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Faltam 134 dias para os 50 Anos da DPMG

Planejamento Estratégico 2023 - 2025

Atos DPG

Ano N° do Ato Descrição Arquivo
2025 11937/2025 Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros (DO 10/12/2025).
2025 11937/2025 Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros (DO 10/12/2025).
2025 11936/2025 Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ituiutaba (DO 10/12/2025).
2025 11936/2025 Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ituiutaba (DO 10/12/2025).
2025 11935/2025 Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora (DO 10/12/2025).
2025 11935/2025 Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora (DO 10/12/2025).
2025 11934/2025 Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Além Paraíba (DO 10/12/2025).
2025 11934/2025 Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Além Paraíba (DO 10/12/2025).
2025 11933/2025 CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, à Defensora ANDREA ABRITTA GARZON TONET, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE ESPECIAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 6º quinquênio de exercício (DO 12/12/2025).
2025 11932/2025 CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, à Defensora DELMA GOMES MESSIAS, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE ESPECIAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 6º quinquênio de exercício (DO 12/12/2025).
2025 11931/2025 Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4173/2025, os Defensores Públicos mencionados no Anexo para cooperarem, na forma de acumulação, nos órgãos de atuação indicados abaixo, todos na Unidade de Betim (DO 10/12/2025).
2025 11931/2025 Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4173/2025, os Defensores Públicos mencionados no Anexo para cooperarem, na forma de acumulação, nos órgãos de atuação indicados abaixo, todos na Unidade de Betim (DO 10/12/2025).
2025 11930/2025 Designa, a partir do dia 09 de dezembro de 2025, o Defensor Público Wilson Hallak Rocha para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.112.004/2025, em tramitação em Belo Horizonte (DO 10/12/2025).
2025 11930/2025 Designa, a partir do dia 09 de dezembro de 2025, o Defensor Público Wilson Hallak Rocha para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.112.004/2025, em tramitação em Belo Horizonte (DO 10/12/2025).
2025 11929/2025 Designa o Defensor Público Igor Thiago Batista Cupertino para cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Caratinga (DO 06/12/2025).
2025 11928/2025 DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo, EM RETIFICAÇÃO das designações constantes no Ato DPG n. 1.851/2025 (DO 06/12/2025).
2025 11927/2025 DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 06/12/2025).
2025 11926/2025 Exonera, a partir de 08/12/2025, MARILIA MIRANDA DE FARIA, nos termos do artigo 106, alínea “b” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE (DO 10/12/2025)
2025 11926/2025 Exonera, a partir de 08/12/2025, MARILIA MIRANDA DE FARIA, nos termos do artigo 106, alínea “b” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE, Código DPA0259 (DO 10/12/2025).
2025 11925/2025 Autoriza, retroativamente, a Defensora Pública Mariana do Espírito Santo Costa Pires a se ausentar da unidade de Belo Horizonte (DO 12/12/2025).
2025 11924/2025 Designa o defensor público Gustavo Carvalho Costa para atuar em substituição automática ao defensor público Francisco José de Oliveira na cooperação criminal em curso em Santa Rita do Sapucaí (DO 06/12/2025).
2025 11923/2025 Autoriza o Defensor Público Bruno Fiorin Hernig a se ausentar da instituição nos dias 10 e 11 de dezembro de 2025, sem ônus para a Administração e sem prejuízo das suas atribuições, para participar de reunião associativa em Juiz de Fora (DO 06/12/2025).
2025 11922/2025 Exonera, a partir de 09/12/2025, MATHEUS ALMEIDA CARDOSO, nos termos do artigo 106, alínea “a” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento efetivo de Analista da Defensoria Pública – Jurídico, Classe I, Padrão A (DO 10/12/2025).
2025 11922/2025 Exonera, a partir de 09/12/2025, MATHEUS ALMEIDA CARDOSO nos termos do artigo 106, alínea “a” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento efetivo de Analista da Defensoria Pública – Jurídico, Classe I, Padrão A (DO 10/12/2025).
2025 11921/2025 Concede, nos termos do artigo 32, inciso II, §1º da Lei nº 22.790/2017, de 28 de dezembro de 2017, a Fernanda Carneiro Costa, ocupante do cargo efetivo de Analista Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau C, opção pela remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão CAD-3 (DO 10/12/2025).