Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas nos seguintes termos, tornando sem efeito a escala publicada anexa a Portaria n° 02/2022 e retificada pelo Ato 1147/2022.
2022
1407/2022
Prorroga a cooperação instituída pelo Ato n. 541/2021, na Defensoria da Criança e do Adolescente de Nova Lima/MG, por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 19 de maio de 2022 e com previsão de término em 19 de novembro de 2022.
2022
1406/2022
Prorroga as cooperações instituídas pelos Atos n. 616/2021 e 617/2021, na comarca de Sete Lagoas/MG, por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 30 de maio de 2022 e com previsão de término em 30 de novembro de 2022.
2022
1405/2022
Designa Defensores Públicos para cooperarem no Mutirão do Júri na Comarca de Vespasiano, que será realizado nos dias 17, 19 20 de maio de 2022.
2022
1404/2022
Prorroga a cooperação instituída pelo Ato n. 575/2021, na Defensoria Fazendária e Juizados da Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros/MG, por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 19 de maio de 2022 e com previsão de término em 19 de novembro de 2022.
2022
1403/2022
Designa Defensora Pública para atuar, em acumulação para ato específico, no plenário do Tribunal do Júri que irá ocorrer na comarca de Montes Claros/MG, na forma da Resolução 780/2022.
2022
1402/2022
Prorroga a designação da Defensora Pública J.C.A.P. e dos Defensores Públicos C.E.O. e J.G.M.J. para atuarem na Defensoria das Famílias (órgão desprovido) e Turma Recursal de Muriaé/MG, com início em 10 de junho de 2022 e previsão de término em 10 de dezembro de 2022.
2022
1401/2022
Prorroga a designação dos Defensores Públicos A.L.C.V..e M.T.S.C. para atuarem na Defensoria Criminal (Execução Penal e Dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível e Infracional) e dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Muriaé/MG, com início em 10 de junho de 2022 e previsão de término em 10 de dezembro de 2022.
2022
1400/2022
Designa o Defensor Público W.V.S.para atuar, voluntariamente e sem ônus para a administração, patrocinando os interesses de M.A.S., nos autos do processo n. 5004601-11.2021.8.13.0512.
2022
1399/2022
Prorroga a cooperação instituída pelo Ato n. 574/2021, na comarca de São João da Ponte/MG.
2022
1398/2022
Designa Defensor e Defensoras Públicas para cooperarem no Mutirão do Júri na Comarca de Governador Valadares.
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1397/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Lagoa Santa.
2022
1396/2022
Prorroga a designação do Defensor Público G.T.P. para cooperar na Defensoria de Cooperação e Conflitos na Unidade de Três Pontas/MG.
2022
1395/2022
Prorroga a designação do Defensor Público R.P.F.D. para cooperar na Defensoria Cível de Boa Esperança/MG.
2022
1394/2022
Prorroga a designação do Defensor Público F.G.D.P.para cooperar na Defensoria Cível em Caxambu/MG.
2022
1393/2022
Designa, na forma do artigo 7°, parágrafo único, da Deliberação n. 190/21, o Defensor Público F.N.F.A. para atuar, em acumulação integral, na Defensoria Fazendária de Sete Lagoas/MG, durante o período de 11/04/2022 a 17/04/2022.
2022
1392/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 07/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves.
2022
1391/2022
Designa Defensores Públicos para atuar, em acumulação para ato específico, nos plenários do Tribunal do Júri que irão ocorrer na comarca de Jaboticatubas/MG, na forma da Resolução 763/2022.
2022
1390/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Araxá.
2022
1389/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itajubá.
2022
1388/2022
Nomeia T.S.S.para o cargo de provimento em comissão CAD-2 Código DP0201, de recrutamento amplo.
2022
1387/2022
Nomeia servidores para os respectivos cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo.
2022
1386/2022
Exonera L.R.C. do cargo de provimento em comissão CAD-7 Código DP0715, de recrutamento amplo.
2022
1385/2022
Retifica, em virtude de erro material, o Ato 759/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 14 de dezembro de 2021.
2022
1384/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ubá.