Torna público o pedido de permuta formulado pelo defensor público W.H.R., lotado na 3ª Defensoria Criminal de Belo Horizonte/MG e pela defensora pública S.L.L., lotada na 2ª Defensoria de Auditoria Militar, visando a possibilitar que outras defensoras e outros defensores públicos manifestem eventual interesse na permuta.
2022
1534/2022
Designa as defensoras e defensores Públicos C.B.P., L.C.L.M., C.M.N.C.F., F..B., F.R.L., N.S.C. e C.C.A., para atuar, voluntariamente, na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Criminal, com início em 02 de junho de 2022 e previsão de término em 02 de dezembro de 2022.
2022
1533/2022
Concede a J.P.T.D. licença especial parcial (dispensa de participar das audiências que serão realizadas nas quintas e sextas-feiras pelo período inicial de 04 (quatro) meses, no período de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 25 de abril de 2022
2022
1532/2022
Nomeia J.L.S. para o cargo de provimento em comissão CAD-7
2022
1531/2022
Torna sem efeito o ato nº 1506/2022
2022
1530/2022
Retifica o o ato nº 1505/2022, publicado no DODP de 28 de maio de 2022
2022
1529/2022
Designar as defensoras e defensores públicos nominados neste ato, para atuarem, voluntariamente, na 1ª, 6ª, 11ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 32ª, 34ª e 35ª Defensorias Cíveis da Capital, e na Defensoria de Registros Públicos da Capital (Usucapião), com início em 02 de junho de 2022 e previsão de término em 01 de dezembro de 2022.
2022
1528/2022
Prorrogar a cooperação das defensoras públicas A.P.C.C.S. e H.O.P. para atuarem na 2ª Defensoria Pública dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Ato Infracional da Comarca de Belo Horizonte/MG, com início em 02 de Junho de 2022 e previsão de término em 02 de Dezembro de 2022.
2022
1527/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 10/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora
2022
1526/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 09/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora
2022
1525/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Rio Preto
2022
1524/2022
Concede prorrogação de licença, retroativamente, por 07 dias, no período de 26/05 a 01/06/2022, a E.C.M.
2022
1523/2022
Designar o defensor público F.R.L. para cooperar na Defensoria Criminal de João Monlevade/MG, nos processos e audiências remotas de atribuição da Defensoria Pública da Criança e Adolescente Ato Infracional, a partir de 01 de junho de 2022 e previsão de término em 30 de novembro de 2022.
2022
1522/2022
Designa Defensor Público F.J.O. para cooperar na Sessão do Júri na Comarca de Ouro Fino, no dia 28/07/2022, às 09:00, processo 0004090 - 07.2014.8.13.0460, em favor do assistido C.R.C.T.
2022
1521/2022
Divulga a relação das Defensoras e Defensores Públicos credenciados para cooperarem nos termos da Resolução 825/2022.
2022
1520/2022
Designa os defensores públicos relacionados, para cooperarem no mutirão de atendimento no Presídio de Passos, que será realizado nos dias 07, 08, 09 ,10, 14 e 15 de junho de 2022, de 09:00 às 16:00, na Comarca de Passos
2022
1519/2022
Designa Defensores Públicos para participarem, sem prejuízo das suas respectivas atribuições ordinárias, nas sessões Plenárias do Tribunal do Júri de Belo Horizonte, no mês de junho de 2022.
2022
1518/2022
Autoriza o afastamento do defensor público R.F.B., nos dias 02 e 03 de junho, sem ônus para administração.
2022
1517/2022
Designa a Defensora Pública M.U.G.C.C. e a Defensora Pública I.M.P. para cooperarem no Juizado Especial da Fazenda Pública da Unidade de Belo Horizonte, com efeitos a partir de 31 de maio de 2022 e previsão de término no dia 29 de julho de 2022.
2022
1516/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas.
2022
1515/2022
Redesigna os Defensores (as) Públicos (as) A.L.A.B.R.; A.C.B.A.P.P. e C.C.M.L. para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir a sindicância administrativa Investigatória n. 1382-0804-2021-0-003.
2022
1514/2022
Concede licença retroativamente, por 7 dias, no período de 24/05 a 30/05/2022 a C.C.A.
2022
1513/2022
Concede licença retroativamente, por 3 dias, no período de 25/05 a 27/05/2022 a C.C.R.S.D.
2022
1512/2022
Concede licença retroativamente, por 7 dias, no período de 21/05 a 27/05/2022 a A.L.P.E.
2022
1511/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria nº 04/2022/CL Divinópolis expedida pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Divinópolis.