Prorroga a cooperação dos defensores públicos P.M.V. e H.V.B. e da defensora pública R.K.K. para atuarem, voluntariamente, nas Defensorias da Fazenda Pública e Autarquias da Capital, com início em 08 de maio de 2021 e previsão de término em 08 de novembro de 2022.
2022
1320/2022
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Boa Esperança, nos termos da Portaria 003/2022.
2022
1319/2022
Designa a defensora e os defensores públicos nominados para atuarem, em acumulação para ato específico, nos dias indicados no anexo deste Ato.
2022
1318/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2022 editada pela Coordenação Regional Cível da Capital.
2022
1317/2022
Designa a defensora pública auxiliar da Defensoria Pública-Geral S.L.F., na expedição de certidões decorrentes do exercício de plantões, atividades administrativas e finalísticas extraordinárias, em substituição, no período de 25 de abril a 06 de maio de 2022.
2022
1316/2022
Designo a defensora pública R.S.P.N. para atuar, em acumulação integral, na 15ª Defensoria das Famílias em Belo Horizonte, nos dias 19/04/2022 e 20/04/2022.
2022
1315/2022
Concede afastamento preliminar à aposentadoria ao servidor J.C.M. a partir 21 de fevereiro de 2022.
2022
1314/2022
Concede afastamento preliminar à aposentadoria ao servidor A.S.M.. a partir 05 de abril de 2022.
2022
1313/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ubá.
2022
1312/2022
Prorroga a cooperação da defensora pública S.S.D., na Defensoria Cível em Visconde do Rio Branco, exclusivamente nas demandas que envolvem questões de saúde, a partir de 04 de maio de 2022, com previsão de término em 04 de novembro de 2022.
2022
1311/2022
Concede a defensora pública L.D.S.B., licença por motivo de Doença em Pessoa da Família, por 07 dias, no período de 19/04 a 25/04/2022.
2022
1310/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Três Corações.
2022
1309/2022
Designa os defensores públicos L.F.R.M. e P.H.M.L.L. para cooperarem nas demandas da 2ª Defensoria Criminal da Unidade de Ribeirão das Neves/MG , em substituição ao Defensor afastado, com efeito retroativo a 11 de abril de 2022.
2022
1308/2022
Autoriza o defensor público V.M.M.S.C. a voluntariamente e sem ônus para a administração, atuar no processo nº 5003528- 37.2022.8.13.0134, em favor da assistida A. E. S. S. P., na Comarca de Caratinga.
2022
1307/2022
Designo a defensora pública M.G.R. para atuar, em acumulação integral, na Defensoria de São João da Ponte/MG, durante o período de 18/04/2022 a 07/05/2022.
2022
1306/2022
Autoriza, com prejuízo das atribuições ordinárias, o comparecimento da defensora pública C.L.C. na qualidade de membra da Comissão da Infância e da Adolescência da ANADEP, para participar no XXII Encontro Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), que irá ocorrer nos dias 26/04/2022 e 27/04/2022, na cidade de Porto Alegre/RS, estando autoriza a se afastar, se necessário, a partir de 25/01/2022.
2022
1305/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Regional do Triângulo I.
2022
1304/2022
Designa, o defensor público R.S. para atuar, voluntariamente, na Defensoria de Arcos/MG, exclusivamente na área criminal, Execuções Penais, com data de início retroativamente ao dia 01 de fevereiro de 2022 e previsão de término em 01 de agosto de 2022.
2022
1303/2022
Autoriza, com prejuízo das atribuições ordinárias, o comparecimento do defensor público J.H.M.R.., na qualidade de membro da Comissão da Infância e da Adolescência da ANADEP, para participar no XXII Encontro Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM), que irá ocorrer nos dias 26/04/2022 e 27/04/2022, na cidade de Porto Alegre/RS.
2022
1302/2022
Autoriza, com prejuízo das atribuições ordinárias, o comparecimento da defensora pública A.P.C.C.S., na qualidade de membra titular do Conselho Gestor do PPCAM, para participar no XXII Encontro Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM), que irá ocorrer nos dias 26/04/2022 e 27/04/2022, na cidade de Porto Alegre/RS.
2022
1301/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São João Del Rei.
2022
1300/2022
Exonera, a pedido, a partir de 05 de abril de 2022, D.A.L., do cargo de provimento em comissão CAD-8 Código DP0813, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
2022
1299/2022
Designa o defensor público F.E.V. para atuar, em plantão extraordinário, perante o Conselho Disciplinar da Penitenciária Nelson Hungria, no dia 13 de abril de 2022.
2022
1298/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Caratinga
2022
1297/2022
Designa o defensor público E.C.P. para atuar, em acumulação compartilhada, na 2° Defensoria de Família da Comarca de Contagem/MG, a partir de 12 de abril de 2022 e previsão de término em 12 de outubro de 2022