Designa os Defensores Públicos M.T.M.F.M., G.O.M. e A.C.M.O. para atuar, em acumulação compartilhada, na 1° Defensoria dos Juizados Especiais da Comarca de Uberaba/MG, a partir de 06 de junho de 2022 e previsão de término em 06 de dezembro de 2022.
2022
1484/2022
Autoriza a Defensora Pública C.S.G. a se ausentar da comarca no dia 23/05/2022, sem ônus para a administração e sem prejuízo ao serviço público, para participação da solenidade de posse da Defensora Pública Geral, na sede da Defensoria Pública, em Belo Horizonte.
2022
1483/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria em Itajubá.
2022
1482/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria em São Sebastião do Paraíso.
2022
1481/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria em Pedro Leopoldo.
2022
1480/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria em Pedro Leopoldo.
2022
1479/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria em Itajubá.
2022
1478/2022
Prorroga a designação dos Defensores Públicos A.S.S.J. e E.J.C., contida no Ato nº 595/2021, para atuarem na Defensoria Cível em Formiga/MG (Juizado Especial Cível e Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível),exclusivamente nas tutelas de saúde, com início em 02 de junho de 2022 e previsão de término em 02 de dezembro de 2022.
2022
1477/2022
Prorroga a designação da defensora pública R.C.A.C., para cooperar na Defensoria Pública de Baependi/MG com efeitos retroativos a 17 de maio e previsão de término em 16 de novembro de 2022.
2022
1475/2022
Designa as Defensoras Públicas M.E.M.C. e M.V.C.A. e o Defensor Público M.N.A. para atuar, em acumulação compartilhada, na Defensoria Cível da Comarca de Patos de Minas.
2022
1474/2022
Retifica, em virtude de erro material, o Ato 1393/2022.
2022
1473/2022
Designa o Defensor Público A.L.F.M.O. para atuar, em acumulação compartilhada, na Defensoria do Juizado Especial Criminal da Comarca de Araguari/MG, a partir de 19 de maio de 2022 e previsão de término em 13 de junho de 2022.
2022
1472/2022
Prorroga a designação dos Defensores Públicos L.A.M.C. e R.F.A. para cooperarem nas demandas de saúde da Unidade da Defensoria Pública de Alfenas/MG, com efeitos a partir de 02 de junho de 2022 e previsão de término em 01 de dezembro de 2022, em continuidade ao Ato 680/2021.
2022
1471/2022
Prorroga a designação dos Defensores Públicos L.A.M.C. e R.F.A. para cooperarem nas demandas de saúde da Unidade da Defensoria Pública de Alfenas/MG, com efeitos a partir de 02 de junho de 2022.
2022
1470/2022
Torna sem efeito o ato 1460/2022 e prorroga a designação do Defensor Público L.C.M. para cooperar na Defensoria das Crianças e dos Adolescentes, Execuções Penais e Tribunal do Júri da Unidade de Poços de Caldas.
2022
1469/2022
Autoriza o afastamento do defensor público G.C.A.M. nos dias 17 e 18 de maio, com efeitos a partir de 17 de maio de 2022
2022
1468/2022
Designa a Defensora Pública J.N.T. e o Defensor Público R.C.R. para cooperarem nas demandas da 2ª Defensoria Criminal de Ribeirão das Neves
2022
1467/2022
Designa o Defensor Público G.L.L., o Defensor Público F.M.I.S. e a Defensora Pública K.P.G.S. para cooperarem nas demandas de saúde da Comarca de Ribeirão das Neves/MG
2022
1466/2022
Designa os Defensores Públicos S.D.P.G.P. e W.L.Q. para atuar, em acumulação compartilhada, na 2° Defensoria Cível da Comarca de Montes Claros/MG, a partir de 30 de maio de 2022 e previsão de término em 30 de novembro de 2022
2022
1465/2022
designa os Defensores Públicos W.S.C. e H.F.V. para atuar, em acumulação compartilhada, na 1° Defensoria Cível da Comarca de Montes Claros/MG, a partir de 30 de maio de 2022 e previsão de término em 30 de novembro de 2022
2022
1464/2022
Designa o Defensor Público F.N.A. e a Defensora Pública C.C.R.S.D. para atuar, em acumulação compartilhada, na Defensoria de Cooperação e Conflitos de Sete Lagoas/MG, a partir de 30 de maio de 2022 e previsão de término em 30 de novembro de 2022
2022
1463/2022
Designa os Defensores Públicos Y.A.V. e A.L.F.M.O. para atuar, em acumulação compartilhada, na Defensoria de Defesa da Mulher da Comarca de Araguari/MG, a partir de 23 de maio de 2022 e previsão de término em 23 de novembro de 2022
2022
1461/2022
Designa Defensoras e Defensores Públicos para cooperarem nos plantões criminais dos finais de semana, feriados e pontos facultativos, para adoção de medidas extrajudiciais e judiciais urgentes, na Comarca de Belo Horizonte
2022
1460/2022
Prorroga a designação do Defensor Público L.C.M. para cooperar na Defensoria das Crianças e dos Adolescentes, Execuções Penais e Tribunal do Júri da Unidade de Poços de Caldas.