Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2024, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Brumadinho
2024
8291/2024
Retifica, em parte, o anexo do Ato DPG 8017/2024, para revogar a designação do Defensor Público Marcelo Tadeu de Oliveira, Madep 0247-D/MG, para realização do júri no dia 28 de novembro de 2024, processo 3500044-84.2023.8.13.0512.
2024
8290/2024
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2024, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patrocínio,
2024
8288/2024
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2024, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas
2024
8287/2024
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2024, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Varginha
2024
8286/2024
DESIGNA Defensor Público para cooperar, em acumulação por ato específico, perante a 1ª Defensoria Criminal da Unidade de Sete Lagoas (DO 8286/2024)
2024
8285/2024
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2024, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas
2024
8282/2024
Designa a Defensora Pública Luciana Vieira, Madep nº 521, para atuar em acumulação, para ato específico, no atendimento itinerante que será realizado no dia 30 de novembro, em conjunto com o Colégio Santo Agostinho e Paróquia Nossa Senhora da Consolação e Correia, nos termos da Resolução nº 3127/2024
2024
8280/2024
Exonera, DAVID OLIVEIRA CAMPOS, MASP 7.000.472-6, nos termos do artigo 106, alínea “b” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão CAD-7, Código DP0718, de recrutamento amplo,
2024
8279/2024
Nomeia, DAVID OLIVEIRA CAMPOS, MASP 7.000.472-6, nos termos do art. 14, Inciso II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c art. 2º da Lei nº 24.262, de 29 de dezembro de 2022, para o exercício do cargo de provimento em comissão CAD-10, DP01002, de recrutamento amplo
2024
8277/2024
Designa, com efeito retroativo, a servidora pública VIRGÍNIA CORNÉLIO DA SILVA para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Coordenadoria da Assessoria de Comunicação e Cerimonial - ASCOM, pelo período de 05 a 14 de novembro de 2024 (DO 27/11/2024)
2024
8276/2024
Designa, retroativamente, o servidor público DAVI ANTERO DOS SANTOS para realização do plantão diurno extraordinário da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parceria – CooProC, do dia 23 de novembro de 2024 (DO 27/11/2024)
2024
8273/2024
Designa, a partir do dia 26 de novembro de 2024, o defensor público Paulo Moreira Ventura para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados nos autos do IPM 117.814/2024 (DO 27/11/2024)
2024
8272/2024
Designa o servidor Marcelo Figueredo Pessoa sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Diretoria de Patrimônio e Almoxarifado, pelo período de 23 a 25 de outubro 2024 (DO 27/11/2024)
2024
8271/2024
Designa o Defensor Público Victor Matthaus Moreira Silva para exercer a substituição automática, na forma de acumulação, da Defensora Pública Raquel Assunção Ivar do Sul nas atribuições perante a cooperação na 2ª Defensoria Criminal da Unidade de Pedro Leopoldo (DO 27/11/2024)
2024
8270/2024
DESIGNA a Defensora Pública ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPÍNDOLA e o Defensor Público DAVI CLÉRISTON CAMPOS PEREIRA para cooperarem, na forma de acumulação, no Juizado Especial Criminal e na Turma Recursal em Cataguases (DO 27/11/2024)
2024
8269/2024
DESIGNA o Defensor Público BRUNO MEIRELLES JARDIM e o Defensor Público ANDRÉ RICARDO NERY para cooperarem, na forma de
acumulação, na Defensoria Criminal da Unidade da Defensoria Pública em Cataguases (DO 27/11/2024)
2024
8268/2024
Designa, retroativamente, o servidor público JOSÉ HIAGO VIEIRA BARBOSA para realização do plantão extraordinário da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias – CooProC do dia 23 de novembro de 2024 (DO 27/11/2024)
2024
8267/2024
DESIGNA os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da comarca de Visconde do Rio Branco (DO 27/11/2024)
2024
8266/2024
Retifica o Ato DPG n. 7693/2024, no dia 26 de novembro de 2024 (DO 27/11/2024)
2024
8265/2024
Designa o Defensor Público PEDRO HENRIQUE MARTINS LIMA LACERDA para patrocinar a defesa de J.A.P.S. na sessão plenária do Tribunal do Júri – 3º Presidente de Belo Horizonte, do dia 29 de novembro de 2024, autos n. nº 5156604-52.2024.8.13.0024 (DO 27/11/2024)
2024
8264/2024
DESIGNA a Defensora Pública RENATA DE OLIVEIRA SANTOS para cooperar, na forma de acumulação, n a Defensoria das Famílias (Família e Sucessões) da Unidade da Defensoria Pública em São João del-Rei (DO 27/11/2024)
2024
8263/2024
Determina a extinção e o respectivo arquivamento do Procedimento Interno de Apuração nº 045/2024 – SEI n° 9990000001.008368/2024-88 (DO 27/11/2024)
2024
8262/2024
DESIGNA os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da comarca de Ponte Nova (DO 27/11/2024)
2024
8261/2024
DESIGNA Defensor Público para cooperar, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da comarca de Teófilo Otoni (DO 26/11/2024)