Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Paracatu (DO 13/03/2026).
2026
12728/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora (DO 13/03/2026).
2026
12727/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patrocínio (DO 13/03/2026).
2026
12726/2026
Antecipa o término da cooperação do Defensor Público GUILHERME GONTIJO ALVES TEIXEIRA (DO 13/03/2026).
2026
12725/2026
Designa o servidor público Alfredo José Pinto Júnior para os plantões diurnos da Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais - ESDEP (DO 13/03/2026).
2026
12724/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 13/03/2026).
2026
12723/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação Regional de Família e Sucessões da Capital (DO 13/03/2026).
2026
12722/2026
Designa a Defensora Pública Fernanda Cristiane Fernandes Feringer Milagres para atuar no atendimento itinerante Circuito Tempo de Ser, no dia 14 de março de 2026, no município de Belo Horizonte (DO 13/03/2026).
2026
12722/2026
Designa o Defensor Público João Bosco Costa Oliveira para cooperar, em regime de acumulação, para ato específico, na sessão plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Igarapé (DO 12/03/2026).
2026
12721/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4395/2026, as Defensoras Públicas Mayara Saldanha Cezar Guimaraes Caldas, Clarissa Fonseca Pimenta e Nycole Lins Gonzaga para cooperarem, na forma de acumulação, perante a 2° Defensoria Criminal da Unidade de Ipatinga (DO 12/03/2026).
2026
12720/2026
Retifica o Ato DPG nº 12.535/2026, nos dias e períodos indicados no anexo abaixo (DO 12/03/2026).
2026
12719/2026
Designa, nos moldes da Resolução n. 4421/2026, a Defensora Pública Luciana Leão Lara Luce para atuar em acumulação nos processos movidos em face do INSS e no acervo processual das Varas Empresariais e de Feitos Tributários de Belo Horizonte (DO 12/03/2026).
2026
12718/2026
Prorroga, em caráter excepcional, a acumulação prevista no Ato DPG nº 10.930/2025, perante a Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Nova Lima (DO 12/03/2026).
2026
12717/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Contagem (DO 12/03/2026).
2026
12716/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Contagem (DO 12/03/2026).
2026
12715/2026
Autoriza, como requerido, a Defensora Pública Aline Candido da Silva a se ausentar da Unidade da Defensoria Pública em Montes Claros (DO 12/03/2026).
2026
12714/2026
Concede, nos termos do art. 7°, inciso XVIII, da Constituição da República de 1988, licença, por 120 (cento e vinte) dias, à Defensora Pública CAROLINA AIDA LOPES ALVES , a partir de 08 de março de 2026, assegurando-se o direito à prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias (DO 13/03/2026).
2026
12713/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia (DO 12/03/2026).
2026
12712/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 11/03/2026).
2026
12711/2026
Homologa a renúncia do Defensor Público Nestor Saraiva Pereira Neto, MADEP 0984, ao mandato de membro titular Câmara de Estudos Criminais e Processual Penal (DO 11/03/2026).
2026
12710/2026
Designa os Defensores Públicos Marco Aurélio Brazil, Álvaro Lima Guimarães Costa e Delma Gomes Messias para cooperarem, na forma de acumulação, na 4ª Defensoria Criminal de Barbacena (DO 11/03/2026).
2026
12709/2026
Designa a Defensora Pública Beatriz Sérvio Pessoa para realização do atendimento itinerante nos dias 17 e 18 de março de 2026, no projeto “Defensoria Pública Itinerante”, no Município de João Pinheiro (DO 12/03/2026).
2026
12708/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Manhuaçu (DO 11/03/2026).
2026
12707/2026
Designa, sem prejuízo das atribuições ordinárias, a servidora pública Adrielle Cantao Callegario de Souza para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Diretoria de Desenvolvimento e Saúde Ocupacional (DO 12/03/2026).
2026
12705/2026
Designa os Defensores Públicos Marco Túlio Frutuoso Xavier, Priscila Brito de Melo e Edson Martins de Morais para cooperarem, em regime de acumulação, junto ao Tribunal do Júri – 3º Presidente, da Comarca de Belo Horizonte (DO 11/03/2026).