Retifica, em virtude de erro material, o Ato 1441/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 14 de maio de 2022.
2022
1456/2022
Designa o Defensor Público G.A.B., em substituição a Dra. A.P.V., para atuar, em acumulação compartilhada, na Defensoria da Vara de Violência Doméstica e Familiar e Precatórias Criminais da comarca de Uberlândia/MG.
2022
1455/2022
Designa o Defensor Público E.M.M. para cooperar no Júri da comarca de Pará de Minas, designado para o dia 17 de maio de 2022 em favor do Assistido E.F.X.
2022
1454/2022
Designa o Defensor Público G.T.P. para cooperar no Júri da comarca de Matias Barbosa, designado para o dia 21 de junho de 2022 em favor do Assistido D.B.B.
2022
1453/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria Conjunta n. 01/2022 editada pelas Coordenadorias Regionais Cível e de Famílias e Sucessões da Capital
2022
1452/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 07/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria em Vespasiano.
2022
1451/2022
Designa o defensor público mencionado no anexo deste Ato para atuar, em acumulação para ato específico, nos plenários do Tribunal do Júri que irá ocorrer na comarca de Montes Claros/MG
2022
1450/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria em Patos de Minas.
2022
1449/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria em Ouro Fino.
2022
1448/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria em Pará de Minas.
2022
1447/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2022 editada pela Coordenação Regional das Famílias e Sucessões da Capital.
2022
1446/2022
Designa a defensora e o defensor público mencionados no anexo deste Ato para atuar, em acumulação para ato específico, nos plenários do Tribunal do Júri que irão ocorrer na comarca de Montes Claros/MG
2022
1445/2022
Designa os defensores públicos D.C.M.J., I.M.M.V. e G.A.P., para atuar, em acumulação compartilhada, na Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e de Inquéritos Policiais da Comarca de Contagem/MG, a partir de 23 de maio de 2022 e previsão de término em 23 de novembro de 2022,
2022
1444/2022
Designa o defensor público T.P.G. e a defensora pública C.L.C. para cooperarem na comarca de Governador Valadares/MG, especificamente para a defesa da mulher, com início em 23 de maio de 2022 e previsão de término no dia 23 de novembro de 2022
2022
1443/2022
Prorroga a designação da defensora pública R.C.A.C.para cooperar na Unidade da Defensoria Pública de Baependi/MG
2022
1442/2022
Designa o defensor público W.R.D., e as defensoras públicas V.S.G.M. e A.P.V., para atuar, em acumulação compartilhada, na Defensoria da Vara de Violência Doméstica e Familiar e Precatórias Criminais da Comarca de Uberlândia/MG, a partir de 23 de maio de 2022 e previsão de término em 23 de novembro de 2022
2022
1441/2022
Designa os defensores públicos C.M.M., P.HP. e F.B.P. para atuar, em acumulação compartilhada, na Defensoria da 5° Vara Criminal da Comarca de Uberlândia/MG, a partir de 23 de maio de 2022 e previsão de término em 23 de novembro de 2022
2022
1440/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Vespasiano.
2022
1439/2022
Retifica o ato 1419/2022
2022
1438/2022
Designa o defensor público J.B.C.O., para atuar no plenário do júri, no dia 16 de maio de 2022, nos autos nº 0246406-86.2014.8.13.0707, a ser realizado no mutirão do júri na Comarca de Varginha/MG
2022
1437/2022
Designa os defensores públicos E.B.C., H.M.M.S. B.T.M.S., P.H.D.M. e L.F.R.M., para cooperarem na Defensoria de Execução Penal da Unidade de Ribeirão das Neves, que será realizado no dia 24 de maio de 2022 e previsão de término no dia 23 de novembro de 2022
2022
1436/2022
Retifica o Ato nº 1423/2021.
2022
1435/2022
Retifica, em virtude de erro material, o Ato 1422/2022.
2022
1434/2022
Designa a Defensora Pública S.V.M. para o plantão extraordinário do dia 04 de junho de 2022, para proferir palestra para as associadas da Associação das Mulheres e Amigas de Caeté – ASMAC, na Sede do PAPI – Pavilhão dos Aposentados e Pensionistas de Caeté.