Designa, em caráter de urgência, a Defensora Pública L.V.J., para cooperar no mutirão do júri da Comarca de Governador Valadares, que será realizado no dia 17/05/2022 às 09:00, processo 105.11.029510-9, retificando a planilha anexa ao ato 1398/2022.
2022
1432/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São João Nepomuceno.
2022
1431/2022
Exonera, a partir de 10 de maio de 2022, nos termos do artigo 106, alínea “b” da Lei nº 869, de 05 de julho de 952, C.R.B.A. do cargo de provimento em comissão CAD-18 Código DP01802.
2022
1430/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São João Del Rei.
2022
1429/2022
Prorroga a designação da Defensora Pública P.A.D.B. e dos Defensores Públicos J.C.C.M.e G.B.F. para atuarem na Defensoria Cível e das Famílias e Defensoria dos Juizados e da Infância, Criança e Adolescente e Turma Recursal de Ubá, com início em 12 de maio de 2022 e previsão de término em 12 de novembro de 2022.
2022
1428/2022
Retifica o anexo do Ato 1.412/2022, publicado em 10/05/2022, que trata da escala dos plantões das audiências de custódia no 2º semestre de 2022, tão somente para designar a Defensora Pública P.D.M.V., em substituição ao Defensor Público A.L.G.B., para realizar os plantões das audiências de custódia nos dias 17 e 18/12/2022.
2022
1427/2022
Autoriza a Defensora Pública C.C.R.S.D. a se ausentar da comarca entre os dias 18/05/2022 e 20/05/2022, sem ônus para a administração e sem prejuízo ao serviço público, para participação, na qualidade de palestrante, no V Seminário da Defensoria Pública do Estado do Acre.
2022
1426/2022
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora, tornando sem efeito a escala publicada anexa a Portaria n° 17/2021 retificada pelo Ato 1285/2022.
2022
1425/2022
Designa a Defensora Pública J.N.T., o Defensor Público P.H.M.L.L.e a Defensora Pública C.S.R.G. para cooperarem na Defensoria de Execução Penal da Unidade de Ribeirão das Neves, com início em 24 de maio de 2022 e previsão de término no dia 21 de junho.
2022
1424/2022
Designa o Defensor Público G.R.F., a Defensora Pública A.C.C. e o Defensor Público G.S.M., para cooperarem na 10ª Defensoria de Família da Capital, com início em 24 de maio de 2022 e previsão de término no dia 21 de junho de 2022.
2022
1423/2022
Designa a Defensora Pública A.S.R.S., a Defensora Pública L.M.S.S. e a Defensora Pública R.S.P.N. para cooperarem na 1ª Defensoria de Família da Capital, com início em 24 de maio de 2022 e previsão de término no dia 21 de junho de 2022.
2022
1422/2022
Designa a Defensora Pública M.M.R.O. e o Defensor Público C.M.P. para cooperarem na Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores Cível - Direito Público, com início em 11 de junho de 2022 e previsão de término no dia 01 de julho de 2022.
2022
1421/2022
Declara, para regularização funcional, alteração de nome da aposentada L.C.A.S. para L.C.A., por motivo de averbação de certidão.
2022
1420/2022
Designa a Defensora Pública E.V.M.L.para cooperar no Mutirão do Júri na Comarca de Varginha, que será realizado no dia 19 de maio de 2022 às 9h, processo 0285962-03.2011.8.13.0707.
2022
1419/2022
Designa o Defensor Público M.T.O. para atuar no plenário do júri, no dia 11 de maio de 2022, nos autos nº 0018356-44.2015, na defesa de M.L.P.S., a ser realizado no mutirão do júri na Comarca de Conceição do Mato Dentro/MG.
2022
1418/2022
Concede a B.A.M., ocupante do cargo efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível III, Grau A, opção pela remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em comissão CAD-7 Código DP0721, a contar de 05 de maio de 2022.
2022
1417/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Igarapé.
2022
1416/2022
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Muriaé, nos termos da Portaria 09/2021, autorizada pelo Ato n. 863/2021.
2022
1415/2022
Retifica o Ato nº 1296/2022.
2022
1414/2022
Designa os Defensores Públicos para cooperarem no Mutirão do Juizado Especial Criminal na Comarca de Belo Horizonte, que será realizado nos dias 6 a 10/06/2022, 20 a 24/06/2022 e 27/06/2022 a 01/07/2022.
2022
1413/2022
Designa Defensores Públicos para cooperarem no Mutirão de atendimento no Presídio de Ribeirão das Neves I – Antônio Dutra Ladeira na Comarca de Ribeirão das Neves, que será realizado entre os dias 16 e 20 de maio de 2022.
2022
1412/2022
Designa as Defensoras e Defensores Públicos para cooperarem nos plantões das audiências de custódia, aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, na Comarca de Belo Horizonte.
2022
1411/2022
Designa o Defensor Público H.S.L.para cooperar no Mutirão do Júri na comarca de Conceição do Mato Dentro, que será realizado no dia 19 de maio de 2022 às 9h, processo 0285962-03.2011.8.13.0707.
2022
1410/2022
Revoga o Ato nº 1375/2022, que materializava a Resolução nº 761/2022, que designava os Defensores Públicos M.T.B. e C.C.A. para atuarem na Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores Criminal.
2022
1409/2022
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Formiga, nos termos da Portaria 02/2021.