Prorroga a designação da defensora pública M.X.L.G. para atuar, voluntariamente, na Defensoria Cível em Além Paraíba, com início em 28 de abril de 2021 e previsão de término em 28 de outubro de 2022.
2022
1295/2022
Designa para o plantão diurno da SGPSO, dos dias 21 e 22 de abril de 2022, as servidoras e servidores públicos nominados no anexo, concedendo-lhes um (01) dia de crédito de compensação a cada dia de trabalho em regime de plantão
2022
1294/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros
2022
1293/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros
2022
1292/2022
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Janaúba
2022
1291/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pirapetinga
2022
1290/2022
Designa os defensores públicos C.F.L., B.C.C. e L.R.B.A.P., para cooperarem na 5ª Defensoria de Tóxicos da Unidade de Belo Horizonte/MG, com início em 11 de abril de 2022 e previsão de término no dia 26 de setembro de 2022
2022
1289/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Campo Belo
2022
1288/2022
Prorroga a designação da defensora pública D.G..M. para atuar, voluntariamente, na Defensoria dos Juizados Especiais em Barbacena/MG, exclusivamente nas demandas que envolvam saúde, com início em 28 de abril de 2022 e previsão de término em 28 de outubro de 2022
2022
1287/2022
Prorroga a designação da defensora pública K.R.Z. para atuar, voluntariamente, na Defensoria de Santo Antônio do Monte/MG, exclusivamente na área de família, com início em 02 de abril de 2022 e previsão de término em 02 de outubro de 2022
2022
1286/2022
designa os defensores públicos C.F.L., B.C.C. e L.R.B.A.P. para cooperarem na 5ª Defensoria de Tóxicos da Unidade de Belo Horizonte/MG, com início em 11 de abril de 2022 e previsão de término no dia 26 de setembro de 2022.
2022
1285/2022
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana da Defensoria Pública em Juiz de Fora, tornando sem efeito a escala publicada anexa a Portaria n° 017/2021 autorizada pelo Ato n. 811/2021 e retificada pelo Ato 1132/2022
2022
1284/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2022, que altera a escala de plantão, editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Vespasiano
2022
1283/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2022, editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Três Corações
2022
1282/2022
Designar para o plantão noturno do dia 06 de abril de 2022, com início às 18:30 horas, os servidores públicos nominados no anexo, concedendo-lhes um (01) dia de crédito de compensação
2022
1281/2022
Prorroga a designação do defensor público T.A.F.igueiredo para cooperar, voluntária e integralmente, na Unidade da Defensoria Pública de Itamogi, pelo prazo de 06 meses, com início em 20 de abril de 2022 e término em 19 de outubro de 2022
2022
1280/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Poços de Caldas
2022
1279/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Três Corações
2022
1278/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Lagoa Santa.
2022
1277/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Teófilo Otoni.
2022
1276/2022
Remove, a pedido, a partir de 04 de abril de 2022, o servidor L.A. da Defensoria Pública de Santa Luzia para a Superintendência de Recursos Logísticos e Infraestrutura na Diretoria de Transportes, Serviços Gerais e Infraestrutura.
2022
1275/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itaúna.
2022
1274/2022
Prorrogar a designação do defensor E.M.A.C. para, voluntariamente, continuar a cooperar na 11ª Defensoria de Família e Sucessões da Capital, com início em 14 de abril de 2022 e término em 14 de outubro de 2022.
2022
1273/2022
Designar a defensora P.M.A., para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no Órgão de Atuação, cooperar na Defensoria Cível em Pitangui/MG (Família, Infância e Juventude e Medidas Urgentes Cíveis) com início em 05 de abril de 2022 e término em 05 de outubro de 2022
2022
1272/2022
Designar o defensor D.T.D. para atuar, em acumulação para ato específico, nos plenários do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Verde, nos dias 11/05/2022 e 25/05/2022