Concede três meses de férias prêmio ao defensor público J.S.A.N, a partir de 25/04/2022.
2022
1596/2022
Concede três meses de férias prêmio à defensora pública I.S.S. a partir de 25/04/2022.
2022
1595/2022
Concede três meses de férias prêmio ao defensor público I.M.M.V., a partir de 25/04/2022.
2022
1594/2022
Concede três meses de férias prêmio ao defensor público H.M.M.S., a partir de 25/04/2022.
2022
1593/2022
Concede três meses de férias prêmio à defensora pública M.M.L.V. a partir de 25/04/2022.
2022
1592/2022
Concede três meses de férias prêmio ao defensor público R.L.V.C., a partir de 25/04/2022.
2022
1591/2022
Concede três meses de férias prêmio à defensora pública S.C.M. a partir de 25/04/2022.
2022
1590/2022
Concede três meses de férias prêmio ao defensor público T.P.G., a partir de 25/04/2022.
2022
1589/2022
Concede três meses de férias prêmio ao defensor público S.D.P.G.P, a partir de 25/04/2022.
2022
1588/2022
Concede três meses de férias prêmio ao defensor público T.C.Y., a partir de 25/04/2022.
2022
1587/2022
Concede três meses de férias prêmio à defensora pública S.S.N. a partir de 25/04/2022.
2022
1586/2022
Concede três meses de férias prêmio à defensora pública V.R.M. a partir de 25/04/2022.
2022
1585/2022
Concede três meses de férias prêmio ao defensor público V.L.S.F, a partir de 25/04/2022.
2022
1584/2022
Concede três meses de férias prêmio ao defensor público V.B.S, a partir de 25/04/2022.
2022
1583/2022
Concede três meses de férias prêmio ao defensor público A.R.N, a partir de 25/04/2022.
2022
1582/2022
Concede três meses de férias prêmio à defensora pública T.G.B.a partir de 25/04/2022.
2022
1581/2022
Concede três meses de férias prêmio à defensora pública M.V.C.A. a partir de 21/04/2022.
2022
1580/2022
Concede quinquênio à servidora C.A.S.C, a partir de 16/04/2022.
2022
1579/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2022, editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Poços de Caldas.
2022
1578/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 12/2022, editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Governador Valadares.
2022
1577/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2022 editada pela Coordenação da Defensoria Regional Norte.
2022
1576/2022
Designa Defensoras e Defensores Públicos-Auxiliares da Defensoria Pública-Geral para realização de plantões, nos termos da Resolução nº 847/2022.
2022
1575/2022
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2022 editada pela Coordenação da Defensoria Pública Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores Cível – Direito Privado.
2022
1574/2022
Designa o Defensor Público I.S.J. para cooperar na 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública de Belo Horizonte, exclusivamente nas demandas residuais, que não envolvam direito à saúde e designa o Defensor Público L.H.A.C. e o Defensor Público H.T.L.B. para cooperarem na 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública de Belo Horizonte, exclusivamente nas demandas que envolvam direito à saúde, com início a partir do dia 13 de junho de 2022 e término em 12 de dezembro de 2022, nos termos da Resolução 859/2021 e da Deliberação 190/21, com efeitos a partir de 13 de junho de 2022.
2022
1573/2022
Designa a defensora pública C.C.R.S.D. para atuar, voluntariamente e sem ônus para a administração, patrocinando os interesses de F.N.S., perante a Vara de Fazenda Pública da Comarca de Sete Lagoas/MG.