Determina que a Coordenadoria das Famílias e Sucessões da Capital designe uma Defensora ou Defensor Público da 14ª Defensoria das Famílias para que coopere perante a 13ª Defensoria das Famílias, observado os termos do art. 1º da Portaria n. 04/2021.
2022
1509/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 07/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria em Curvelo.
2022
1508/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2022 editada pela Coordenação Criminal da Capital.
2022
1507/2022
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana e feriados, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública de Passos, tornando sem efeito a escala publicada anexa a Portaria 01/2022, autorizada pelo Ato n. 985/2022.
2022
1506/2022
Nomeia J.L.S. para o cargo de provimento em comissão CAD-7 Código DP0714, de recrutamento amplo.
2022
1505/2022
Exonera E.E.S.P. do cargo de provimento em comissão CAD-7 Código DP0714, de recrutamento amplo, e nomeia para o cargo de provimento em comissão CAD-8 Código DP0804, de recrutamento amplo.
2022
1504/2022
Concede licença, por 120 (cento e vinte) dias à Defensora Pública S.S.N., a partir de 23 de maio de 2022, assegurando-se o direito à prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias.
2022
1503/2022
Concede licença retroativamente, por 10 dias, no período de 16/05 a 25/05/2022, a E.C.M.
2022
1502/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2022 editada pela Coordenação Regional Cível da Capital.autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação Regional do Centro-Oeste.
2022
1501/2022
Designa o defensor público W.H.R. para patrocinar a defesa do assistido J.R.S, autos 0008188-41.2018.8.13.0542, em sessão plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Resende Costa, designada para o dia 04 de julho de 2022.
2022
1500/2022
Concede licença, por 120 (cento e vinte) dias à Defensora Pública A.F.O.S. a partir de 19 de maio de 2022, assegurando-se o direito à prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias.
2022
1499/2022
Designa o Defensor Público E.M.M. para patrocinar a defesa do assistido P.C.G., autos n. 0013306-77.2021.8.13.0514, em sessão plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Pitangui, designada para o dia 25 de maio de 2022.
2022
1498/2022
Designa o Defensor Público H.S.L. para cooperar, por ato específico, na Sessão do Júri na Comarca de Conceição do Mato Dentro em 10 de junho de 2022.
2022
1497/2022
Torna sem efeito o Ato nº 1468/2022 e designa a Defensora Pública J.N.T. e o Defensor Público R.C.R. para cooperarem, de forma compartilhada, nas demandas da 2ª Defensoria Criminal de Ribeirão das Neves, com início em 24 de maio de 2022 e previsão de término no dia 23 de novembro de 2022.
2022
1496/2022
Torna sem efeito o Ato nº 1467/2022 e designa os defensores públicos G.L.L., F.M.I.S. e a defensora pública K.P.G.S., para cooperarem nas demandas de saúde da Comarca de Ribeirão das Neves/MG, com início em 24 de maio de 2022 e previsão de término no dia 23 de novembro de 2022
2022
1495/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria em Santa Rita do Sapucaí.
2022
1494/2022
Torna sem efeito o ato nº 1425/2022 e designa o Defensor Público F.E.V. em substituição à Defensora Pública J.N.T. o Defensor Público P.H.M.L.L. e a Defensora Pública C.S.R.G. para cooperarem na Defensoria de Execução Penal da Unidade de Ribeirão das Neves, com início em 24 de maio de 2022 e previsão de término no dia 21 de junho de 2022.
2022
1493/2022
Autoriza o Defensor Público F.M.F. a atuar voluntariamente nos autos do processo n°0027174-61.2015.8.13.0473, no interesse de M.A.P.S., na Comarca de Paraisópolis, desprovida de Defensoria Pública, sem prejuízo das atribuições e sem ônus para a administração.
2022
1492/2022
Designa Defensora Pública e Defensores Públicos para atuarem, em acumulação para ato específico, nos dias indicados no anexo deste Ato, no mutirão de audiências pré-processuais da COHAB-Minas, na Comarca de Varginha/MG, conforme Resolução 829/2022.
2022
1491/2022
Concede, nos termos do artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição da República de 1988, licença, por 120 (cento e vinte) dias à Defensora Pública T.G.B. a partir de 03 de maio de 2022, assegurando-se o direito à prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias.
2022
1490/2022
Designa as defensoras públicas o defensor público para atuarem, em acumulação para o ato específico, nos dias indicados no anexo no mutirão de audiências pré-processuais da COHAB-MG.
2022
1489/2022
Designa Defensores Públicos para cooperarem, por ato específico, no mutirão de atendimento no Presídio de São Sebastião do Paraíso, na Comarca de São Sebastião do Paraíso, com efeitos a partir de 20 de maio de 2022.
2022
1488/2022
Autoriza o afastamento do Defensor Público E.C.G. no dia 27 de maio de 2022, para participar da solenidade de inauguração das novas instalações do Fórum da comarca do Serro.
2022
1487/2022
Designa a Defensora Pública N.M.V.F. e os Defensores Públicos A.H.S. e G.T.P. para atuar, em acumulação compartilhada, na Defensoria Cível da Comarca de Ipatinga/MG, a partir de 30 de maio de 2022 e previsão de término em 30 de novembro de 2022.
2022
1486/2022
Designa os Defensores Públicos F.G.B., M.A.F.G. e T.Y.C. para atuar, em acumulação compartilhada, na 2° Defensoria dos Juizados Especiais da Comarca de Uberaba/MG, a partir de 06 de junho de 2022 e previsão de término em 06 de dezembro de 2022.