Concede afastamento por motivo de licença, por oito dias, ao defensor I.S.J.,a partir de 05/04/2022.
2022
1349/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pouso Alegre.
2022
1348/2022
Prorroga a designação da defensora pública L.C.A.J. para atuar, voluntariamente, na Defensoria Cível em Matias Barbosa/MG, exclusivamente nas demandas de família, litigiosas e Central de Conciliação, com início em 28 de abril de 2022 e previsão de término em 28 de outubro de 2022.
2022
1347/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2022 editada pela Coordenação Regional Criminal da Capital/MG.
2022
1346/2022
Designa a defensora pública L.M.R. e o defensor público S.H.S para atuarem, em acumulação compartilhada, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da comarca de Santos Dumont/MG, a partir de 28 de abril de 2022 e previsão de término em 19 de agosto de 2022.
2022
1345/2022
Declara, a pedido, para regularização funcional, alteração de nome da defensora R.S.B.G, por motivo de averbação de certidão.
2022
1344/2022
Declara, a pedido, para regularização funcional, alteração de nome de defensora, por motivo de averbação de certidão.
2022
1343/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Brumadinho.
2022
1342/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Barbacena.
2022
1341/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Leopoldina, nos termos do Parecer n. 645/2022/ASDPG.
2022
1340/2022
Prorroga a designação dos defensores públicos E.V.C. e B.A.R. para atuarem, voluntariamente, na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/Direito Privado, em todas as áreas de atuação, com início em 06 de maio de 2022 e previsão de término em 06 de novembro de 2022.
2022
1339/2022
Autoriza a defensora pública C.C.T. a residir em comarca limítrofe à de sua atuação.
2022
1338/2022
Designa o defensor público T.D.V.S. para atuar, em acumulação para ato específico, na defesa de H.F.R, na comarca de Montes Claros/MG.
2022
1337/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Curvelo.
2022
1336/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 07/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora.
2022
1335/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Manhumirim.
2022
1334/2022
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana e feriados, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patos de Minas.
2022
1333/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em João Monlevade.
2022
1332/2022
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves, nos termos da Portaria 05/2022, tornando sem efeito a escala publicada anexa da Portaria n° 04/2022.
2022
1331/2022
Prorroga a designação da defensora pública S.S.D. para atuar, voluntariamente, na Defensoria Cível em Visconde do Rio Branco/MG, com início em 04 de maio de 2022 e previsão de término em 04 de novembro de 2022.
2022
1330/2022
Designa os defensores públicos V.A.S.F. e E.A.R.S. atuarem, voluntariamente, na 2ª Defensoria Criminal de Conselheiro Lafaiete/MG, com data de início no dia 27 de abril de 2022 e previsão de término em 27 de maio de 2022.
2022
1329/2022
Concede à defensora pública N.M.L. Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família, retroativamente, por 03 dias, no período de 11/04 a 13/04/2022.
2022
1328/2022
Designa os defensores públicos C.M.L. e L.B.A. para cooperarem na Defensoria Cível de Pouso Alegre/MG, com início em 26 de abril de 2022 e previsão de término no dia 26 de outubro de 2022.
2022
1327/2022
Autoriza o defensor público R.L.V.C. a se ausentar da Instituição no dia 03 de maio de 2022, sem ônus para a administração e sem prejuízo ao serviço público, para participação, na qualidade de debatedor, no IV Fórum Amazônico de Direito Processual.
2022
1326/2022
Concede afastamento por motivo de licença por 05 (cinco) dias, com prorrogação por mais 15 (quinze) dias ao defensor C.D.F.F, a partir de 11/104/2022.