências, atendimentos e processos físicos e eletrônicos) com início em 04 de abril de 2022 e término em 29 de abril de 2022.
2022
1264/2022
autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Leopoldina
2022
1263/2022
Prorroga a designação dos defensores H.S.L. e F.G.B. para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições nos respectivos Órgãos de Atuação, continuarem a cooperar na 11ª Defensoria de Família e Sucessões da Capital, com início em 14 de abril de 2022 e término em 14 de outubro de 2022.
2022
1262/2022
Autoriza a edição da Portaria 02/2022 alterando o Anexo I das Portarias 001 e 002/2021, da Coordenação da Desits Cível – Direito Privado
2022
1261/2022
Revoga à pedido o ato n°1236/2022 referente a concessão de Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família de L.D.S.B.
2022
1260/2022
Nomeia V.L.B.F. para o cargo de provimento em comissão CAD10, Código DP01001
2022
1259/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Baependi.
2022
1258/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Conselheiro Lafaiete
2022
1257/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Visconde do Rio Branco
2022
1256/2022
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Formiga
2022
1255/2022
Exonera, a pedido, a partir de 01 de abril de 2022, J.A.C.M.
2022
1254/2022
Designa os defensores, conforme planilha anexa para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições nos respectivos órgãos de atuação, cooperarem no atendimento para realização dos procedimentos administrativos disciplinares do conselho e oitiva prévia dos custodiados do Complexo Penitenciário Parceria Público Privado – CPPP, na Comarca de Ribeirão das Neves
2022
1253/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação da 1ª Defensoria Pública dos Juizados da Capital, Jesp Fazenda Pública
2022
1252/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros
2022
1251/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberaba
2022
1250/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ituiutaba
2022
1249/2022
Designa para o plantão noturno, com início às 19 horas, os Servidores Públicos mencionados, concedendo-lhes um (01) dia de crédito para cada dia de trabalho em regime de plantão.
2022
1248/2022
Designa as defensoras I.M.P. e P.O.A.C.S. para cooperarem na 1ª Defensoria dos Juizados, no Juizado Especial da Fazenda Pública de Belo Horizonte, com início em 05 de abril de 2022 e previsão de término no dia 09 de maio de 2022.
2022
1247/2022
Concede três meses de férias prêmio à servidora M.F.C.S.; autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, à defensora A.G.C.M.,a partir de 02/05/22;autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, ao servidor P.G.R.,a partir de 02/05/22.