Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Contagem (DO 04/12/2025).
2025
11892/202
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Cambuquira (DO 04/12/2025).
2025
11891/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Passos (DO 04/12/2025).
2025
11890/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ubá (DO 04/12/2025).
2025
11889/2025
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4184/2025, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, na prática de ato específico e de forma presencial, na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Contagem (DO 05/12/2025).
2025
11889/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ubá (DO 04/12/2025).
2025
11888/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Guaranésia (DO 04/12/2025).
2025
11887/2025
Autoriza a publicação da escala dos Defensores Públicos designados para participação dos Plantões do Juizado Especial Criminal do Torcedor de Belo Horizonte, do mês de novembro de 2025, conforme solicitado pela Coordenadoria Regional Criminal da unidade da Defensoria Pública de Belo Horizonte (DO 05/12/2025).
2025
11886/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Diamantina (DO 04/12/2025).
2025
11885/2025
Retifica a publicação do Afastamento Preliminar publicado no Diário Oficial Eletrônico (DO 24/12/2025).
2025
11884/2025
Nomeia, PAULO FERREIRA DOS SANTOS, MASP 7.000.626-7, nos termos do artigo 14,Inciso II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c artigo 19 da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017 e Resolução nº 3910, de 30 de agosto de 2025, para o exercício do cargo de provimento em comissão CAD-7, Código DP0701, de recrutamento amplo, para atuar na Diretoria de Infraestrutura e Gestão de Imóveis, da Superintendência de Recursos Logísticos e Infraestrutura (DO 04/12/2025).
2025
11883/2025
Exonera, PAULO FERREIRA DOS SANTOS, MASP 7.000.626-7, nos termos do artigo 106, alínea “b” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão CAD-3, Código DP0317 (DO 04/12/2025).
2025
11882/2025
AUTORIZA, como requerido, a Defensora Pública SAMANTHA VILARINHO MELLO ALVES a se ausentar do seu órgão de atuação na Defensoria Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero – NUDEM-BH (DO 04/12/2025).
2025
11881/2025
Torna sem efeito a designação dos Defensores Públicos Leonardo César Matheus e Marco Paulo Denucci di Spirito, revogando parcialmente o ato 11.085/2025 e designa, em substituição, para cooperarem, na forma de acumulação, como substitutos automáticos nas atribuições ordinárias da 2ª Defensoria Cível e das Famílias, e nas atribuições extraordinárias da 3ª Defensoria Cível e das Famílias, todas da Unidade da Defensoria Pública em Ponte Nova os Defensores Públicos MG Igor Thiago Batista Cupertino, com início em 02 de dezembro de 2025 e previsão de término no dia 08 de janeiro de 2026 e Maria Carolina de Souza Diniz Giacometti (DO 05/12/2025).
2025
11880/2025
Designa o Defensor Público HERNANE MARQUES DOS REIS para prestar assistência jurídica integral e gratuita nas demandas de competência da Vara Especializada em Crimes Contra Criança e Adolescente – VECCA (DO 04/12/2025).
2025
11879/2025
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4153/2025, os Defensores Públicos ANA FLÁVIA OLIVEIRA FREITAS e MARCO PAULO DENUCCI DI SPIRITO para cooperarem, na forma de acumulação, nas 37ª e 38ª Defensorias Cíveis da Capital (DO 04/12/2025).
2025
11878/2025
DESIGNA, dispensado o edital, na forma do artigo 7°, parágrafo único, da Deliberação CSDPMG n. 190/2021, a Defensora Pública NILZA MARTINS PATARO MACHADO para cooperar, na prática de ato específico, nas Audiências Concentradas na área da Infância Cível, que ocorrerão presencialmente na Unidade de Acolhimento Institucional do Município de Oratórios, pertencente à Comarca de Ponte Nova (DO 05/12/2025).
2025
11876/2025
Designa os Defensores Públicos ALEXANDRE TAVARES COSTA, LUCELIA SANTOS RIBEIRO DE ALMEIDA, GABRIEL FREITAS MACIEL GARCIA DE CARVALHO e LUANA DUARTE DE CARVALHO SILVA para cooperarem, nos moldes da Resolução n. 4154/2025, na forma de acumulação, na 4ª e na 5ª Defensorias Cíveis do Barreiro (DO 04/12/2025).
2025
11875/2025
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Diamantina (DO 04/12/2025).
2025
11874/2025
Designa, a partir do dia 02 de dezembro de 2025, a Defensora Pública Franciely Oliveira Hage Moisés para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.113.071/2025, em tramitação em Coronel Fabriciano (DO 04/12/2025).
2025
11873/2025
(i) DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4170/2025, a Defensora Pública NÁDIA DE SOUZA CAMPOS, o Defensor Público MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS e o Defensor Público FABIANO TORRES BASTOS para cooperarem, na forma de acumulação, na 21ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Criminal (DO 03/12/2025).
2025
11872/2025
Designa a Defensora Pública Juliana Nunes Telésforo, a partir do dia 24 de novembro de 2025 e o Defensor Público Gustavo de Lima Leite, a partir do dia 02 de dezembro de 2025, para cooperarem, na forma de acumulação, nas demandas de saúde da Comarca de Ribeirão das Neves (DO 03/12/2025).
2025
11871/2025
Designa, nos moldes da Resolução DPG nº 4167/2025, Defensores Públicos para exercerem acumulação voluntária na 1ª, 2ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Defensorias das Famílias e na 3ª Defensoria de Sucessões, todas da unidade de Belo Horizonte (DO 03/12/2025).
2025
11870/2025
Designa os Defensores Públicos JOSÉ HENRIQUE MAIA RIBEIRO, ANA PAULA COUTINHO CANELA E SOUZA e HELENA ODETE PIMENTA para cooperarem, na forma de acumulação, na 2ª Defensoria Pública Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Ato Infracional, na Comarca de Belo Horizonte e os Defensores Públicos MARCELA BRAGA DE ARVALHO, UDAYAM RAJAB BASSUL e ALESSANDRA CALDEIRA FADINI para cooperarem, na forma de acumulação, na 6ª Defensoria Pública Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Ato Infracional, na Comarca de Belo Horizonte (DO 03/12/2025).
2025
11868/2025
Homologa a renúncia do Defensor Público João Mateus Silva Fagundes Oliveira ao mandato de membro titular Câmara de Estudos de Igualdade Étnico-Racial, de Gênero e de Diversidade Sexual (DO 03/12/2025).