Designa, nos moldes da Resolução nº 862/2022, as Defensoras Públicas A.P.C.S.B. e A.F.M. e o Defensor Público R.Z. para atuarem, voluntariamente, na Defensoria de Execuções Penais de Belo Horizonte, com início em 09 de junho de 2022 e previsão de término no dia 28 de junho de 2022.
2022
1571/2022
Designa, nos moldes da Resolução nº 860/2022, o Defensor Público G.S.M. para atuar, voluntariamente, na 11ª Defensoria de Família de Belo Horizonte, com início em 21 de junho de 2022 e previsão de término no dia 14 de outubro de 2022.
2022
1570/2022
Antecipa o término da cooperação instituída pelo Ato n. 1346/2022, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Comarca de Santos Dumond/MG, para o dia 10 de junho de 2022.
2022
1569/2022
Interrompe as cooperações na Defensoria da Criança e Adolescente da Comarca de Betim/MG e nas demandas de saúde da Comarca de Betim/MG, instituídas, respectivamente, pelos Atos 535/21 e 536/21, a partir do dia 19 de junho de 2022.
2022
1568/2022
Designa o Defensor Público M.T.O. para atuar no plenário do júri, no dia 15 de junho de 2022, nos autos nº 0166613-42.2012.8.13.0134, a ser realizado na Comarca de Caratinga/MG.
2022
1567/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2022, editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Rio Preto.
2022
1566/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 08/2022, editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas.
2022
1565/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 07/2022, editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas.
2022
1564/2022
Designa, nos moldes da Resolução nº 865/2022, os (as) Defensores (as) Públicos (as) G.F.M.G.C., M.P.D.S., J.C.C.; A.T.C.,A.E.F.O. para atuar, voluntariamente, na 1ª e na 2ª Defensorias Cíveis do Barreiro, com início em 08 de junho de 2022 e previsão de término em 07 de dezembro de 2022.
2022
1563/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2022, editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ipatinga.
2022
1562/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 09/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patos de Minas.
2022
1561/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022, editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ituiutaba
2022
1560/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 07/2022, editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patos de Minas.
2022
1559/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2022, editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ipatinga
2022
1558/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2022, editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pirapora.
2022
1557/2022
Designa o defensor público J.B.C.O. para cooperar na Sessão do Júri na Comarca de Varginha, no dia 09 de junho de 2022, às 09:00, processo 0149156- 87.8.13.0707, em favor do assistido W.C.O.
2022
1556/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2022/DPMG/UBERABA, editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberaba,
2022
1555/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Frutal.
2022
1554/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2022, que altera a escala de plantão da Portaria 01/2022, editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pouso Alegre
2022
1553/2022
Autoriza a modificação da escala de plantão e aprova a Portaria n. 07/2022 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itajubá.
2022
1552/2022
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Janaúba, tornando sem efeito a escala publicada anexa a Portaria n° 01/2022 autorizada pelo Ato n. 1292/2022. (Republicado para correção de erro material)
2022
1551/2022
Designa, a partir do dia 06 de junho de 2022, o Defensor Púbico L.C.M. para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados investigados nos autos do IPM 105852/2022 (REF. REDS nº 2022-014720884-001 e BO/PRF 1515149220407052521).
2022
1550/2022
Designa Defensoras e Defensores Públicos em substituição ao Defensor Público A.P., removido nos termos da Resolução n. 863/2022, no mutirão do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte.
2022
1549/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.01/2022 editada pela Coordenação da Defensoria Pública Especializada da Criança e do Adolescente Cível/MG.
2022
1548/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2022 editada pela Coordenação Regional Cível de Belo Horizonte.