Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Nova Lima (DO 09/01/2026).
2026
12155/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora (DO 09/01/2026).
2026
12154/2026
Concede, nos termos do artigo 88, inciso II, e artigo 201, alínea “a”, ambos da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, licença, retroativamente, por 08 (oito) dias, a partir de 12 de dezembro de 2025, à Servidora Pública NATÁLIA ARAÚJO WATER DE OLIVEIRA (DO 09/01/2026).
2026
12153/2026
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Defensora Pública MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ, licença, retroativamente, por 12 (doze) dias (DO 10/01/2026).
2026
12152/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São Sebastião do Paraíso (DO 08/01/2026).
2026
12151/2026
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Defensora Pública MARCELLA RODRIGUES DA CUNHA DE LA ROCQUE CASTRO, licença, por 26 (vinte e seis) dias (DO 09/01/2026).
2026
12150/2026
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Servidora Pública JAQUELINE COSTA OEIRA licença, retroativamente, por 02 (dois) dias (DO 09/01/2026).
2026
12149/2026
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 151, do ADCT da CE/89 c/c 147, §2º, Inciso I, e §3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104 de 2020, ao Defensor Público de Classe Especial, DP-E, GALENO GOMES SIQUEIRA (DO 15/01/2026).
2026
12148/2026
Designa, a partir do dia 07 de janeiro de 2026, o Defensor Público Filipe Gomes Benjamim Pereira, para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n. 113.985/2025, em tramitação em Belo Horizonte (DO 07/01/2026).
2026
12147/2026
Nomeia, SABRINA CELIA RAMOS ANICЕТO, nos termos do art. 14, Inciso II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c art. 2º da Lei nº 24.262, de 29 de dezembro de 2022, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE, Código DPA0239, de recrutamento amplo (DO 08/01/2026).
2026
12146/2026
Exonera, a partir de 08/01/2026, LILIAN CRISTINA LOPES BANDEIRA, nos termos do artigo 106, alínea “b” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE (DO 08/01/2026).
2026
12145/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública de Brumadinho (DO 07/01/2026).
2026
12144/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública de Caratinga (DO 07/01/2026).
2026
12143/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública de Barbacena (DO 07/01/2026).
2026
12142/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública de Juiz de Fora e Regional Mata I (DO 07/01/2026).
2026
12141/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2025 editada pela Coordenação Regional Cível da Defensoria Pública em Belo Horizonte (DO 07/01/2026).
2026
12140/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia, nos termos da Deliberação CSDPMG n. 547/2025 e Resolução DPG n. 4125/2025.
2026
12139/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Camanducaia, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n. 4104/2025.
2026
12138/2026
Antecipa o término da cooperação instituída pela Resolução n. 3844/2025 e Ato DPG n. 10.781/2025, perante a 1ª Defensoria de Cooperação da Unidade de Uberaba/MG, para o dia 27 de janeiro de 2026.
2026
12137/2026
Designa os Defensores Públicos abaixo nominados para o plantão de manifestações em comarcas não abrangidas pelo plantão da Defensoria Pública durante o recesso forense 2025 e 2026, na forma Resolução n. 4223/2025.
2026
12136/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Resende Costa,
2026
12135/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenadoria Regional Criminal da Capital
2026
12132/2026
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 151, do ADCT da CE/89 c/c 147, §2º, Inciso I, e §3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104 de 2020, ao Defensor Público de Classe Especial, DP-E, ADRIANO MACHADO DE ALMEIDA (DO 14/01/2026).
2026
12131/2026
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 151, do ADCT da CE/89 c/c 147, §2º, Inciso I, e §3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104 de 2020, ao Defensor Público de Classe Especial, DP-E, BENTO JOSÉ DE MORAIS (DO 07/01/2026).
2025
12130/2025
ANTECIPA o término da cooperação instituída pelo Ato DPG n. 10.576/2025, unicamente no que concerne aos Defensores Públicos MOACYR COSTA RABELLO, Madep. 0815-D/MG, FERNANDA DA SILVA GONTIJO, Madep 0149-D/MG, e CRISCEL BARROS DA COSTA E OLIVEIRA, Madep 0777-D/MG, para o dia 25 de novembro de 2025, ficando mantida a designação do Defensor Público JONATHAS SOM MACHADO, Madep. 0789-D/MG, para a atuação nos conflitos de atribuição decorrentes de impedimentos e suspeições.