Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ubá.
2022
1382/2022
Prorroga a designação dos Defensores Públicos B.M.J. e A.R.N. para atuarem na Defensoria Criminal de Cataguases, com início em 31 de maio de 2022 e previsão de término em 31 de novembro de 2022.
2022
1381/2022
Prorroga a designação da Defensora Pública E.M.O.S. e do Defensor Público D.C.C.P. para atuarem na Defensoria do Juizado Especial Criminal e Turma Recursal de Cataguases, com início em 31 de maio de 2022 e previsão de término em 31 de novembro de 2022.
2022
1380/2022
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Passos, tornando sem efeito a escala publicada anexa a Portaria n° 01/2022 autorizada pelo Ato n.985/2022.
2022
1379/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sacramento.
2022
1378/2022
Autoriza, como requerido, sem ônus para administração, o afastamento do defensor público B.B.R., nos dias 04 e 05 de maio, com efeitos a partir de 04 de maio de 2022.
2022
1377/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2022 editada pela Coordenação Local da 1° Defensoria Pública dos Juizados da Capital, JESP Fazenda Pública.
2022
1376/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 08/2022 editada pela Coordenação Regional Zona da Mata I da Defensoria Pública.
2022
1375/2022
Designa o Defensor Público M.T.B. e o Defensor Público C.C.A., para cooperarem na Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores Criminal, com início em 23 de maio de 2022 e previsão de término no dia 03 junho de 2022.
2022
1374/2022
Designa o Defensor Público C.C.A., para cooperar na Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores Criminal, com início em 05 de maio de 2022 e previsão de término no dia 20 maio de 2022.
2022
1373/2022
Prorroga a cooperação instituída pelo Ato n. 589/2021, na comarca de Frutal/MG, por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 23 de maio de 2022 e com previsão de término em 23 de novembro de 2022.
2022
1372/2022
Interrompe, a partir do dia 1 de maio de 2022, a acumulação integral instituída pelo Ato 1307/2022, na Defensoria Pública de São João da Ponte/MG.
2022
1371/2022
Retifica o Ato nº 1296/2022.
2022
1370/2022
Concede, nos termos do artigo 2° da Deliberação n° 30, de 04 de outubro de 2013, a L.D.S.B., ocupante do cargo de Defensor Público de Classe Especial, Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família, retroativamente, por 04 dias, no período de 26/04 a 29/04/2022.
2022
1369/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ipatinga.
2022
1368/2022
Concede afastamento preliminar à aposentadoria à defensora: K. F. M. S., Defensora Pública de Classe Especial, DP-E, a partir 08 de abril de 2022.
2022
1367/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Campo Belo.
2022
1366/2022
Designa a Defensora Pública C.L.C.para atuar, voluntariamente, no plenário do júri do mutirão a ser realizado no dia 02 de maio de 2022, processo no.105.15.030749-1 na Comarca de Governador Valadares/MG, com efeitos na data de 02 de maio de 2022.
2022
1365/2022
Designa o Defensor Público G.O.M. e o Defensor Público A.M.C.N. para cooperarem na Defensoria Pública da Unidade de Governador Valadares/MG, com início em 02 de maio de 2022 e previsão de término no dia 02 novembro de 2022, com efeitos a partir 02 de maio de 2022.
2022
1364/2022
Prorroga a designação contida no Ato nº 603/2021, nos moldes da Resolução nº 433/2021, das Defensoras Públicas M. M. R. O., M. J. M. R. F. e D. C. G. P., para atuarem, voluntariamente, na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/Direito Público, nas demandas que envolvam direito de família, com início em 07 de junho de 2022 e previsão de término em 07 de dezembro de 2022.
2022
1363/2022
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana e feriados, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Formiga, tornando sem efeito a escala publicada anexa a Portaria n° 02/2022 retificada pelo Ato n. 1256/2022.
2022
1362/2022
Prorroga a designação prevista no Ato nº 613/2021, com fulcro na Resolução nº 448/2021, do Defensor Público S. A. R.C. para atuar, voluntariamente, na 5ª Defensoria das Famílias de Juiz de Fora, com início em 10 de maio de 2022 e término em 10 de novembro de 2022.
2022
1361/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves.
2022
1360/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise.
2022
1359/2022
Prorroga a cooperação da Defensora Pública M. B. S. G. A., instituída pelo Ato n. 610/2021; e prorroga a cooperação dos Defensores Públicos M. T. O. e H. V. B., instituída pelo Ato n. 609/2021, por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 19 de maio de 2022 e com previsão de término em 19 de novembro de 2022.